Oposição só vencerá na Câmara se dividir bloco dos ‘muito fiéis’

• Bloco que apoia Dilma em mais de 90% das votações tem 212 membros, o suficiente para barrar impeachment

Daniel Bramatti e Guilherme Duarte - O Estado de S. Paulo

Nas 35 votações mais polarizadas ocorridas na Câmara desde o início de outubro, nada menos que 212 deputados apoiaram o governo em 90% das vezes ou mais. Para barrar o impeachment no plenário, os governistas precisam apenas evitar que 171 deputados votem com a oposição.

Esses 171 parlamentares representam um terço dos 513 deputados. Para que a abertura do processo de impeachment seja aprovada no plenário, são necessários os votos de dois terços dos parlamentares (342). Como o presidente da Câmara não vota, a oposição teria no máximo 341 votos caso o governo assegurasse 171 apoios, ausências ou abstenções.

Como há 212 “muito fiéis”, Dilma tem, em tese, uma folga de cerca de 40 deputados além dos 171 necessários para barrar o processo que pede seu afastamento. Uma votação de impeachment, porém, é atípica. Nada impede que parlamentares com alto grau de governismo mudem de lado na última hora. 

Mesmo parlamentares alinhados ao presidente Fernando Collor apoiaram seu afastamento quando detectaram sua iminente derrota. As definições costumam ocorrer no último momento – no caso de Collor, as negociações para tentar salvar seu mandato se estenderam até a madrugada do dia da votação, em 29 de setembro de 1992.

Gradação. Para medir o grau de fidelidade das bancadas partidárias, o Estadão Dados reuniu, a partir do Basômetro – ferramenta online que mede o governismo dos parlamentares –, dados de 35 votações ocorridas desde o início de outubro que polarizaram o plenário, deixando oposição e situação em campos opostos. A grande maioria dessas votações é de projetos do pacote de ajuste fiscal.

A partir disso, foram definidos, além do bloco dos muito fiéis (alinhamento pró-governo em pelo menos 90% das votações), os fiéis (65% a 89%), os volúveis (40% a 64%) e os de oposição (menos de 40%).

Com base nesse critério, a oposição tem tamanho relativamente pequeno – 157 deputados (31% dos 513), distribuídos entre 16 partidos, inclusive alguns da base governista. Para chegar aos 342 votos necessários para abrir o impeachment, faltariam 185.

Fragmentação. Mesmo esse grupo de oposição, porém, não deve se posicionar de forma coesa a favor do impeachment – os cinco integrantes do PSOL, por exemplo, têm votado frequentemente contra os projetos de interesse do Palácio do Planalto, mas não vão apoiar o afastamento da presidente. Os cinco deputados da Rede Sustentabilidade estão na mesma situação.

A oposição não conseguiria quórum para vencer nem mesmo se votasse de forma coesa e cooptasse todos os “volúveis” e “fiéis” da Câmara – nesse caso, a soma totalizaria 299 deputados, 43 a menos do que o necessário.

Do lado do governo, o principal desafio é a necessidade de compor com partidos que, apesar de aliados, poderão acabar ganhando com um eventual impeachment. O PMDB, por exemplo, assumiria a Presidência com a posse do atual vice-presidente Michel Temer (SP).

Há 42 peemedebistas no bloco dos “muito fiéis” – que encolheria para 170 integrantes se eles passarem para o lado da oposição. É por isso que a sorte de Dilma pode ser definida pela coesão do PMDB – suas chances de sobrevivência diminuirão muito se o partido abandonar em peso o barco do governo.

Por outro lado, o Palácio do Planalto tem a vantagem de ganhar com a eventual desmobilização de parte de seus adversários. É a oposição quem precisará reunir os 342 votos pelo impeachment. Em termos práticos, ausências e abstenções contarão como votos pró-governo.

Em 1992, quando foi votada a abertura do processo de impeachment contra Collor, as abstenções e ausências chegaram a quase 5% do total – na época, havia 503 cadeiras na Câmara. Esse porcentual, nos dias de hoje, equivaleria a 25 votos.