quarta-feira, 8 de abril de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

Chega a ser patético que a presidente da República, responsável pelas maiores perdas da Petrobras em seus 60 anos, diga que seu governo vai recuperar a empresa. A Petrobras será recuperada pela indignação dos brasileiros, que não aceitam o criminoso aparelhamento da empresa, e pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A presidente perdeu mais uma oportunidade de pedir desculpas pelo que aconteceu à Petrobras sob seus olhos.

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Aécio Neves, senador (MG) e presidente Nacional do PSDB, Comenta o discurso de Dilma. Brasília, 7 de abril de 2015.

Dilma entrega comando da articulação política a Temer

Ministro peemedebista recusa convite de Dilma e vice assume articulação política

• Após titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, rejeitar cargo, presidente apela a Michel Temer, também do PMDB, que vai acumular função que vinha sendo exercida pelo petista Pepe Vargas

Vera Rosa, Rafael Moraes Moura e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas de completar cem dias do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a entregar a articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), na tentativa de reduzir os danos provocados com a recusa do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB, em assumir a função.

Em um operação desastrada que durou pouco mais de 24 horas, Dilma conseguiu desagradar a uma ala do PMDB e enfraquecer o setor mais à esquerda do PT. No fim do dia, Temer acabou por salvar o governo de mais um vexame - embora Padilha seja ligado diretamente a ele.

Temer vai acumular sua atual função com a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada pelo petista Pepe Vargas, que entregou o cargo após o “vazamento” da notícia sobre sua saída. Pepe volta a integrar a bancada do PT na Câmara. A secretaria é responsável pelas negociações com os parlamentares, mas, para Temer assumir a missão, seu formato vai mudar. Pelo novo desenho, a pasta será incorporada à Vice-Presidência da República - o número de ministérios passa de 39 para 38 - e Temer terá, a princípio, autonomia para negociar com o Congresso.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, destacou a lealdade de Temer ao projeto do governo e a Dilma. Segundo ele, a expectativa é de que a crise política seja amenizada. “Todos reconhecem que foi uma solução política que ajuda bastante na interlocução, no diálogo, nas pontes, no fortalecimento da base aliada no âmbito do Congresso e mesmo na interlocução com outras forças políticas de oposição.”

No PMDB a solução foi bem recebida. “A (indicação) é muito boa pela liderança que Michel (Temer) exerce no partido. Ninguém melhor (do que Temer) para exercer neste momento complexo esta tarefa”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Para o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), o perfil do escolhido facilita a relação da sigla com o Planalto. “O diálogo melhora.”

No Senado, o líder do partido, Eunício Oliveira (CE), elogiou a manobra. “Temer é nosso presidente, foi três vezes presidente da Câmara, tem bagagem para fazer esse entendimento (com a base aliada). Com respeito ao ministro Pepe Vargas, Dilma deu uma avançada nessa questão ao levar o vice para acumular a função de coordenador político.”

A operação iniciada no Planalto começou na segunda-feira, quando Dilma convidou Padilha para assumir a articulação política no lugar do gaúcho Pepe, do PT. Ao fazer a oferta, a presidente tinha a intenção de conciliar interesses dos grupos do PMDB que comandam Câmara e Senado para aplacar a revolta do partido e aprovar o ajuste fiscal.

Tudo foi por água abaixo quando a informação sobre o convite a Padilha “vazou” enquanto Pepe ainda exercia suas funções. Padilha acabou recusando ser transferido da Secretaria de Aviação Civil para a de Relações Institucionais, alegando motivos pessoais.

Àquela altura, no entanto, Dilma já tinha conversado com Pepe, que entregou o cargo e não escondeu sua mágoa. A presidente se desculpou pelo “vazamento”. “Essa conta é nossa, não é sua. Mas preciso desse cargo para o PMDB”, disse ela, que prometeu acomodá-lo em outra cadeira na Esplanada.

A troca de Pepe é a terceira que Dilma é obrigada a fazer no primeiro escalão desde janeiro. A primeira foi Cid Gomes (PROS), que deixou a Educação após dizer que a Câmara tinha “achacadores”. Depois foi o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, defenestrado após o “vazamento” de texto que apontava “caos político”. / Colaboraram Rafael Moraes Moura, Lisandra Paraguassu, Ayr Alisk e Daniel Carvalho

Dilma entrega articulação a Temer

Desarticulação política

• Dilma entrega articulação a Temer, após recusa de Eliseu Padilha e demissão de Pepe Vargas

Simone Iglesias e Luiza Damé – O Globo

BRASÍLIA - Após uma sucessão de desencontros políticos, iniciada na manhã de segunda-feira e que se estendeu até o fim da tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff demitiu Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), extinguiu a pasta e entregou as atribuições da articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB. Ele será responsável por tentar pôr fim à crise política que se instalou na relação do Palácio do Planalto com o Congresso desde o primeiro mês do novo mandato.

Os desacertos começaram na manhã de segunda-feira, quando Dilma convidou o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para assumir a secretaria. A conversa vazou, e Pepe acabou sabendo dos planos da presidente pelo noticiário. Ainda na segunda-feira, tentou falar com Dilma, mas não teve resposta. Procurou ainda o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), também sem sucesso. Pepe ficou sem saber qual a sua situação no governo até o início da tarde de ontem, quando a presidente, enfim, o recebeu e disse que teria que dar o seu cargo ao PMDB.

Enquanto isso, ainda na noite de segunda-feira, Padilha se reuniu com a cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, e disse que não teria condições de aceitar a transferência por questões familiares - ele é pai de um bebê de quatro meses. Mas Padilha confidenciou a interlocutores que se preocupava com a provável falta de autonomia na pasta. Ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma gosta de participar diretamente da definição de nomeações de segundo escalão e de negociações sobre qualquer tema com o Congresso.

Convicção desfeita
A negativa veio a público, no entanto, quando o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), deu entrevista no início da manhã de ontem anunciando que Padilha já tinha avisado ao partido que não aceitaria, alimentando a crise que se estendeu até a noite de ontem.

- Ele nos comunicou que não vai aceitar a indicação por uma questão pessoal. Isso será comunicado à presidente. Existe uma resistência da esposa dele, que está com um filho recém-nascido. Por isso, ele não poderia aceitar a vaga - disse Picciani.

Horas depois, já no fim da manhã, Padilha se encontrou com a presidente e confirmou que não aceitaria o cargo. Dilma, no entanto, manteve-se convicta de que conseguiria demovê-lo. Às 14h, quando recebeu Pepe Vargas, informou ao petista que iria anunciar a indicação de Padilha como novo ministro de Relações Institucionais na reunião de líderes da base aliada na Câmara e no Senado, às 16h. A presidente se desculpou com Pepe pelo vazamento e por não tê-lo comunicado previamente.

A indicação do petista para as Relações Institucionais foi uma aposta pessoal de Dilma, contrariando a opinião da maioria dos aliados e do ex-presidente Lula. Desde a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a presidente da Câmara, quando as relações do Planalto com o Congresso pioraram sensivelmente, Lula voltou à carga pedindo que Dilma colocasse na pasta de Pepe um peemedebista.

Após conversar com Pepe, Dilma recebeu novamente Padilha, que estava acompanhado do vice-presidente Michel Temer. O ministro, então, refirmou que recusaria o convite. Depois de insistir com Padilha, sem sucesso, Dilma disse que a única solução "para o tamanho do problema" que se instalara, seria anunciar o vice-presidente para o cargo. Temer aceitou com a condição de não se tornar ministro e de incorporar à Vice-Presidência a estrutura da pasta. Pediu também a extinção formal da SRI.

Durante a conversa de ontem à tarde, Temer cobrou mais uma vez de Dilma a nomeação do ex-presidente da Câmara Henrique Alves para o Ministério do Turismo. Não havia clima, no entanto, para avançar no assunto. Alves também foi um nome sugerido pelo PMDB para a SRI, não aceito pela presidente. Antes de procurar Padilha, Dilma havia cogitado, na semana passada, indicar para a secretaria o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), mas ele deixou claro a emissários do Planalto que não aceitaria a mudança.

Ideli tem destino incerto
Resolvido o impasse com o PMDB, a presidente precisou solucionar o problema criado com Pepe - de quem Dilma é amigo. Como forma de compensá-lo pela exposição, ela o chamou para nova conversa na qual ofereceu o comando da Secretaria dos Direitos Humanos, cargo ocupado no momento por Ideli Salvatti (PT). Pepe aceitou prontamente. O futuro de Ideli está indefinido.

