• O impeachment não é o fim da instabilidade
- Valor Econômico
O desconforto com a situação é generalizado. Quem quer o impeachment de Dilma Rousseff não queria que viesse pelas mãos de Eduardo Cunha. É como se o presidente da Câmara tivesse sequestrado para fins próprios toda uma mobilização nas ruas reais e virtuais. Quem é contra o impeachment não assume essa posição por achar que o governo está indo bem, mas por temer que algo ainda pior possa vir com a saída da presidente. É como se a defesa do mandato de Dilma tivesse sequestrado a mobilização em defesa de um projeto político e de certa maneira de entender a institucionalidade democrática.
Com o acirramento dos ânimos, o desconforto tende a desaparecer. Mas é de fundamental importância guardar esse mal-estar de ambos os lados. Pode servir de lembrança para o fato elementar de que são duas visões diferentes do momento atual que vão se contrapor. Não são dois exércitos em uma guerra, mas duas posições políticas em confronto democrático. Reconhecer que ninguém se sente inteiramente à vontade em nenhum dos dois campos pode servir como um antídoto poderoso contra a intolerância e mesmo episódios de violência que poderão ocorrer nas próximas semanas e meses.
O desconforto mostra uma preocupação não apenas com os fins, mas também com os meios de alcançá-los. No fundo, não é justificável a utilização de qualquer meio para tirar ou para manter Dilma Rousseff. É um ótimo sinal. Para que esse sinal permaneça vivo durante todo o processo, importa não entrar em uma lógica de vida ou morte, quando se suspende toda reflexão. Ao contrário, é preciso pensar as razões do incômodo generalizado. Afinal, se ninguém está se sentindo inteiramente à vontade com a maneira como as coisas se encaminharam, por que elas saíram assim?
Um começo de resposta talvez esteja no fato de que, junto com o desconforto, veio também uma estranha sensação de alívio generalizado. É como se fosse o fim de uma agonia. A vida cotidiana se torna insuportável quando o horizonte de ação não passa de uma semana a cada vez. Ninguém consegue planejar minimamente a própria vida quando o rumo do país é incerto. Tudo que não seja o estritamente essencial trava. Que tenha sido necessário chegar ao impeachment para produzir um horizonte de saída da crise, seja qual for, diz muito sobre a miséria atual. A sensação de alívio mostra que é grande a expectativa de que o impeachment consiga, enfim, organizar o sistema político e dar alguma estabilidade ao país.
O problema é que é expectativa demais para condições políticas de menos. Seja qual for o resultado do processo, o país continuará em recessão, o desemprego continuará aumentando, a inflação continuará rodando em patamar alto e indesejável. Mas, mais que isso, o sistema político continuará como um arquipélago de grupos desunidos e sem perspectiva de união, em permanente ameaça de exclusão do jogo pela Lava-Jato. A conjunção de fatores que levou ao impeachment permanecerá, seja qual for o resultado. E ela já estava presente na eleição presidencial de 2014.
O atual governo ganhou a eleição com o discurso de que a vida não iria piorar. As principais candidaturas derrotadas disseram a mesma coisa. Segundo um raciocínio comum às candidaturas mais votadas, quem quer que dissesse que as coisas iriam piorar jogaria fora qualquer chance de vitória na eleição. Dentre as principais candidaturas, não apareceu nenhuma que pensasse além da imediatez da marquetagem.
Ao longo de quase dez anos de melhora dos padrões gerais de vida, instalou-se a ideologia oficial do "melhorismo", aceito de maneira acrítica pelas principais forças políticas do país. Segundo esse discurso altamente despolitizado, não havia outra perspectiva senão melhorar sempre, indefinidamente. A despolitização melhorista mostrou sua fatura a partir do momento em que a desgraça de 2015 se instalou. Porque o outro lado da moeda do melhorismo é a ideia igualmente despolitizada de que todas as mazelas do país derivam da corrupção. Um lado ficou sem discurso, o outro apenas com o discurso anticorrupção.
Mais que isso, nenhuma grande força política está em condições de posar de vestal. A ojeriza é ao sistema como um todo. Não há quem tenha credibilidade para se apropriar do sentimento generalizado de que a corrupção quebrou o país. A Lava-Jato está ali à espreita, em seu caminho de inexorável destruição de carreiras políticas. Na base do desconforto generalizado está uma sensação de traição. O impeachment se tornou uma espécie de referendo pelo Congresso da eleição presidencial de 2014. Um sistema político visto como estruturalmente corrupto tomou para si uma decisão que vai apenas refletir seu interesse de autodefesa e não anseios profundos da sociedade.
Essa é a cara institucional da despolitização dos últimos anos. Sua faceta mais visível está no protagonismo do Judiciário, do STF em particular. O Judiciário ainda não é visto em sua verdadeira natureza, como parte integrante do sistema político. Pelo contrário, faz questão de se distanciar da "política", insiste no caráter "técnico" de suas decisões. À medida que a democracia se aprofundar, também essa imagem acabará por se desfazer. Mas, por enquanto, a ficção ainda tem credibilidade suficiente para sustentar a difusa legitimidade de suas intervenções. Em um sistema político altamente fragmentado e desacreditado, o Judiciário se tornou o fiel depositário da estabilidade. Acontece que só pode continuar desempenhando esse papel se jogar lenha na fogueira da instabilidade geral.
E a instabilidade será a regra enquanto os polos continuarem a se organizar seja em torno da volta do melhorismo seja do combate à corrupção como fim em si mesmo. As intervenções anunciadas e as já praticadas pelo STF apenas reforçam o impasse. A expectativa que vem embutida na combinação de desconforto e alívio do impeachment só poderá ser satisfeita com uma efetiva politização dos embates. Essa será a tarefa da eleição presidencial de 2018. O problema é saber como chegar até lá antes que o caos tome o lugar do colapso atual.
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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
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