Opinião do dia – Alberto Aggio

“Ao arrefecer a campanha de massas pelo impeachment, fica-se com a impressão de que o País passa por uma espécie de impeachment fático, inaugurando uma situação insólita em que a presidente, voluntariamente, mas a contragosto, “se retira” (uma espécie de aceitação a meias do seu impedimento), ainda que normativamente continue a exercer seu mandato. Ao mesmo tempo, porém, admite (porque não é mais capaz de dirigir) que o fiel do governo seja o Congresso, sob a articulação do vice-presidente. A presidente Dilma, de fato, afastou-se do comando do País!

Nessa configuração esdrúxula, de incompletude e suspensão, instala-se a incerteza e um jogo em que o controle do tempo é determinante para todos os atores, já que não se forma de imediato uma nova coalizão governante. Tal arranjo garante, contudo, condições de sobrevida ao governo Dilma, na expectativa de que possa desempenhar algum papel na sua sucessão, se conseguir retomar o controle do centro da cena política.”

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Alberto Aggio, historiador, é professor titular da Unesp, em artigo ‘Impeachment fático’. O Estado de S. Paulo, 11 de maio de 2015

Empresas sob suspeita têm R$ 24 bi a receber de estatal

• Empreiteiras barradas em licitações da Petrobras ganham com contratos antigos

• Valor é equivalente a quatro vezes a perda provocada por esquema de corrupção, segundo o balanço da companhia

Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato e impedidas de participar de novas licitações da Petrobras esperam receber R$243bilhões da estatal nos próximos anos, graças a contratos antigos que continuam em execução.

A Petrobras suspendeu 27 empreiteiras apontadas como participantes do esquema de corrupção descoberto na estatal há um ano. Elas não podem obter novos negócios, mas 18 dessas empresas ainda têm 90 contratos em vigor.

Indicado em planilhas da própria Petrobras às quais a Folha teve acesso, o saldo desses contratos é próximo do lucro de R$ 23,6 bilhões obtido pela companhia em 2013 e ao prejuízo de R$ 21,5 bilhões registrado em 2014.

Ele é equivalente a quatro vezes o valor indicado no balanço da Petrobras para contabilizar as perdas provocadas pelo esquema de corrupção, estimadas em R$ 6 bilhões.

A maioria dos contratos ainda em vigor deve terminar dentro de poucos anos, mas alguns têm prazo superior a uma década. É possível que a Petrobras não tenha que desembolsar integralmente o saldo de R$ 243 bilhões, dependendo do andamento da execução desses contratos.

Algumas das empreiteiras investigadas pela Lava Jato têm se queixado de que a estatal parou de fazer pagamentos, mas as planilhas examinadas pela Folha não informam se os atrasos ocorreram.

A Petrobras informou que não tem dívidas com essas empresas e que os pagamentos continuam a ser feitos normalmente, caso as obras e os serviços previstos nos contratos sejam executados.

Quatro empresas investigadas pela Lava Jato já manifestaram à CGU (Controladoria Geral da União) a disposição de negociar acordos de leniência, para reduzir as punições a que estão sujeitas e poder continuar fazendo negócios com o governo.

Para que esses acordos sejam celebrados, as empresas terão que reconhecer a prática de crimes, pagar indenização à Petrobras e adotar controles internos mais rigorosos. Caso contrário, poderão ser declaradas inidôneas e ficar proibidas de fechar novos contratos com o setor público.

O Ministério Público Federal é contra a celebração desses acordos agora. Os procuradores acham que eles podem atrapalhar as investigações da Lava Jato, reduzindo o incentivo que os empreiteiros têm hoje para colaborar.

Crescimento

De 2005 a 2014, houve um crescimento expressivo dos pagamentos da Petrobras às empresas investigadas. Elas faturaram R$ 390 milhões em 2005 e receberam R$ 21 bilhões em 2013. Em todo o período, foram R$ 113 bilhões.

A empresa que detém a maior fatia dos contratos ainda em vigor é a Odebrecht, que informou à Folha não existirem dívidas da Petrobras com a companhia. A empreiteira tem a receber, junto com outras empresas do grupo, cerca de R$ 15 bilhões.

Citada por delatores da Lava Jato como uma das empresas que pagaram propina a funcionários da Petrobras, a Odebrecht é investigada, mas não teve nenhum executivo preso nem foi alvo de ação do Ministério Público até agora.