Após a confusão, Dilma comunicou aos deputados, senadores e presidentes dos partidos da base, com os quais se reuniu no fim da tarde, que Temer passaria a fazer a articulação política com o Congresso e com as siglas aliadas. Na saída desse encontro, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) defendeu a escolhe de Temer, a quem considera a pessoa mais indicada para tentar reagregar a base aliada:

- Essa solução política ajuda a harmonizar as relações com o Congresso, com os poderes e a base aliada. O que estamos discutindo é a melhor solução para que o governo aprimore a relação com outros poderes, principalmente com o Legislativo, e que consiga agregar, fortalecer a base aliada.

Mercadante negou que tenha havido constrangimento na conversa entre a presidente Dilma e Pepe Vargas, que tomou conhecimento de sua demissão pela imprensa.

- A conversa foi bastante tranquila - afirmou o ministro.

Líder do PT na Câmara comemora
Apesar do caos instalado no Planalto durante o dia de ontem, o resultado acabou sendo melhor do que o esperado, na avaliação do PMDB e do PT. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a escolha de Temer para a articulação política do governo é um motivo de "comemoração" que deve ajudar na reconstrução da relação do Executivo com a base no Congresso.

- É uma medida fundamental, uma sinalização política da maior relevância na relação com o Congresso, que vai para além do PMDB, porque todos sabemos o papel e a respeitabilidade que Temer tem. Entendo como uma grande medida que trará com certeza grandes frutos para a consolidação da base do governo. Tem que comemorar muito - disse.

A missão mais imediata de Temer, segundo Guimarães, será organizar a base para que sejam aprovados os projetos do pacote de ajuste fiscal enviados pelo governo. A primeira reunião como articulador político será comandada por Temer hoje, às 16h, na vice-presidência. A tarefa encomendada por Dilma é que o vice convença a base a "dar uma pausa" para que o Congresso não vote projetos que signifiquem aumento de despesa e diminuição de receita. ( Colaboraram Isabel Braga, Fernanda Krakovics e Júnia Gama) .

Cunha: Temer na articulação não muda independência da Câmara

Cunha diz que Câmara continua independente apesar de Temer estar na articulação política

• Presidente da Casa destacou que não considera a mudança como uma ‘nomeação’ de ministro

Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira que a ida do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do governo não irá alterar a postura de “independência” que a Câmara adotou em relação ao Palácio do Planalto. O peemedebista destacou que não considera a mudança como uma “nomeação” de ministro.

– Ele é vice-presidente da República, na prática, já é responsável por tudo isso. Não considero isso como nomeação de ministros, é apenas uma delegação de função. A Casa vai continuar tratando a independência como deve ser tratada. Não vai alterar absolutamente nada – pontuou Cunha, afirmando que a escolha de Temer para o cargo “não causa desconforto algum” e que a Câmara não irá mudar “em nada” seu ritmo de trabalho.

Ainda assim, Cunha admitiu que a mudança “melhora” a coordenação política do governo. Cunha irá se encontrar ainda esta noite com Temer para tratar a relação com o vice na nova função.

– Não há dúvida nenhuma que vai melhorar, não dá nem para comparar. É o mesmo que fazer um jogo de futebol e colocar tipos diferentes de atleta jogando. Como vice, ele já deveria ter sido utilizado há mais tempo, não necessariamente sendo chefe da articulação, mas ele era muito pouco demandado. Ele é o melhor quadro que o governo tem na articulação política – disse.

Após recusa, Dilma escala vice na articulação política

Dilma transfere ao vice a articulação do governo

• Escolha foi feita às pressas, depois que outro peemedebista recusou o cargo

• Correligionários avaliam que Temer não tem mais poder sobre o partido e terá dificuldades na missão

Valdo Cruz, Mariana Haubert, Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA- Diante da recusa do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) em assumir a pasta que cuida da articulação política do governo, a presidente Dilma Rousseff transferiu as funções para o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A novidade, acertada de última hora, foi a solução para, nas palavras de assessores, acabar com a "confusão" criada pela própria presidente ao fazer um convite pessoalmente a Padilha sem ter certeza de que ele aceitaria.

Elogiada publicamente pelos peemedebistas, a escolha de Temer foi questionada reservadamente por colegas de partido. A avaliação é que o vice, hoje, não tem mais poder sobre o partido e terá dificuldades na nova missão

Durante o primeiro mandato e no início deste segundo, o vice foi mantido à distância das principais decisões políticas do governo.

Padilha havia sido convidado na segunda (6) para substituir o ministro petista Pepe Vargas (Relações Institucionais), mas recusou alegando motivos pessoais. Na verdade, ele enfrentou resistências por parte dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os dois preferiam não ter um peemedebista no comando da articulação política para seguirem atuando com liberdade e autonomia em relação ao governo Dilma.

A mudança, avaliam peemedebistas, leva o partido para dentro da crise política e ainda coloca em risco o mote da independência, principal bandeira da vitoriosa campanha de Cunha na Câmara.

À noite, Cunha disse que o fato de Temer assumir a articulação política "não vai alterar absolutamente nada" a independência da Casa.

Renan e Cunha têm criado dificuldades para Dilma desde o início do ano Legislativo. O primeiro devolveu a medida provisória que desidratava a desoneração da folha de pagamento. Cunha, além de impor diversas derrotas, derrubou o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), em sessão tumultuada na Câmara.

A decisão sobre Temer na articulação política foi anunciada por Dilma aos líderes governistas do Congresso durante reunião no Planalto.

Segundo assessores presidenciais e peemedebistas, a medida foi acertada, mas tomada no "timing" errado.

Na avaliação deles, Dilma deveria ter feito a troca logo após as eleições no Congresso. Agora, Temer terá de apaziguar os ânimos na sua sigla e garantir o ajuste fiscal.

Um peemedebista disse que a pacificação passa pela nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para um ministério sem afetar o espaço de Renan no governo.

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que o governo vai extinguir a Secretaria de Relações Institucionais e sua estrutura será transferida para a vice-presidência. Com isso o governo passa a ter 38 ministérios.

Pepe Vargas, que deverá ser nomeado para a Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência, no lugar de Ideli Salvatti, passou pelo constrangimento de tomar conhecimento do convite de Dilma a Padilha pela imprensa.

Irritado, tentou falar com a presidente desde segunda. Sem sucesso, decidiu pedir demissão do cargo. Depois de muita insistência, ele foi recebido pela presidente no final da manhã.

Colaboraram Ranier Bragon e Márcio Falcão, de Brasília

PMDB é grande demais para ser ignorado numa coalizão

Carlos Pereira – O Globo

Governos de coalizão requerem o compartilhamento de poder e de recursos com parceiros que não necessariamente compartilham as mesmas preferências políticas com o presidente. Os governos do PT, entretanto, nunca entenderam bem o funcionamento de governos de coalizão, pois têm montado coalizões com um grande número de partidos, ideologicamente heterogêneas e desproporcionais, ao sobrerrecompensar o próprio PT e sub-recompensar os outros aliados.

Essa estratégia tem gerado animosidades entre parceiros e custos crescentes de coordenação e de gestão da coalizão, principalmente durante os governos da presidente Dilma Rousseff. Acima de tudo, tem produzido governos ineficientes, pois, além de caro, a taxa de sucesso de iniciativas legislativas da presidente tem sido relativamente baixa.

No início de seu segundo mandato, a presidente Dilma cometeu outro grande erro. Patrocinou a criação de novos partidos com o objetivo de fragilizar o seu principal aliado, o PMDB. Aumentar a fragmentação partidária diminuiria o poder de partidos grandes e ideologicamente amorfos, como o PMDB. Mas, por outro lado, aumentaria os problemas e custos de coordenação do Executivo e dificultaria ao eleitor diferenciar o emaranhado de partidos que fazem parte da coalizão do presidente. Além do mais, ao bater de frente com as principais lideranças do PMDB, em especial ao não apoiar a candidatura de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, tornou as relações entre o governo e o PMDB mais tensas e instáveis.

Entretanto, para além da dinâmica natural entre aliados políticos de disputa por maior espaço no governo e de mais acesso a recursos, o jogo entre governo e PMDB adquiriu uma dinâmica de sobrevivência individual, com a inclusão das duas principais lideranças do PMDB e do Legislativo no inquérito da Operação Lava-Jato.

