- Para o Diário do Poder
No próximo domingo, 13 de dezembro, o país viverá mais um dia histórico. Indignados diante de tamanho desmantelo e corrupção, os brasileiros acordarão movidos por um dever cívico e moral: ir às ruas para se manifestar em favor do impeachment de Dilma Rousseff pela prática de crime de responsabilidade, tão bem caracterizado na peça acusatória formulada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que será analisada pelo Congresso Nacional.
Com o agravamento das crises econômica, política e moral, além da absoluta incapacidade do atual governo, o impeachment vem ganhando cada vez mais força no Parlamento e na sociedade. Evidentemente, trata-se de uma luta democrática que ultrapassa os limites do Legislativo e envolve toda a cidadania brasileira. Quase 70% da população, de acordo com os principais institutos de pesquisa, apoiam esta intervenção legítima e constitucional que afastaria Dilma do cargo.
O crescente isolamento da presidente, que demonstra sucessivamente sua falta de traquejo político e a total inaptidão para as funções que exerce, se revelou mais uma vez no novo embate entre PT e PMDB por ocasião da formação das chapas para a composição da comissão especial que examinará o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. O derretimento do governo Dilma é ainda maior do que se pensava, tanto que houve uma série de dissidências importantes de seu maior partido aliado – o que possibilitou à oposição reunir votos suficientes para derrotar a chapa alinhada ao Palácio do Planalto.
Entretanto, a suspensão do trâmite do processo até a próxima semana, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, é algo que merece a atenção das ruas, pois parece se tratar de uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. A Lei 1.079, de 1950, que trata do impeachment, já foi recepcionada pelo ordenamento jurídico de 1988 e aplicada por ocasião do impedimento do então presidente Fernando Collor, em 1992, inclusive com a participação do STF na presidência da sessão de cassação. A partir de agora, essa controversa suspensão do rito do impeachment também entra no foco de preocupação dos movimentos sociais que farão uma intensa mobilização popular nas ruas brasileiras, a começar do próximo domingo.
Outro fato dramático para o governo lulopetista é o rompimento do vice-presidente da República, Michel Temer, principal liderança nacional do PMDB, que escreveu uma carta à Dilma em que expressa todo o seu descontentamento em relação à forma como é tratado pela colega de chapa. O conteúdo da carta, irresponsavelmente tornada pública pelo Planalto, revela o que todos já sabiam. A relação institucional de Dilma com o vice não era entre dois iguais, ao contrário: a presidente sempre fez questão de diminuir o papel de Temer e o afastou das principais decisões políticas e econômicas do governo, relegando-o a uma função decorativa de mero coadjuvante. Além do desrespeito à figura de Temer, o próprio PMDB é desprestigiado e passa a ser tratado como “inimigo” do PT – o que acaba, naturalmente, por reforçar o movimento dos dissidentes em direção ao grupo pró-impeachment.
Os últimos dias foram determinantes para que o impeachment se estabelecesse, de uma vez por todas, como item prioritário da agenda nacional. As oposições, em conjunto com a sociedade organizada, deram um primeiro passo para pôr fim ao governo mais corrupto de nossa história republicana, mas ainda temos um árduo caminho pela frente. Somente com uma massiva participação da cidadania nas ruas de todo o país é que conseguiremos afastar Dilma e o PT da Presidência da República e iniciar a construção de um novo governo, mais decente, mais competente, mais sério e que mereça a confiança de cada um dos brasileiros.
As grandes manifestações deste domingo serão mais um passo decisivo na luta pelo impeachment. Em paz, com altivez e alegria, sem ódio e sem medo, em nome da democracia e em respeito à Constituição, chegou a hora de voltarmos às ruas e lutarmos por um futuro mais digno. O Brasil vai novamente mostrar a força da cidadania e de suas instituições, superará a crise, escreverá uma nova página de sua história e se encontrará, finalmente, com o seu destino. Vamos todos às ruas! Impeachment já!
-----------------
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
Nenhum comentário:
Postar um comentário