Míriam Leitão: Presente para Dilma

- O Globo

O senador Acir Gurgacz decidiu dar um super presente de Natal à presidente Dilma. Para isso precisou mais do que a fábrica de brinquedos de Papai Noel, porque nem ela tem os equipamentos necessários para criar tanto ilusionismo. Para aprovar as contas da presidente em 2014 é preciso criar uma cortina que esconda o que está acontecendo diante de nossos olhos.

Neste momento, o governo está calculando formas de pagar a dívida das pedaladas. Se vai pagar é porque a dívida existe. Se existe, é porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é explícita em proibir que bancos públicos emprestem para o Tesouro. No seu ilusionismo de Natal, o Papai Noel da presidente Dilma argumentou o mesmo que o advogado-geral da União dissera, inutilmente, diante dos ministros do TCU: que todos fazem o mesmo que Dilma fez e que as pedaladas não existiram.

Não é verdade. No dia do julgamento das contas no TCU foi mostrado um gráfico que não deixa margem a dúvidas. Ele mostra a relação com a Caixa através dos saldos, positivo e negativo, na conta de suprimento, através da qual são pagos benefícios sociais. Todos os anos a conta oscilava, ficando às vezes com pequenos déficits, logo cobertos pelo governo. Isso justifica a explicação de relação contratual.

O contrato de fato permite pequenos saldos negativos. Em 2013, no entanto, a conta ficou em forte déficit e o TCU alertou a presidente Dilma de que aquilo não deveria acontecer. Em 2014, ano eleitoral, ela chegou ao rombo de R$ 6 bilhões. E aí evidentemente não há contrato que explique. Veja abaixo o trabalho que teve esse senador, vestido de Papai Noel. Fazer desaparecer essa evidência não é fácil.

Mas o presente que se prepara para a presidente Dilma na fábrica de ilusões que está virando a Comissão Mista de Orçamento é a fantasia de que as pedaladas não existiram, que o TCU pode ser ignorado e que as contas da presidente Dilma devem ser aprovadas mesmo com a recomendação de rejeição.

Para fabricar o presente, o senador terá que desmoralizar o TCU. O órgão ganhou credibilidade quando decidiu encarar os absurdos que foram feitos na Secretaria do Tesouro sob o comando de Arno Augustin e obedecendo ordens de Dilma porque, como dizia o secretário, “quem tem voto, manda”. E, na visão dele, pode mandar inclusive desrespeitar a lei.

Aliás, para criar tão caprichado presente para a presidente, o Congresso terá que fazer mais. Terá que fazer tábula rasa de lei tão incômoda, essa da Responsabilidade Fiscal. Só assim será possível esquecer que neste fim de ano o governo está pagando R$ 57 bilhões de dívida aos bancos e ao FGTS. A conta gigante é a prova de que, sim, o governo tomou empréstimo a entes estatais, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o senador, vestido de mágico, fará com que tudo desapareça, a lei, a conta, as provas do crime, para bem presentear a presidente neste Natal. E assim, Dilma, livre do fantasma da rejeição das contas, viverá uma noite feliz, uma noite de paz.

É o presente perfeito porque consegue atender à cartinha branca pedida pela presenteada e dar fama ao presenteador. O senador foi alçado às manchetes dos jornais, mesmo sendo pouco conhecido, pela dimensão do mimo que faz descer pela chaminé do Palácio do Planalto, onde o forno de pizza esperava exatamente por alguma massa como essa para servir na ceia. Claro que para que tudo dê certo será preciso que o Congresso concorde. Mas isso ficou para março. E isso em si só já é um bom presente.