Diante do risco de sobrevivência política de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, a estratégia dominante do PMDB passou a ser fragilizar o governo no curto prazo e obstaculizar, sempre que possível, a sua agenda política no Congresso com o objetivo de tornar a presidente refém dos seus interesses e para que o governo e o PT percebam que eles são imprescindíveis e, consequentemente, banquem os custos de suas defesas políticas.

Hoje, não apenas importa obter mais espaços e recursos do governo, pois o PMDB agora cobra o preço de ser protagonista de um governo que se fragilizou pelos seus próprios erros e escolhas monopolistas de gerir sua coalizão. Vai ser caro gerenciar uma coalizão com um PMDB, mas ele se tornou muito grande para ser ignorado.

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Carlos Pereira é cientista político e professor da Ebape/FGV

PMDB cansou de ser o partido das ‘antessalas palacianas’

• Renan Calheiros e Eduardo Cunha estão em litígio com o governo. Isso quer dizer que ninguém, nem Temer, pode garantir nada a Dilma sem aval dos dois

Jorge Bastos Moreno – O Globo

BRASÍLIA - Criados na e pela ditadura, o MDB e a Arena pareciam verso e anverso de uma mesma moeda. Mas não eram. Um representava a oposição consentida, o outro, a sustentação civil do regime autoritário. Internamente, porém, o MDB repetia o sistema bipartidário do regime, dividindo-se entre “autênticos” e “moderados”. No centro dele, funcionando como um pêndulo entre as duas correntes, estava a lendária figura de Ulysses Guimarães. Ele e Tancredo Neves simbolizavam a chamada cúpula emedebista.

Como um sempre foi contraponto do outro, Ulysses, na prática, servia mais aos “autênticos” do que aos “moderados”, estes sempre apadrinhados por Tancredo. Nos momentos mais decisivos do partido — como no lançamento da anticandidatura, em 1973, e no fechamento de questão da reforma do Judiciário, que resultou no “pacote de abril”, no fechamento do Congresso e na cassação do líder Alencar Furtado —, Ulysses se aliou aos “autênticos” para dar um cavalo de pau nos moderados de Tancredo. Mas, quando as coisas ficavam feias e a ditadura ameaçava arrochar ainda mais, o “velho timoneiro”, como Ulysses era chamado, conduzia todo o partido para a moderação.

A melhor definição para essa situação me veio na primeira entrevista concedida por Jânio Quadros, ainda na ditadura. Perguntei-lhe o que ele achava do MDB, e o ex-presidente me devolveu com outra pergunta:

— A que MDB o senhor se refere? Ao MDB de Ulysses Guimarães, “o prosador das arcadas” (do Largo de S. Francisco)? Ao MDB das antessalas palacianas? Ou ao MDB de comunas descarados?

“Comunas descarados”, para Jânio, eram os “autênticos” de Marcos Freire, Chico Pinto e Lysâneas Maciel, entre outros. Os da “antessalas palacianas” foram, mais tarde, batizados por Fernando Henrique Cardoso de “arenosos” — os “moderados” que flertavam com a ditadura.

De lá para cá, o MDB virou PMDB, mas suas divisões continuaram. Várias legendas saíram das suas costelas. Claro, na ditadura, era uma frente partidária, que ia da esquerda à direita. Mas o partido, em vez de se definhar, tomou corpo, principalmente no início da democracia, quando elegeu, no governo Sarney, 22 governadores e as maiorias da Câmara e do Senado, no discutível estelionato eleitoral do Plano Cruzado.

Dando um salto histórico, o PMDB de hoje conserva o ranço da sua origem. Mas a divisão do seu comando é totalmente caótica e circunstancial. Prevalece ainda a histórica divisão entre o PMDB da Câmara e o do Senado, mas numa situação muito diferente: os tentáculos de Eduardo Cunha se estendem pelo Congresso todo, ou seja, chegam até o quintal de Renan Calheiros. O presidente do partido — que acumula a função com a de vice-presidente —, ao contrário de Ulysses, que viveu a mesma situação no governo Sarney, procura ser mais leal à presidente Dilma do que ao PMDB, inversamente proporcional ao tratamento recebido por parte da chefa do Poder Executivo.

Tudo isso acima foi escrito para tentar explicar como decide o colegiado do PMDB hoje: tanto Renan quanto Cunha estão em permanente litígio com o governo. Isso quer dizer que ninguém, nem Temer, pode garantir nada a Dilma, sem o aval dos dois. Renan e Cunha mantêm suas diferenças, o que torna ainda mais instável e imprevisível a situação dentro do partido.

Portanto, quando Lula pede a Dilma que a interlocução do governo com o Congresso Nacional seja feita preferencialmente por representantes do PMDB no Congresso, o faz sem levar em consideração a realidade de que o partido cansou de ser a legenda das “antessalas palacianas” de que nos falava Jânio, e quer se descolar do Executivo para seguir carreira solo.

Em tempo: Jânio Quadros, já na democracia, tentou se filiar ao PMDB via Orestes Quércia, mas foi vetado pela maioria do partido.

Troca no núcleo duro rachou PMDB e irritou cúpula do PT

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

A novela em que se transformou a mudança da articulação política do governo com o Congresso expôs a disputa entre grupos do PMDB e revoltou o PT, que perdeu a pasta. A troca na Secretaria de Relações Institucionais, controlada por Pepe Vargas (PT), foi sugerida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Dilma Rousseff para acalmar o PMDB no Congresso, após uma sucessão de derrotas impostas pelo partido ao Palácio do Planalto. No fim das contas, porém, peemedebistas avaliaram que a ida de Michel Temer para o "núcleo duro" do governo pôs o PMDB na crise.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ficou irritado porque, apesar da operação espalhafatosa no Planalto, Dilma ainda não acomodou Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) no Ministério do Turismo. Alves foi presidente da Câmara e é afilhado de Cunha, que não tem interesse no novo modelo de articulação política.

O desdém de Cunha pela nova função de Temer tem motivo. O deputado ganhou notoriedade ao assumir o papel de "independência" e enfrentamento. Nos bastidores, seus amigos dizem que ele foi contra a ida de Eliseu Padilha para a Secretaria de Relações Institucionais porque ao presidente da Câmara interessaria mais um ministro sem poder, no estilo "garçom" - que só levava e trazia pedidos -, a um nome forte do PMDB.

Comandado por Temer, o PMDB abriga três grupos que nem sempre falam a mesma língua. Um deles é dirigido pelo próprio Temer; o outro por Cunha e um terceiro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Renan fincou pé para manter o titular do Turismo, Vinícius Lages, apesar do discurso favorável à redução de ministérios. Por enquanto conseguiu, mas, em conversas reservadas, demonstra não confiar no governo.

Dilma, por sua vez, repete que não entende a cabeça de Renan nem as circunstâncias do PMDB. Ela não compreendeu, por exemplo, por que Padilha recusou o seu convite. José Múcio, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, já dizia que este é "o pior cargo da Esplanada" porque seu titular "leva a promessa, mas não tem a caneta". Dilma promete que com Temer será diferente.

Oposição aproveita governo frágil e apresenta três CPIs

• Senadores solicitam investigações sobre irregularidades em fundos de pensão, na Receita e em operações do BNDES

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição aproveitou ontem a fragilidade política da presidente Dilma Rousseff no Senado e apresentou três pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Com apoio de um grupo de "independentes", o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu investigação de suspeitas de irregularidades em fundos de pensão. O tucano conseguiu recolher o apoio de 32 senadores, cinco a mais do que o mínimo necessário para ser protocolado.

De acordo com o requerimento de CPI, o pedido tem por objetivo "apurar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão Previ, Petros, Funcef e Postalis, cujos participantes são, respectiva e principalmente, funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal e dos Correios".

Já o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apresentou um requerimento de abertura de CPI para investigar suspeitas de irregularidades em julgamentos realizados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda responsável por apreciar autuações fiscais que se tornou alvo da Operação Zelotes. O pedido de abertura da comissão contou com o apoio de 32 senadores, tanto da oposição como governistas.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou o terceiro pedido de abertura de CPI do dia, desta vez para investigar operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Bandeira da oposição desde o fim do ano passado, a comissão visa apurar suspeitas de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES a entidades privadas, assim como a governos estrangeiros, a partir de 2007. O requerimento de criação da CPI foi apresentado com o apoio de 28 senadores, apenas um a mais do que o mínimo necessário para sua instalação.

