Número dois do novo ministro da Fazenda é alvo da Operação Zelotes

• Dyogo Henrique Oliveira teve pedida em outubro a quebra dos seus sigilos na investigação sobre compra de Medidas Provisórias

Por Andreza Matais e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Anunciado nesta segunda-feira como o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira é alvo da Operação Zelotes que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O Ministério Público Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos bancário e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado pela Justiça Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo.

Atual “número 2” do Ministério do Planejamento, Oliveira é citado na investigação como possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias. As provas já colhidas apontam que os lobistas tinham contatos no Palácio do Planalto e em ao menos dois ministérios para, supostamente, tratar da edição das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Oliveira já era braço-direito de Nelson Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na Zelotes. Agora, irá acompanhar Barbosa na Fazenda.

Oliveira era secretário-adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as MPs 471 e 512, que estão sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados à montadoras de veículos instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste.

Ele é citado em notações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negociação das normas. Num dos trechos, ele anotou “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”. Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março. O sócio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,5 milhões à uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula no mesmo período da edição de MPs de interesse do setor automotivo.

Reuniões. Em nota ao Estado em outubro, Dyogo afirmou que como secretário da Fazenda, tinha como uma de suas atribuições “manter reuniões regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas econômicas em debate”. Ele assegurou que “não mantém qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades da investigação”.

Em relação às investigações acerca da MP 471, disse que à época da edição ocupava o cargo de secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Era comum, também, a discussão sobre o prazo de duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco anos.”