A empresa nega envolvimento com o esquema de corrupção e tem criticado as autoridades envolvidas com a investigação por manter no ar as suspeitas sem apresentar provas que sustentem os depoimentos dos delatores.

0 consórcio formado pela Camargo Corrêa com a CNEC, responsável pelo maior contrato da Refinaria Abreu e Lima, construída pela Petrobras em Pernambuco, tem R$ 1,2 bilhão a receber da estatal.

Segundo a planilha da Petrobras, um consórcio do qual a Galvão Engenharia faz parte tem saldo contratual de R$ 41 milhões por obras feitas no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

A Galvão diz que a Petrobras fez pagamentos com atraso, obrigando-a a desmobilizar canteiros de obras cancelar contratos. Só na Refinaria Abreu e Lima, a Galvão diz ter a receber R$ 270 milhões.

Graça põe em xeque cálculo das perdas com corrupção na Petrobrás

• Então presidente da estatal afirmou em encontro que valores reais da corrupção só serão conhecidos daqui ‘três, cinco, dez anos’

Erich Decat, Daniel Carvalho, Isadora Peron, Lorenna Rodrigues, Luci Ribeiro, Andreza Matais e Fabio Fabrini – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Então presidente da Petrobrás, Graça Foster disse em reunião do Conselho de Administração da estatal ocorrida no dia 12 de dezembro de 2014 que qualquer valor que fosse colocado no balanço anual da empresa para medir as perdas com corrupção decorrentes da Operação Lava Jato não seria verdadeiro. “Essa de dizer que eu só posso mostrar para o mercado a certeza absoluta dessa questão da Operação Lava Jato é uma inverdade, porque jamais acontecerá. Só daqui a três, cinco ou dez anos. Quando isso tudo for julgado e sair o valor dessa operação toda”, disse Graça aos conselheiros.

Em determinado momento foram apresentadas as datas-limite para a empresa apresentar o balanço, que, à época, estava atrasado. Diante do calendário, um dos presentes indagou: “O juízo final é 28 de fevereiro, então?”. Graça interveio e disse: “Não há a menor perspectiva racional de ter esse número exato. Não há”. Em seguida, ela lançou o desafio: “Se o jurídico acha que há, por favor, pode se manifestar”. Não houve resposta.

O balanço da Petrobrás referente ao terceiro trimestre de 2014 sofreu atrasos a partir do momento em que a PriceWaterhouseCoopers se recusou a assiná-lo sem antes saber dos resultados das investigações da Operação Lava Jato. A recusa da empresa de auditoria ocorreu em novembro do ano passado.

A estatal viria a divulgar em abril o balanço do terceiro trimestre de 2014 - devidamente auditado -, dois meses depois de Graça deixar o cargo e ser substituída por Aldemir Bendine. Nele foi incluída uma estimativa de perda de R$ 6,194 bilhões em razão da corrupção entre os anos de 2004 e 2012.

Saúde. A divulgação é obrigatória para empresas de capital aberto tanto pela legislação brasileira quanto pela dos Estados Unidos, onde a estatal também é listada em bolsa. A falta do balanço, além de criar instabilidade nos preços das ações da empresa no mercado, pode levar credores a exigir o pagamento antecipado de dívidas, prejudicar o caixa e a nota de crédito da companhia. O resultado informa o mercado e os acionistas sobre a saúde financeira da empresa, como a capacidade de honrar pagamentos, de fazer novos investimentos e de obter financiamentos.

A avaliação de Graça registrada em áudio não consta da ata oficial daquela reunião de 12 de dezembro. A Petrobrás costuma gravar em áudio ou vídeo as reuniões. Esse material foi enviado à CPI da Petrobrás que funciona na Câmara na semana passada. A estatal não comenta a divulgação do conteúdo dos encontros, pois afirma se tratar de um “vazamento ilegal”.

Mercado. Na reunião do conselho de 12 de dezembro, Graça também revelou o posicionamento pessoal a favor da divulgação, naquele mesmo dia do balanço, mesmo que com dados imprecisos sobre o valor das perdas com a corrupção.