As CPIs, contudo, só serão instaladas após o cumprimento de critérios como a leitura de cada um dos requerimentos em plenário, manutenção até a meia-noite do dia da leitura de pelo menos 27 assinaturas em cada comissão e a indicação dos líderes partidários dos indicados de cada legenda para a CPI.

Protesto da CUT tem baixa adesão em SP e fere 8 no DF

• Protesto deixa oito feridos em Brasília; em SP, adesão foi baixa

Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O dia de protestos contra o projeto que amplia a terceirização, organizado pela CUT, terminou em pancadaria e com feridos em Brasília e reuniu muito menos gente que o esperado em São Paulo.

Houve manifestações também em outras 13 capitais.

Em Brasília, policiais e manifestantes entraram em conflito em frente ao Congresso.

Segundo a CUT, havia 4.000 pessoas no protesto. Para a PM, foram 2.000.

O tumulto começou quando a polícia tentou impedir que o carro de som contratado pela CUT descesse até a chapelaria do Congresso.

Segundo testemunhas, um integrante da Polícia Legislativa, sem ser provocado, deu um tiro em direção ao chão, para tentar furar o pneu do carro de som, levando manifestantes a jogar objetos, como pedaços de paus e bandeiras, contra os policiais. Contatada, a polícia negou ter iniciado o conflito.

Cercados, os policiais tiveram que descer correndo o gramado do Congresso e fizeram uma barreira na via que leva à chapelaria, impedindo as pessoas de entrar no prédio. Ali, continuaram a ser alvo de objetos e chutes e revidaram com golpes de cassetetes, spray de pimenta e bombas de efeito moral.

A briga terminou com dois manifestantes levados para o hospital após terem sofrido cortes. Um terceiro manifestante também ficou ferido, mas foi atendido na Câmara.

Ligado ao movimento sindical, o deputado Vicentinho (PT-SP) foi atingido por gás de pimenta enquanto tentava negociar com policiais. Lincoln Portela (PR-MG) levou um soco na boca e pontapés de manifestantes, disse. Um visitante passou mal por causa do spray de pimenta. Outros dois policiais ficaram feridos, disse a Câmara.

A mobilização terminou no início da noite. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou os manifestantes de serem os responsáveis pelo confronto e disse que "parlamentares que incitaram a multidão" serão "remetidos à Corregedoria".

Em São Paulo, o que se viu foi uma manifestação pela defesa do SUS e da saúde pública (7 de abril é o Dia Mundial da Saúde). A CUT, que esperava 10 mil manifestantes, diz que mil participaram. Para a PM, foram 400.

Em outras 13 capitais, os protestos convocados pela CUT e por outros movimentos sindicais e sociais também reuniram menos manifestantes do que havia previsto a organização.

Protestos acabam em confronto em Brasília

• Manifestantes e PM entram em confronto. Cunha ameaça punir deputados que teriam incitado violência

Washington Luiz, Isabel Braga e Júnia Gama – O Globo

Lei para contratar

BRASÍLIA - Manifestantes e policiais entraram em confronto ontem em frente ao Congresso Nacional, durante protesto contra o projeto de lei (PL) 4.330, que regulamenta a terceirização e estende a possibilidade de uso de terceirizados para toda a cadeia produtiva. Quatro pessoas foram detidas para prestar depoimento, sendo duas por lesão ao patrimônio e duas por lesão corporal. O site G1 relatou um preso por furto. Além disso, três manifestantes, dois deputados, dois policiais e um visitante da Câmara ficaram feridos, informou o órgão. Entre eles, o deputado Vicentinho (PT-SP), que participava da manifestação e foi atingido por spray de pimenta nas dependências da Congresso. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) foi cercado por um grupo de cerca de 15 manifestantes e levou socos em um dos corredores da Câmara. Além do Distrito Federal, houve protestos em 16 estados, segundo o G1. Foram 6.010 manifestantes, no total, segundo a PM, e 13.960, nos cálculos das centrais sindicais.

Após os protestos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, irritado, que tinha vídeos, feitos por seguranças da Casa, de parlamentares incitando a violência durante a manifestação. Cunha disse que eles serão levados à Corregedoria Geral da Câmara e podem ser punidos com suspensão:

- Parlamentares que incitaram multidões a invadir ou agredir e foram devidamente filmados e fotografados serão representados à corregedoria, e haverá sanções. Porque um parlamentar não pode estimular atos dessa natureza.

Indagado sobre os nomes dos parlamentares, Cunha disse que não poderia informar.

A PM contava com um efetivo de 250 policiais e contabilizou 2,5 mil manifestantes, enquanto os organizadores calcularam entre 5 e 6 mil. Em São Paulo, onde as centrais sindicais esperavam reunir 10 mil pessoas, foram 400, segundo a PM. Houve protestos ainda em Alagoas, Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A confusão em Brasília começou quando o carro de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT) tentou se aproximar da entrada do Congresso. Segundo o tenente Rosemildo Lima, os PMs agiram para cumprir a lei de poluição sonora, que impede barulho excessivo em frente a locais de trabalho:

- Ao tentar fazer esse bloqueio, os policiais foram atingidos com pedras e outros objetos. Isso fez com que recorrêssemos ao uso gradual da força.

De acordo com os manifestantes, porém, o atrito começou depois que um policial infiltrado jogou uma bomba embaixo do carro de som.

A PM usou spray de pimenta e bala de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Um grupo começou a atirar cones de trânsito e outros objetos contra os policiais, que acabaram recuando. O confronto continuou em frente ao espelho d"água. Dois carros estacionados próximos ao local e um micro-ônibus da PM foram depredados.

Depois da confusão, os policiais liberaram o acesso ao carro de som. Por volta das 16h, os manifestantes começaram a se dispersar. Enquanto os representantes de outros estados partiam, outros se reuniram em frente ao Anexo 2 da Câmara, onde também houve atritos.

Os organizadores prometem fazer uma vigília no local para pressionar os deputados a votarem hoje contra o PL 4.330.

- O presidente da Câmara fez um gesto de afronta aos trabalhadores para agradar os empresários. Entendemos que a votação desse projeto é uma forma de compensá-los pela desoneração na folha de pagamentos. Vamos continuar nossos atos contra enquanto existir esse projeto prejudicial à classe trabalhadora - disse Almir César, representante da Central Sindical Popular (CSP).

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra Cunha e levavam faixas com dizeres como: "Não ao PL 4.330, ele vai acabar com o seu emprego" e "Trabalho decente já! Precarização, não!".

Segundo a CUT, participaram dos atos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central de Movimentos Populares (CMP).

Executiva do DEM aprova fusão do partido com o PTB

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Principal crítico do governo federal, o DEM deve formalizar nos próximos meses uma fusão com o PTB, partido que integra a base da presidente Dilma Rousseff.

O comando do DEM aprovou nesta terça (7), por 21 votos a 4, que continuem as negociações da união entre as siglas.

Apesar de o PTB ser governista, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), diz que não há possibilidade de a sigla deixar a oposição à gestão do PT. "Prova disso é que manteremos nossos atuais líderes da Câmara e do Senado", afirmou.

O PTB hoje comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça deixar o PTB caso a fusão seja aprovada.

Freire defende que comissão discuta implementação do parlamentarismo no Brasil

: Valéria de Oliveira - Portal do PPS

O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, entregou nesta terça-feira requerimento à comissão especial da reforma política para que o colegiado encampe a proposta de implementação do parlamentarismo no Brasil estabelecida na PEC 20, de 1995, de autoria do então deputado Eduardo Jorge.

Durante audiência pública da comissão, realizada junto com outra, a que discute a PEC (proposta de emenda à Constituição) 182/2007, Freire disse que, em momentos de grave crise como a que está instalada o país, é preciso buscar não apenas mudanças eleitorais, mas sim a mudança do sistema político. “Em momentos de crise, esta (a mudança para o parlamentarismo) é a verdadeira reforma política”.

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Veja entrevista em vídeo com Roberto Freire

Segundo Freire, não adianta fugir de consequências que a conjuntura pode trazer, “até mesmo processos traumáticos como o impeachment, que está presente na sociedade e pode acontecer, basta aprofundar a crise”. Para o parlamentar, tudo indica que esse aprofundamento é provável.

