• Dados consolidados das contas do governo confirmam déficit recorde
Bárbara Nascimento - O Globo
-BRASÍLIA- Um dos principais indicadores observados pelas agências de classificação de risco para avaliar a saúde fiscal do país, a dívida bruta brasileira tem avançado e batido recordes, mês a mês. Em 2015, a proporção desse indicador em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 58,12% em janeiro para 65,12% em novembro, e o estoque total da dívida chegou a R$ 3,84 trilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). Os valores, tanto absoluto quanto em proporção do PIB, são os maiores já registrados desde que o BC alterou a metodologia de cálculo, em 2007. Para o ano, a expectativa é que a dívida alcance 66,9%, considerando os parâmetros previstos no Orçamento aprovado para 2015.
No geral, as contas do governo têm acumulado resultados historicamente ruins. O setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e estatais — registrou em novembro o pior déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) para o mês, em 14 anos, um resultado negativo de R$ 19,567 bilhões. No acumulado do ano, o rombo também foi o pior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001: R$ 39,520 bilhões ou 0,73% do PIB. Esses números reforçam o resultado do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) divulgado na véspera, que mostrou em novembro o maior déficit da história, um rombo de R$ 21,2 bilhões, o triplo do registrado em igual mês de 2014.
Estados e municípios no azul
As estatais também fecharam novembro no vermelho, com um resultado negativo de R$ 249 milhões, após superávit de R$ 11 milhões em outubro. A exceção são os estados e municípios, que têm conseguido fazer uma poupança nos últimos meses e economizaram R$ 2,35 bilhões no mês passado.
Quando o país tem déficit primário nas contas, significa que o governo gastou mais do que arrecadou e não conseguiu economizar nada para pagar os juros da dívida. As despesas com juros atingiram, em novembro, R$ 23,490 bilhões. A sucessão de déficits aumentam o endividamento do país. Com as contas públicas deterioradas, os índices de inflação e a taxa de juros que corrigem os títulos do governo cada vez maiores e as altas despesas com swap cambial para conter a alta do dólar, a previsão é que a trajetória da dívida bruta continue aumentando. Para 2016, a expectativa (levando em conta a Lei de Diretrizes Orçamentárias) do BC é de que esse indicador chegue a 70,7%.
— Em 2016, as pedaladas (atrasos nos repasses a bancos públicos para melhorar artificialmente as contas do governo) estarão pagas, mas os outros fatores não vão mudar. A inflação não está cedendo na maneira como o governo gostaria. Na medida em que você aumenta os juros para controlar a inflação, isso aumenta a pressão sobre a dívida — pondera Fábio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria.
O chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, atribui os resultados ruins à baixa atividade econômica e à frustração nas receitas estimadas pela União. Além disso, aponta o impacto das desonerações, o menor volume de receitas extraordinárias, com parcelamentos, por exemplo, e de dividendos na comparação com 2014.
— (O resultado) decorre, como já temos observado ao longo do ano, de uma redução acentuada nas receitas do período, explicada em grande parte pela própria atividade econômica. Estamos encerrando o ano com uma retração significativa do PIB e isso se reflete sobre a arrecadação — explica Maciel.
Impacto das pedaladas
O pagamento de R$ 57 bilhões referentes às pedaladas fiscais deve impactar ainda mais o resultado primário e a trajetória da dívida. A expectativa é de que o rombo nas contas públicas neste ano seja de R$ 119,9 bilhões. Independentemente da decisão da União de arcar ou não com as pedaladas todas este ano, o Banco Central informou que o passivo constará na contabilidade como despesa primária. Ou seja, de toda forma impactará o resultado primário de 2015.
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