“A minha preocupação é que o mercado diga: pô, a Operação Lava Jato acontecendo desde março (de 2014), sei lá quando, e até agora a diretoria da Petrobrás ainda não se prontificou a ter uma perspectiva de método de valor estimado. Parece que a gente vai estar agindo como se a Operação Lava Jato não tivesse acontecendo. A gente não enxergou nada porque a gente era cego, mudo e surdo (...). Até agora os incompetentes aqui não conseguiram sequer estimar um efeito?”, questionou.

O valor das perdas calculado naquela época foi de R$ 4 bilhões. Chegou-se ao número a partir de menções de depoimentos do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef realizados ao Ministério Público Federal. Também colaboraram para a realização do cálculo os depoimentos de delação premiada de Julio Camargo e Augusto Mendonça, da empresa Toyo Setal.

Depois, já sob o comando de Aldemir Bendine, a Petrobrás elevou a estimativa de perda com desvios em contratos para os R$ 6,194 bilhões, também tentando buscar alguma objetividade no cálculo a partir das delações e dos valores das propinas sobre os megacontratos, que, segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, eram de até 3% em cada grande acordo fechado pelas empreiteiras e a estatal petrolífera.

Teatro. Além do dinheiro da corrupção, as perdas da Petrobrás em 2014 incluem, entre outros motivos, o cancelamento de projetos. Na reunião de 12 de dezembro, Graça se queixou: “O estrago feito com essa questão toda de Lava Jato, quem fez parte desse teatro não sabe as consequências de tudo isso, porque se param obras, trabalhador despedido, não recebe, você não fecha balanço, não sabe como faz a conta, é um inferno”.

As gravações no conselho

O Conselho de Administração da Petrobrás, órgão responsável pela definição e aprovação do plano estratégico de negócios, pela eleição da diretoria e pela fiscalização da gestão e das contas da empresa, tem tradicionalmente suas reuniões gravadas em áudio ou em vídeo. Segundo a estatal, esse conteúdo é posteriormente registrado em uma ata, cujo acesso não é público.

Antes da Operação Lava Jato - deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014-, as gravações em áudio e vídeo eram apagadas assim que a ata do encontro era elaborada. Segundo a versão da estatal, apenas a partir de setembro do ano passado, com o desenrolar do escândalo envolvendo megacontratos da empresa, os registros eletrônicos passaram a ser preservados.

A CPI da Câmara dos Deputados que investiga a corrupção na Petrobrás solicitou à estatal os registros em áudio e vídeo, além das atas, de 2005 até agora. A empresa petrolífera demorou, mas entregou o material disponível na semana passada. A partir de então, ficou claro que nem tudo o que é dito nas reuniões acaba nas atas.

A Petrobrás considera sigilosos tanto as atas quanto o material gravado. A empresa não tem comentado as recentes divulgações de seus conteúdos. Trata o assunto como "informações supostamente oriundas de vazamento ilegal".

Planalto admite núcleo de apoio reduzido e ampliação da barganha no Congresso

• Após a 1ª medida provisória do pacote de corte de gastos do governo passar com margem apertada na Câmara, gestão Dilma calcula o tamanho de sua ‘base efetiva’ de aliados e avalia que precisará abrir um balcão de ‘negociações pontuais’ nas votações

Daniel Carvalho e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A aprovação por margem apertada na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 deu ao Palácio do Planalto a dimensão do núcleo efetivo com que a presidente Dilma Rousseff poderá contar no segundo mandato em votações que integram a agenda de interesse do governo no Congresso. A MP que restringe o acesso a benefícios trabalhistas e integra o ajuste fiscal da petista foi aprovada na quarta-feira passada.

Sem o apoio integral de sua base aliada, a gestão Dilma irá fazer negociações pontuais dos projetos do ajuste, o que amplia o risco de derrota e aumenta o balcão da barganha com deputados e senadores. “Cada votação será uma votação. Não dá para formar um tamanho de base fixo. Há situações que mexem com determinados setores e dificultam os votos. Mas a nossa base, ela se aproxima da soma dos deputados dos partidos da base com uma margem de erro de 10% a 15%”, disse o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, integrante do núcleo mais próximo da presidente e um dos articuladores do Planalto com o Congresso.

O cenário é bem distinto do de quatro anos atrás. Em 2011, no primeiro ano de mandato, Dilma ainda surfava na onda de popularidade de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira votação importante de sua gestão, a política do salário mínimo foi aprovada em votação simbólica. Mas foi na apreciação de um destaque do PSDB que elevava o mínimo de R$ 545 para R$ 600 que se revelou a base com que ela trabalharia nos seus primeiros anos de mandato. O texto tucano foi derrubado por 376 votos a 106. Vantagem de 200 deputados.