“Temos que buscar uma solução permanente para crises que levam à ingovernabilidade, mas sem intervenções golpistas”, afirmou Roberto Freire. Na avaliação do deputado, a crise instalada no Brasil “nos oferece uma oportunidade de discutir a PEC 20 e, a partir dela, debatermos os demais temas da reforma política”.

Freire sugeriu que a comissão assuma a proposta que institui o parlamentarismo, “que já tem o trabalho prévio de outras reformas”. No entender do parlamentar, “se o Brasil fosse parlamentarista, o atual governo já teria sido derrubado e a crise já teria passado”.

O sistema presidencialista tem mandatos de quatro em quatro anos e não consegue atacar o problema do agravamento da crise no momento em que ela ocorre, frisou Freire. “Não precisamos discutir soluções para a crise como intervenção de conjuntura, mas precisamos discutir, nesta crise, algo que possa solucionar outras, de forma permanente; que não sejamos surpreendidos daqui a um tempo tal como fomos no governo Collor e como podemos sê-lo também no governo Dilma”.

Freire disse que o "presidencialismo de cooptação" é um sistema imperial que, na América Latina, “cria uma crônica continuada, consecutiva, de golpes de Estado, de restrições democráticas e períodos democráticos”. Para ele, é preciso buscar um sistema político que seja permanente, “que quando houver uma crise, a solução seja a mais radicalmente democrática e não aquela fruto de visões golpistas, mesmo que estas sejam, ainda bem, minoritárias, irrelevantes, sem deixar de ser preocupantes”.

Reforma eleitoral e partidária
Ao falar na audiência, o presidente do PPS salientou que partido político não é instituição do Estado, mas direito da cidadania. “Em alguns países mais democráticos, as constituições nem tratam de partidos, pois eles são atinentes à cidadania”. No Brasil, existe a ideia de que partido político deve ser tutelado pelo Estado, observou. “Se criam até regulações que tornam a cidadania refém dos interesses majoritários aqui no Congresso Nacional”.

“Aqui não se discute o que é importante para os cidadãos, mas aquilo que é importante para a eleição dos deputados”, criticou Freire. Ele condenou a “excrescência” do chamado distritão, “sistema que vai criar 513 entes autônomos no Congresso”. Para o deputado, a adoção desse modelo teria como consequência uma democracia “caótica”.

Inflação acumula alta de 8,13% em 12 meses; taxa é a maior desde 2003

• Inflação oficial acelera para alta de 1,32% em março, a maior taxa para o mês em 20 anos

• Energia elétrica teve aumento médio de 22,08% e respondeu por mais da metade do IPCA de março, segundo o IBGE; em 12 meses, a inflação acumula alta de 8,13%

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

A inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou a alta em março para 1,32%. Em fevereiro, o IPCA havia avançado 1,22%. O dado foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA de março foi o maior índice mensal desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%. Considerando apenas meses de março, é a taxa mais elevada desde março de 1995 (1,55%).
Em 12 meses, o índice foi para 8,13%, o mais elevado desde dezembro de 2003 (9,30%). Segue, portanto, acima do teto da meta do governo para a inflação, de 6,5%. O acumulado no ano ficou em 3,83%, a maior taxa para um primeiro trimestre desde 2003, quando a alta foi de 5,13%.

A energia elétrica foi, sozinha, responsável por mais da metade da alta de 1,32% registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março. Com um aumento médio de 22,08%, o item teve um impacto de 0,71 ponto porcentual, o que representa 53,79% do IPCA do mês passado.

Alta dos preços
A inflação oficial do Brasil acelerou em março; no acumulado de 12 meses atingiu a maior taxa desde dezembro de 2003

"Com a entrada em vigor, a partir de 02 de março, da revisão das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocorreram aumentos extras, fora do reajuste anual, para cobrir custos das concessionárias com a compra de energia. Na mesma data, houve reajuste de 83,33% sobre o valor da bandeira tarifária vigente, a vermelha, passando de R$ 3,00 para R$ 5,50", destacou o IBGE.

No Rio de Janeiro, a variação da energia refletiu também o reajuste anual de 34,91% em uma das concessionárias, que entrou em vigor em 15 de março.Neste ano, a energia elétrica em todas as regiões já subiu em média 36,34%. Nos últimos 12 meses, a conta está 60,42% mais cara.
O resultado do mês de março fez com que o grupo Habitação registrasse o maior resultado do mês, com alta de 5,29%. A categoria ainda recebeu impactos de mão de obra para pequenos reparos (1,25%) e condomínio (0,96%).

Na sequência, o segundo maior impacto veio do grupo Alimentação e Bebidas, que avançou 1,17% e adicionou 0,29 ponto porcentual ao IPCA de março. Alguns alimentos registraram aumentos expressivos, como cebola (15,10%) e ovos (12,75%).

Também ficaram mais caros o feijão-fradinho, as hortaliças, o tomate, o óleo de soja, o leite longa vida e o feijão-carioca. O pão francês subiu 0,93% em março, um dos destaques do mês, mas ainda assim desacelerou em relação a fevereiro (1,23%). Com o resultado do mês passado, os alimentos já ficaram 3,50% mais caros neste ano. Nos últimos 12 meses, a alta é de 8,19%.

Passagem aérea mais barata. Já o grupo Transportes desacelerou na passagem de fevereiro para março. No mês passado, o aumento foi de 0,46%, contra alta de 2,20% no segundo mês do ano. Entre os impactos negativos, as passagens aéreas se destacaram com queda de 15,45% em março.

Por outro lado, a gasolina ficou 1,26% mais cara, ainda reflexo do aumento nas alíquotas do PIS/COFINS que entrou em vigor em 1º de fevereiro. O litro do combustível totaliza 9,80% de aumento médio neste ano, atingindo alta de 11,49% em 12 meses.

O item ônibus urbano, por sua vez, subiu 0,85%, reflexo do impacto de aumentos em Goiânia (10,00%), onde o reajuste de 17,85% no valor das tarifas está em vigor desde o dia 16 de fevereiro; Porto Alegre (7,97%), onde o reajuste foi de 10,85% a partir de 22 de fevereiro, e Curitiba (3,40%), onde o reajuste de 15,78% vigora desde o dia 06 de fevereiro.

"Neste ano, as tarifas de ônibus urbanos estão, em média, 11,91% mais caras, e ainda não foram reajustadas em quatro das 13 regiões pesquisadas", destacou o IBGE. Considerando os últimos 12 meses, a média é de 14,05%, com duas regiões sem reajuste.

Também no grupo dos Transportes, pressionaram o índice os itens seguro voluntário de veículo (3,05%), acessórios e peças (1,50%), automóvel usado (1,28%) e conserto de automóvel (1,15%).

Leôncio Martins Rodrigues Financiamento público: quem lucra?

- O Estado de S. Paulo

A universalização do direito de voto é um indicador de avanço dos valores e da prática da democracia representativa. Contudo muitas vezes produz alguns efeitos colaterais negativos. Um deles é o encarecimento astronômico do preço de entrada e permanência na arena político-partidária. Alguns sistemas eleitorais, é certo, podem diminuir os custos da atividade política, mas, em geral, quanto maior o eleitorado, mais caras as campanhas e mais fortes os estímulos à corrupção. Por tabela, vem o aumento da importância dos grandes doadores, basicamente de grandes empresas e grupos econômicos privados. Nas democracias de massas o vil metal torna-se importante ator do jogo político. Com boa dose de razão, teme-se que um punhado de eleitores especiais adquira excessiva influência no sistema político e, consequentemente, na administração pública e nos destinos do País.

Efetivamente, muitas pesquisas mostram que os candidatos que dispõem de mais capital econômico têm maior probabilidade de se eleger. O fato reforça os argumentos de que o dinheiro vindo dos cofres públicos e a proibição de doações privadas introduziriam mais isonomia nas disputas.

Para contrabalançar a influência das grandes empresas no processo político uma proposta de alteração na legislação eleitoral, defendida especialmente pelo PT, é a redução ou mesmo a proibição do financiamento privado das campanhas eleitorais. À primeira vista, todos ganhariam. Até mesmo os minipartidos teriam seu pequeno quinhão.

Mas em política não há mudanças inocentes das regras do jogo. As doações estatais não seriam distribuídas em partes iguais a todas as legendas. Os partidos grandes receberiam mais.

Seguramente, em maior ou maior escala, alguns partidos seriam mais favorecidos que outros.

