quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

PF faz busca na casa de Cunha; ação mira PMDB e agrava crise

Ação da PF mira Cunha e ministros do PMDB

• Sete autoridades com foro privilegiado estão entre os alvos da Operação Catilinárias, que cumpriu mandados de busca e apreensão

Andreza Matais, Beatriz Bulla e Julia Affonso - O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 15, em Brasília e outros sete Estados que tinham como alvos políticos do PMDB, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). A ação, que fez parte da Operação Lava Jato, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República e PF e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Como resultado imediato, a turbulência política e a relação entre os Poderes ficaram ainda mais crispadas e incertas em Brasília, com acusações de direcionamento da operação para atingir – ou excluir – peças centrais na continuidade dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e de cassação de Eduardo Cunha. Apesar de a Procuradoria ter pedido busca e apreensão de dados relativos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Supremo não autorizou.

Renan, com apoio do Planalto, pleiteia que o Senado dê a palavra final no rito do impeachment. O senador, no entanto, também teve aliados atingidos pela operação desta terça-feira, denominada Catilinárias. O principal deles foi Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobrás. Poucas horas após a PF ter realizado as buscas na casa de Cunha, que teve até celulares apreendidos, o Conselho de Ética deu prosseguimento ao pedido de cassação do presidente da Câmara.

Autoridades. Sete autoridades com prerrogativa de foro privilegiado – três deputados, dois senadores e dois ministros –, que só podem ser investigadas perante o STF, estavam entre os alvos da mais recente fase da Operação Lava Jato, batizada de Catilinárias.

A ação é decorrente das investigações da Lava Jato, que corre na Justiça Federal no Paraná e no Supremo, em Brasília, e apura esquema de corrupção na Petrobrás e em outras áreas do governo. Não houve prisões.

A PGR é autora dos pedidos contra Cunha e Renan (este foi negado). A PF solicitou os mandados relativos aos demais envolvidos.

Cunha foi o principal alvo da operação. Ele é foco de um novo inquérito no STF no qual é suspeito de usar o cargo para tirar proveito pessoal – como ganhar valores indevidos com a barganha através da apresentação de requerimentos e emendas a medidas provisórias – e obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Se confirmadas, as suspeitas podem gerar o afastamento de Cunha do cargo.

A PF fez buscas em imóveis de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa; do prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB-RJ), e de Altair Alves Pinto. Os três são aliados de Cunha. Altair é citado na Lava Jato como emissário de propinas para o presidente da Câmara. Nas investigações, os aliados do peemedebista – o que inclui os dois ministros alvo da operação – são suspeitos de auxiliar Cunha em manobras realizadas no Congresso.

Outros políticos. Também tiveram seus endereços vasculhados os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-titular da Integração Nacional. E ainda os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Áureo Lídio (SD-RJ).

Foram ainda cumpridos mandados contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o ex-vice-governador de Alagoas José Wanderley Neto (PMDB), ambos apadrinhados de Renan Calheiros, além da sede do PMDB em Alagoas, presidido pelo senador. As buscas próximas a Renan não tiveram relação com as apurações relacionadas a Cunha.

Endereços de assessores supostamente ligados ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e ao senador Fernando Collor (PTB-AL) também foram tiveram buscas ontem.

Cunha, agora, é alvo de três inquéritos no Supremo. Ele foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro pela PGR, acusado de receber propina de US$ 5 milhões do esquema de corrupção na Petrobrás, e investigado pelos mesmos crimes por manter contas secretas na Suíça. O terceiro inquérito, sobre o suposto uso do cargo para atrapalhar investigações, está oculto e veio à tona ontem.

Os agentes federais estiveram na residência oficial do presidente da Câmara em Brasília, na casa do parlamentar, no Rio, e na sede da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, também na capital fluminense. Três celulares do presidente da Câmara foram apreendidos. Todos os ambientes da residência foram vasculhados, inclusive guarda-roupas e gavetas. Cunha acompanhou a ação, uma regra da PF.

Batismo. O nome dado à ação é referência a uma série de quatro discursos do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, um militar da Roma Antiga que teria comandado uma operação para dissolver o Senado e tomar o poder em meados do século 63 A.C.

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