Marcos Nobre: 2015 e o século 21

• Paris foi um emblema de 2015

- Valor Econômico

Há um bom tempo a economia brasileira se integrou diretamente a cadeias de investimento, produção e consumo globais, sem as quais não tem mais como funcionar. Não obstante, o debate público está ainda longe de refletir essa nova situação. Um persistente pensamento de fundo parece continuar a ver o país da perspectiva do espaço sideral. A Conferência do Clima (CoP-21), encerrada há duas semanas em Paris, ou o um milhão de refugiados que chegaram à União Europeia ao longo de 2015 continuam a aparecer por aqui como eventos de outro planeta, infelizmente ameaçado por um possível colapso ambiental e por crises migratórias disruptivas.

E, no entanto, foi no Rio de Janeiro, em 1992, que boa parte da nova agenda ambiental começou a ser construída. Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, a Rio-92, institucionalizou-se pela primeira vez a questão ambiental em escala global, tendo como horizonte a ideia de "desenvolvimento sustentável". Se a ideia parece hoje tão corriqueira e antiquada quanto um telefone fixo, antes dela era muito comum que a questão ambiental fosse vista como um falso problema ou como uma armadilha ideológica. Para grande parte do pensamento econômico, por exemplo, sempre haveria uma solução tecnológica para problemas trazidos pelo desenvolvimento e pela própria tecnologia. Também não faltava quem dissesse que as restrições ambientais não passavam de mais um expediente para que os países ricos impedissem o desenvolvimento dos países pobres.

Não que o "desenvolvimento sustentável" tenha mudado a curva da desgraça planetária. Pelo contrário, a globalização produziu uma aceleração dos desequilíbrios ambientais. Mas o slogan sacramentado em 1992 no Rio conseguiu colocar a questão ambiental no topo da agenda mundial. Foi nesse momento que algo como um Ministério do Meio Ambiente passou a ser tão comum quanto um Ministério da Fazenda. Foi a promessa de compatibilidade de desenvolvimento com manutenção das condições climáticas de habitação do planeta que permitiu que certa consciência ambiental difusa se estabelecesse como uma evidência.

Nas últimas duas décadas, um movimento ambientalista já altamente institucionalizado deu um segundo passo. Desenvolvimento sustentável, que seja. Mas a escala e o ritmo de transformação que o slogan promete é incompatível com a situação de emergência ambiental em que já se encontra o planeta. Não é mais possível ignorar que a ameaça de colapso é real e iminente. Toda a energia de movimentos sociais ambientalistas de três décadas acabou pegando carona no rastro de misérias da globalização para deixar sua mensagem: se a utilização do planeta continuar a ser subordinada à lógica de desenvolvimento econômico que prevaleceu no século XX, não haverá o que desenvolver no século XXII, talvez antes disso ainda.

Mas tampouco se trata apenas da ameaça de colapso econômico-ambiental. Entre as abstrações da economia e do meio ambiente o que existe são pessoas. E a imensa maioria delas se encontra alijada dos benefícios do desenvolvimento. Ao longo do século XX, essas desigualdades foram tratadas com repressão e muros. A disputa geopolítica entre EUA e União Soviética pretendia justificar o apoio a regimes ditatoriais da parte de ambos os lados, impedindo a circulação de pessoas e de informação, restringindo os movimentos de contestação e as aspirações à participação política. O que havia em alguns lugares era igualitarismo ditatorial, em outros ilhas de democracia limitada, em que a luta social conseguiu impor restrições às desigualdades extremas.

Hoje, a informação circula de maneira instantânea e altamente difusa. A movimentação de pessoas é intensa e massiva. A democracia se impôs como modelo de pensamento dominante para a coordenação da convivência social. Junto com essa ideia de democracia vieram certas noções de justiça social em que desigualdades extremas são intrinsecamente ilegítimas. Como a democracia ainda é pouca e como as desigualdades extremas persistem, também uma crise social global faz par com a crise ambiental.

Enfrentar essa crise com guerras, apoio a novas ditaduras e construção de muros de contenção é solução ilusória, mesmo para quem não tem problema em aceitar um raciocínio político cínico. Ainda que o terrorismo seja um problema real, o slogan da "guerra ao terrorismo" toma o sintoma pela causa e só faz agravar as verdadeiras fontes do problema. A crise dos refugiados na Europa representa apenas o topo dessa crise social. Por absurdo que possa parecer, quem arrisca a vida se lançando ao mar em condições precárias é ainda alguém que dispõe de algum patrimônio, de alguns recursos para ser extorquido por traficantes de pessoas. Os mais miseráveis não conseguem sequer deixar os campos de refugiados em que se amontoam.

Há uma conjunção perversa de crises globais que têm no horizonte formas diferentes de colapso. Mas não é difícil ver quais são as alternativas no seu enfrentamento. Pode ser um combate coordenado às desigualdades em nível global, ou a aposta na construção de muros de contenção para quem se encontra alijado dos benefícios do desenvolvimento. Pode ser transição para uma economia de baixo carbono, ou colapso ambiental. Tanto em 1992, no Rio, como em 2015, em Paris, países ricos se comprometeram com a transferência de recursos financeiros para que países pobres possam se desenvolver lançando mão de fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis. A promessa da Rio-92 não foi cumprida.

Na CoP-21, como em nenhuma outra conferência antes dela, foi emblemática a conjunção de crises que caracteriza o momento de transição atual. Em Paris, estiveram lado a lado mudança climática, ataques terroristas e crise de refugiados. O verdadeiro não-resultado do encontro foi a não decisão quanto a qual deve ser a crise prioritária, aquela que dará a diretriz para enfeixar as demais. Se o impasse tende a persistir por um longo período ainda, o que se sabe é que do seu encaminhamento que surgirá a cara do século 21.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.