À primeira vista, os mais prejudicados pelas restrições a doações privadas seriam os que delas mais recebem, ou seja, os maiores partidos. Mas se os critérios que regem a distribuição do Fundo
Partidário (já existente) servirem de inspiração, as legendas que captaram mais votos na eleição imediatamente anterior para a Câmara dos Deputados receberiam mais dinheiro público. As somas recebidas espelhariam a diferença de força dos partidos na eleição imediatamente anterior.

Mudanças posteriores na disposição do eleitorado não afetariam a distribuição dos recursos. Assim, como tendência, o dinheiro público trabalharia a favor do status quo partidário. Não mudaria significativamente a distribuição de forças na Câmara. Os grandes partidos perderiam as doações privadas, mas seriam os que mais receberiam do Estado.

Nos dias de hoje, os mais favorecidos pelas contribuições do Fundo Partidário são o PMDB, o PT e o PSDB. Se, por hipótese, o declínio do PT continuar, a quantia a ser repassada ao partido de Lula para a disputa de 2018 seria calculada pela força do partido em 2014.

O PT (em muito menor medida, o PCdoB) tem uma vantagem em relação a seus concorrentes "burgueses": é o único que, ao mesmo tempo que receberia fortes doações estatais, disporia de um exército de militantes, ou seja, de mão de obra gratuita para as campanhas eleitorais. Embora tenha perdido seu fervor militante e se burocratizado, o PT ainda é o partido com maior capacidade de mobilização dos movimentos sociais e trabalhistas.

A existência de militantes dedicados é um fator a ser levado em conta no balanço de lucros e perdas que adviriam da substituição dos donativos privados pelos do Estado. Nesse aspecto, só os pastores das igrejas evangélicas contam com um eleitorado semicativo que possibilita que muitos de seus líderes religiosos ascendam ao status de homens públicos. Mas o PT (e menor medida o PCdoB) têm ainda outro trunfo que os partidos de centro e de direita não têm: o controle de organizações de massas, como sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, etc. Por isso, quanto mais restrição às contribuições vindas do setor privado, tanto melhor para os partidos de "esquerda". Não é à toa que, quando se fala em reforma política, o PT a associe imediatamente à substituição de donativos privados pelos estatais.

Mas quanto o dinheiro ajuda a vencer eleições? No plano do partido como organização, a ascensão e o declínio de algumas legendas parecem indicar que é o fortalecimento eleitoral que atrai dinheiro.

Não foi por falta de recursos que o PFL-DEM encolheu. Por outro lado, o PT cresceu saindo de um mínimo de recursos financeiros, que começaram a chegar à medida que o partido crescia. O êxito político fortalece a contabilidade partidária, que, por sua vez, numa relação de causa e efeito, ajuda o partido a crescer. Parece muito difícil que só a variável "mais dinheiro" faça minipartidos se transformarem em gigantes.

No caso de eleições legislativas, em que muitos candidatos disputam muitos cargos, as pesquisas indicam que mais recursos financeiros elevam a probabilidade de êxito dos candidatos. Mas há muitos fatores não financeiros que possibilitam o êxito eleitoral. É o caso, por exemplo, de candidatos com sobrenomes famosos, de candidatos cujo exercício de atividade profissional pré-política acarreta forte exposição na mídia (animadores de programas de auditórios, artistas, palhaços, atletas, etc.), de lideranças de associações de massas (sindicatos de trabalhadores, entidades estudantis, movimentos sociais, igrejas, etc.). A direção de uma greve, o discurso numa assembleia sindical ou o sermão num ato religioso facilitam a entrada na classe política.

Em democracias de massas, associações dessa natureza valem ouro na luta pelo poder. Toda alteração no sistema político que reduza as doações privadas e aumente as estatais beneficia os partidos que contam com o apoio dessas organizações e também de uma boa militância. No caso brasileiro, o principal deles é, de longe, o PT.

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*Leôncio Martins Rodrigues é cientista político, professor titular do departamento de Ciência Política da USP e da Unicamp. Seus últimos livros sobre o assunto foram 'Partidos, ideologia e composição social' (2002) e 'Mudanças na classe política brasileira' (2006)

Merval Pereira - PMDB no comando

- O Globo

A engenhosa manobra de indicar o vice Michel Temer para fazer a coordenação política do governo no Congresso foi da presidente Dilma, mas foi ideia de Temer a extinção do ministério para agregar suas funções à Vice-Presidência. E o que poderia parecer à primeira vista um golpe de Dilma no PMDB, que recusara a coordenação, foi na verdade a consumação da hegemonia política do partido, que agora controla os três principais cargos do jogo político com os três primeiros na linha de sucessão presidencial.

O PT perdeu formalmente a Secretaria de Relações Institucionais, que deverá ser extinta, e também a função política da Casa Civil, cujo ministro, Aloizio Mercadante, ficará fora desse circuito por desejo de boa parte do próprio PT e, principalmente, do ex-presidente Lula. Mercadante é vítima colateral do fogo amigo que atingiu Pepe Vargas, mas com muito mais importância política que o alvo central.

A demissão de Pepe Vargas, que havia sido escolhido pela própria Dilma para a coordenação política contra a vontade da maior facção petista e do próprio Lula, não tem a menor importância política, e só merece registro lateral pela falta de educação com que foi tratado, vindo a saber do convite a seu colega de Ministério Eliseu Padilha pelo noticiário da internet.

Temer tem a capacidade de parecer não confrontar o adversário, mesmo quando o está confrontando. Parece ser esse o caso, pois a supremacia do PMDB sobre o PT consumou-se, voltando a uma experiência que já vingou no país, em outros moldes: de 1891 a 1967, o vice-presidente atuava também como presidente do Senado, e, de 67 a 69, como presidente do Congresso, função hoje exercida pelo presidente do Senado. E tinha seu gabinete no prédio do Congresso. Nos EUA, o vice-presidente automaticamente preside o Senado. E Temer, é bom não esquecer, é indemissível, isto é, a coordenação política, tendo passado oficialmente para suas funções, de lá só sairá num próximo governo.

Mas o que sai de toda essa enrascada política é a imagem de um governo fragilizado, que vai sendo controlado pelo PMDB. Pegue-se um ministro que assume o cargo e diz que não aderiu ao governo, só aceitou trabalhar nele, e misture-se com outro que, já sendo ministro, recusou o convite da presidente para mudar de pasta e assumir a Secretaria de Relações Institucionais, e temos a imagem de um governo enfraquecido por seus próprios aliados.

O ministro da Educação, Renato Janine, é um intelectual respeitado que fez diversas críticas ao governo Dilma antes de aceitar integrá-lo, mesmo considerando-o "autoritário". Diz ele que não poderia recusar o convite, após ter feito críticas ao governo. Seria desperdiçar uma chance de consertar o que considera errado. Com essa estranha maneira de encarar a participação em um governo, Janine transformou-se em um "ministro crítico", ou um "antiministro".

Já Eliseu Padilha foi aconselhado pelo PMDB, e em especial por Eduardo Cunha, a não aceitar a mudança de ministério, enfraquecendo a presidente, que o convidou, e fortalecendo a percepção de que o PMDB não é mais governo, simplesmente está no governo, aguardando o rumo dos acontecimentos.

A ida de Temer pode evitar mais trapalhadas na área política, mas não tirará a proeminência de Cunha e Renan no Congresso, pois os dois defendem uma agenda parlamentar que interessa ao PMDB liderar.

Os movimentos sociais já não metem medo aos políticos, nem os apelos do governo têm o poder de conter o Congresso. Tanto que Eduardo Cunha decidiu colocar em votação o projeto da terceirização, e o relator do projeto, do Solidariedade, disse que achou muita graça da marcha convocada pela CUT que reuniu apenas 400 pessoas em São Paulo.

A falta de manifestantes nos vários estados em que houve marcha patrocinada pela CUT foi compensada pela violência em Brasília, onde deputados favoráveis à terceirização foram agredidos por sindicalistas, também agredidos pela segurança do Congresso.

O fracasso das manifestações convocadas por incentivo de Lula mais uma vez demonstra que a capacidade de mobilização dos chamados movimentos sociais está exaurida diante da realidade política. Prometem novas manifestações no dia 15, em resposta ao que acontecerá no país no próximo domingo, dia 12.

Essa queda de braço reflete-se no Congresso, onde os projetos contrários aos interesses do PT avançam. Todos estão à espera do dia 12 para ver como as ruas se comportarão.

Eliane Cantanhêde - Um dia de vexames

• PMDB humilhou Dilma e ela tenta driblar o vexame jogando a articulação política na vice

- O Estado de S. Paulo

Até quando a presidente Dilma Rousseff cede e estende a mão, o PMDB não se comove e deixa a presidente com a mão abanando e à mercê de um "exército" cada vez mais dividido e incapaz de garantir suas trincheiras: a CUT, o MST e aliados, que levaram só 41 mil pessoas às ruas de São Paulo em 13 de março, segundo o Datafolha, prometeram levar 10 mil ontem e tudo o que conseguiram foram meros 260.

Enquanto Dilma se digladiava no Planalto com o vice Michel Temer e o ex-quase-futuro ministro da articulação política Eliseu Padilha, manifestantes trocavam pauladas e cacetadas com a polícia na frente do Congresso, sob ataque de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Os atos de São Paulo, Brasília e outras capitais, fracassados, tinham duas motivações: condenar a terceirização de trabalhadores e defender Dilma. Ambas dividem as centrais.

Dilma fez uma pausa para pensar na Semana Santa sobre como recuperar o controle da situação e sobre as propostas do ex-chefe e eterno mentor Lula, que há tempos insiste em tirar Aloizio Mercadante da Casa Civil e Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política com um Congresso em pé de guerra.

Já na segunda-feira, Dilma reuniu a coordenação política ampliada (com PMDB, PSB e PC do B, não só o PT), marcou encontro com líderes partidários na terça e soprou a ouvidos atentos que poria o PMDB na articulação política.

Jogar Mercadante ao mar seria demais, Dilma não chega (ainda) a tanto. Mas Pepe Vargas, coitado, já devia ter providenciado a boia salva-vidas desde o início, não só porque o cargo ejeta um político atrás do outro, mas também porque ele não tem força política para missão tão complexa.

Com a troca, portanto, Dilma queria resolver um problema e agradar tanto a Lula quanto ao indomável PMDB. Entregou os anéis (Pepe Vargas), para tentar manter os dedos (Mercadante).

Ela, porém, errou na forma, como sempre. Toda a manobra foi parar na imprensa e na internet antes de duas providências elementares na política e na vida: avisar os interessados diretos. Pepe Vargas ficou sabendo pelos jornalistas, o que é motivo para abatimento e revolta. E a cúpula do PMDB reclamou que não sabia sobre o cargo nem sobre o escolhido.

Vamos a ele. O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso e vivia sendo chamado ao Planalto para discutir rumos e avaliar as possibilidades de vitória ou derrota em grandes votações no Congresso. Era um aliado de ponta dos tucanos, vivia apanhando dos petistas.

Mudou de lado radicalmente, como se vê, mas manteve seu grande trunfo: o de conhecer bem os meandros do Congresso e ter uma espécie de planilha mágica que antecipa resultados em decisões fundamentais em plenário. Dilma anda precisando muito dessa expertise, depois das suas sucessivas derrotas, mas não foi só por isso que ela se esforçou para atrair Padilha para o centro do poder. Foi também para tentar, inutilmente, reduzir o grau de beligerância dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

Foram os próprios Cunha e Renan os primeiros a desdenhar do convite, até Padilha argumentar "questões pessoais" e dizer que prefere ficar onde está, na insípida Secretaria de Aviação Civil. Resultado: a ação de Dilma foi um desastre. O PMDB humilhou Dilma e ela tenta driblar o vexame pendurando a articulação política na Vice-Presidência.

Agora, pensemos juntos: que político prefere uma secretaria técnica à nobre articulação política, com gabinete no Planalto, a passos da mesa presidencial? Só um, como Padilha, que seja de um partido em pé de guerra com o(a) presidente da República.

Logo, a guerra continua. Nos bastidores do poder e nas ruas, uma alimentando diretamente a outra.

Ah! E o domingo, 12 de abril, vem aí!

Bernardo Mello Franco - Aposta arriscada

- Folha de S. Paulo

Pode ser que a aposta dê certo, e a entrega da articulação política a Michel Temer ajude a tirar Dilma Rousseff e seu governo do buraco. No entanto, a solução improvisada ontem pode se transformar em uma perigosa armadilha para a presidente e para seu vice.

De um lado, Temer assumirá a responsabilidade pelas negociações com um Congresso conflagrado, que vem submetendo o Planalto a sucessivas e humilhantes derrotas. O maior problema está no PMDB, convertido desde o início do ano em um foco de guerrilha contra o governo.

Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, têm se comportado como líderes da oposição. Se os dois não suspenderem o motim, a autoridade do vice poderá ser gravemente comprometida. Ele perderá poder em seu partido, que já não controla há tempos, e começará a ser visto como sócio dos fracassos de Dilma.

Há outros desafios. Apesar de seu talento para a conciliação, Temer comandará um balcão esvaziado pela crise e pelo ajuste fiscal. Precisará de muita lábia para fechar acordos sem saciar todo o apetite dos parlamentares por cargos e verbas federais.

De quebra, terá que administrar a rivalidade com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Isolado no PT e odiado pelo PMDB, o ministro está a um passo de se transformar em peça decorativa do palácio. Seu histórico e suas ambições sugerem que ele não vai se render sem lutar.

O arranjo de ontem também embute riscos consideráveis para Dilma. Por definição, todo vice se alimenta da expectativa de substituir o titular. Este é o principal atrativo do cargo, disputado a tapa antes de cada eleição. Nos últimos meses, isso passou a ser visto como uma possibilidade real diante do derretimento da popularidade da presidente.

Se conseguir pacificar o Congresso, Temer vai se transformar em um supervice. Assim, passará a lidar diariamente com a tentação de exercer o poder sem intermediários.

Elio Gaspari - O vexame do convite a Padilha

• Coisa jamais vista: um ministro é convidado para outra pasta e joga a presidente da República na frigideira

- O Globo

Para o governo, diante das manifestações de rua e da queda de sua popularidade, era necessário haver mais diálogo “de coração aberto”. E assim foi convidado o ministro Eliseu Padilha. Dilma Rousseff em 2015, chamando-o para a pasta da Coordenação Política? Coisa nenhuma, Fernando Henrique Cardoso em 1997, nomeando-o para o Ministério dos Transportes. Atazanado pelas pesquisas de opinião e pela inevitável rebelião do PMDB no Congresso, o presidente agradou ao deputado Michel Temer e recompôs sua base parlamentar. Padilha assumiu dizendo que “qualquer suspeita de corrupção deve ser investigada a fundo”.

Em 1997, FH relutou durante três meses para nomear Padilha. Em 2015, num episódio inédito foi ele quem relutou em fazer a troca. São comuns os casos em que uma pessoa é convidada para um ministério e recusa. A escolha recente de Luiz Carlos Trabuco para a Fazenda foi um exemplo disso. Em geral, essas sondagens são mantidas em sigilo e a recusa é educadamente dissimulada. No caso de Trabuco, construiu-se meio vexame, pois ela foi pública. Com Padilha, articulou-se o vexame total. Um ministro da pasta inútil da Aviação Civil resistindo publicamente a trocar de cadeira foi coisa nunca vista. A ideia de que, mesmo assim, continue ministro, jamais foi imaginada. A doutora Dilma ficou numa posição vexatória. O desconforto cresce quando se sabe que Padilha iria para uma posição relevante. Faltou ao PMDB o respeito à regra de etiqueta enunciada pelo bandido Elias Maluco aos policiais que o capturaram: “Não esculacha.”

Nas semanas seguintes à reeleição da doutora, o comissariado do Planalto teve a ideia de excluir o PMDB do centro de decisões do governo. Os 55 milhões de votos que ela recebera pareciam um cacife suficiente para aquilo que os petistas achavam que era uma manobra estratégica. Como todo o poder emana do povo, eles eram o povo e não haveria o que discutir. Arlindo Chinaglia seria o novo presidente da Câmara, o ajuste fiscal seria o salto para a marquetagem do novo patamar de progresso e, enfim, começaria o governo do PT. Era delírio e deu tudo errado, com quatro comissários batendo cabeça na coordenação política do governo. A ida de Padilha para essa cadeira fazia muito sentido. Seus cinco antecessores vieram do PT e a entrega da posição a um cacique do PMDB mostrava um passo conciliador da doutora.

O PMDB está rebelado (até onde e para que, só seus caciques sabem) e parece surfar na onda de impopularidade que emborcou o governo da doutora. Há aí uma curiosidade, ele se aproveita da insatisfação da rua mas não a representa. Quem quiser testar essa hipótese pode sair no próximo domingo com uma faixa: “Viva Renan Calheiros” ou “Todo o poder a Eduardo Cunha”. Ambos estão na lista do procurador-geral Rodrigo Janot. Os marqueses do partido sabem disso e movem-se com a única finalidade de enfraquecer o governo. Para quê?

Olhado da rua, o PMDB não é parte da solução, mas do problema. Por pior que seja a agenda da doutora Dilma, é difícil encontrar alguém que prefira a de Renan Calheiros e Cunha, até porque não sabe qual seja.
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Elio Gaspari é jornalista

Luiz Carlos Azedo - A política por linhas tortas

• Desgastada pela crise econômica e pelos escândalos na Petrobras, com a popularidade em baixa, Dilma é obrigada a conviver com uma espécie de parlamentarismo velado

Correio Braziliense

A Presidência da República, por meio de nota oficial, informou que o ministro Pepe Vargas deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais e que o vice-presidente da República, Michel Temer, que preside o PMDB nacional, assumirá a articulação política do Palácio do Planalto.

Marisco na luta entre o mar e o rochedo, o petista encerrou sua melancólica passagem pelo cargo como o último a saber. Dilma, porém, pagou o mico da frustrada indicação para o cargo, na segunda-feira, do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que ontem anunciou que não aceitaria o posto por razões familiares.

Desde que comandou a operação política para emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara, Pepe Vargas era alvo constante dos ataques de integrantes da base governista, especialmente dos parlamentares do PMDB.

Dilma tentou manter o velho companheiro de lidas gaúchas no posto, já que ele nada mais fez do que cumprir a orientação dela, mas, finalmente, jogou a toalha. A escolha de Padilha, veterano peemedebista gaúcho, foi outra grande patacoada. A emenda, porém, pode ter saído melhor do que o soneto.

Ao extinguir a pasta e entregar a coordenação política do governo a Michel Temer, Dilma finalmente deixou de lado o jogo de canastra no Palácio do Planalto, no qual dava as cartas, e entrou na roda de pôquer dos caciques do PMDB no Congresso. São outros quinhentos se vai conseguir fazer um Royal Straight Flush (uma sequência de 10 ao As, a melhor mão de cartas possível no pôquer texano).

Grande política
Depois de uma incrível sucessão de erros políticos, pode ser que a escolha de Temer seja um grande acerto. Dilma talvez tenha a intenção de manter o vice-presidente da República como seu principal articulador político pelas mesmas razões que a levaram a mantê-lo afastado do chamado “núcleo duro” do Palácio do Planalto: a desconfiança.

Como dizia Maquiavel, é melhor manter o possível inimigo por perto para controlá-lo. A missão dada a Temer equivale, na crise política, ao papel desempenhado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na economia. Os dois já vinham protagonizando as negociações do ajuste fiscal. Resta a Dilma o enorme poder administrativo centralizado na Casa Civil para controlar os dois.

Pode ser que isso crie condições mais favoráveis para a aprovação do ajuste e a rearticulação da base do governo no Congresso, mas a indicação de Temer não resolve a queda de braços com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foram surpreendidos pela decisão.

O que querem os dois caciques do PMDB no Congresso? Não é descascar o abacaxi da descoordenação política do governo nem salvar Dilma, é ocupar o centro do poder. É a partir daí que poderemos ter desdobramentos importantes. Um deles, é a saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil.

Renan e Cunha dizem querer uma reforma ministerial que reduza o número de pastas na Esplanada e corte pela metade os cargos comissionados, a maioria ocupada por petistas. Mas querem a cabeça de Mercadante. Dilma acredita que removê-lo do posto seria uma demonstração de fraqueza.

O ministro da Casa Civil é apontado como autor intelectual de tudo o que deu errado no Palácio do Planalto também pelos petistas, inclusive pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gostaria de ver em seu lugar o ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Desgastada pela crise econômica e pelos escândalos na Petrobras, com a popularidade em baixa, Dilma é obrigada a conviver com uma espécie de parlamentarismo velado, no qual a agenda política é estabelecida pelo Congresso. É para o Legislativo que convergem as grandes negociações nacionais, como ocorre com o indexador das dívidas dos estados, no Senado, e a votação da lei da tercerização, na Câmara.

É ou não a volta da grande política ao Congresso por linhas tortas?

Míriam Leitão - Batendo cabeça

- O Globo

O novo episódio político revela como a presidente Dilma é confusa na administração de crises. Primeiro, isolou o vice-presidente da República, agora se encaminha para entregar a ele a articulação política. Isso depois de ter convidado um ministro do PMDB para a função, ter desagradado o partido, provocado a demissão do ministro do PT e ouvido um "não" como resposta. Tudo isso em 24 horas.

Na economia, um quadro político assim produz incertezas que se juntam a outras fontes de dúvidas e reduzem qualquer ímpeto de investimento. Em cada área que se olhe, há problemas sobre como se atravessará o ano, que é recessivo, de inflação alta, e em que a presidente bate cabeça na área política sem conseguir ser o polo de atração que normalmente o governante consegue ser no presidencialismo.

De novo, os líderes políticos reclamam da forma como a presidente conduz suas ideias de solução dos problemas políticos: sem consultas aos líderes da base que ela precisa unificar. Em momentos como esse, não funciona inventar uma solução e impor à base de sustentação. Não se pode também expor mais fragilidades. A cada evento como o do ministro Eliseu Padilha, mais fraca fica a presidente. Não se sabe como vai funcionar, porque a articulação política sem a Casa Civil é fraca.

Na economia, aumentam as incertezas. As empresas vivem seu próprio tormento de um país em recessão, com inflação alta e com dificuldades de prever a demanda para seus produtos. A Anfavea, entidade que reúne as montadoras de veículos, reduziu ontem para 10% de queda as projeções de produção de automóveis este ano. Como no ano passado houve diminuição de consumo, o setor considerava a hipótese de uma recuperação em 2015. Previa alta de 4% na última projeção. Agora, prevê queda de 10%.

É um setor grande, que teve alta forte de vendas em anos anteriores e muito apoio do governo, mas há setores mais fracos e mais expostos às intempéries. De Brasília não vem qualquer sinal de que os administradores sabem para onde vão.

Há uma agenda a ser tocada, mesmo em períodos de crise, para criar as bases para a retomada. Uma agenda microeconômica de retirada de obstáculos do caminho das empresas, como redução da burocracia e das dificuldades na área normativa. Mas o governo administra o país por espasmos. De repente, vem um decreto presidencial que promete facilitar as licitações para retomar o processo de concessões de rodovias e ferrovias. De repente, aparece uma alta de imposto ou ameaça de nova tributação.

O governo manda Medidas Provisórias do ajuste fiscal para o Congresso, e em seguida emite sinais de que pode ceder e alterar a proposta. Mesmo tendo um político na chefia da Casa Civil e tendo - até ontem pelo menos - um ministro do partido da presidente no ministério que cuida da articulação política, quem é enviado ao Congresso para negociar com os presidentes das duas Casas ou líderes políticos é o menos político dos ministros: Joaquim Levy, da Fazenda.

A presidente enfraquece os ministros que deveriam fazer a articulação, o governo anuncia como fato consumado o que não foi ainda amadurecido. A chefe do time escala mal os jogadores, e ainda manda o zagueiro ir para o ataque. O meio de campo está completamente embolado. Mesmo setores que não dependem do governo para tocar seus negócios estão hoje em dúvida sobre a conjuntura econômica e política do país.

A inflação terminou o primeiro trimestre em um nível intolerável. A previsão do professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, é de que hoje será anunciado que o IPCA de março ficou em torno de 1,4%. Isso levaria a inflação em 12 meses a passar de 8%. Um nível alto assim alimenta expectativas negativas. O empresário, mesmo sabendo que pode diminuir a demanda por seus produtos, prefere elevar o preço para garantir a manutenção da margem de lucro. Há vários setores na área de serviços que estão reajustando preços em 10%.

Crescem os custos financeiros das empresas e das famílias. O preço da energia em alta está elevando a inadimplência, o que pode provocar mais aumento de tarifas. O país está refazendo um circulo perigoso que leva à mais inflação.

A presidente Dilma não pode continuar improvisando na área política e na economia. Incerteza é o pior ambiente que existe para a retomada do crescimento que se espera que aconteça em 2016.