Quatro anos depois, na teoria, o Planalto conta com 303 parlamentares de nove partidos (os que apoiaram a reeleição). Mas, considerada a primeira pauta de real interesse do governo, a MP 665 contou com apoio de 252 deputados, vantagem de apenas 25 votos sobre os que se posicionaram contrários ao ajuste. A margem é estreita para assegurar a aprovação tranquila das medidas provisórias prioritárias e insuficiente para aprovar emendas constitucionais de seu interesse ou barrar as desfavoráveis – como a PEC da Bengala, encampada pelo PMDB e aprovada na semana passada. A emenda estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros de cortes superiores.

Fiel da balança por representar a maior bancada da Câmara, o PMDB é aliado de ocasião e já comandou derrotas do governo neste ano. Na votação da MP 665, só fechou apoio depois de constranger o PT, que se viu obrigado a defender publicamente medidas que restringem direitos trabalhistas. Para o líder peemedebista na Casa, Leonardo Picciani, o governo continuará tendo dificuldades nas próximas votações. “Não há uma base folgada. O governo tem que, em cada votação, construir maioria, caso a caso.”

Risco. Com essa base que se desenha neste momento, o governo também vislumbra situações de perigo nos próximos meses. Nesta semana, devem ir à votação na Câmara mais duas medidas provisórias de interesse do governo, a MP 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte e auxílio-doença, e a MP 663, que amplia de R$ 402 bilhões para R$ 452 bilhões o limite da parcela dos empréstimos do BNDES no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento.

Vencidas as MPs, há ainda o projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia e a reforma política, em que PT e PMDB não têm consenso.

O cenário de dificuldades também é visto a partir da relação entre partidos da base e da oposição. No primeiro mandato de Dilma, foram criados três partidos, sendo dois governistas (PSD e PROS) e um de oposição (Solidariedade). Neste segundo mandato, o partido que seria criado para ser governista, o PL do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foi cortado na raiz após o PMDB encampar a aprovação de um projeto que dificultaria sua formação. Já os outros dois partidos em processo de formação, se criados, terão viés oposicionista. Um virá da fusão entre PTB e DEM; e o outro da fusão entre PSB e PPS.

Não bastasse o quadro de desnutrição da base, o governo ainda tem de gerenciar casos de traição evidenciados na última semana. Os 19 deputados do PDT votaram contrariamente ao governo e até mesmo petistas se rebelaram: um votou contra e nove se abstiveram para não contrariar suas bases eleitorais.

Além disso, o PP, que votou dividido na MP 665, agora ameaça deixar a base. Tal iniciativa pode acarretar derrota do governo na votação da MP 664.

Agenda de Dilma tem evento fechado, 'post' e panelaço

• Presidente é alvo de protesto em casamento em São Paulo; no dia seguinte usa rede social para homenagear Dia das Mães

Ricardo Chapola, Sonia Racy e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

As redes sociais e os eventos fechados – tanto de sua agenda privada quanto de sua agenda pública – têm se tornado uma rotina para a presidente Dilma Rousseff, assim como os panelaços. No fim de semana que passou, a titular do Palácio do Planalto teve de lidar com tudo um pouco: publicando “post” na internet, participando de evento fechado e ouvindo panelaço.

No domingo, a presidente usou novamente as redes sociais para fazer uma homenagem ao Dia das Mães. No Twitter, colocou uma foto antiga, em que aparece criança no colo da mãe. “Neste domingo especial, com sabor de infância e amor maternal, homenageio minha mãe, Dilma Jane. Obrigada por tudo”, postou.

Desde 8 de março, quando foi alvo de panelaço em diversos Estados enquanto fazia um pronunciamento na TV no Dia Internacional da Mulher, a presidente tem evitado chamar a rede nacional. Cancelou sua fala no Primeiro de Maio e, ontem, preferiu ficar só na internet – não que seja usual, mas a petista já usou a rede nacional de TV para falar no Dia das Mães, como em 2012. Na época, ela aproveitou a data para lançar o programa Brasil Carinhoso, que prometia tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras com crianças de até seis anos de idade.

Barulho. O sábado foi o dia do panelaço, desta vez em proporções bem menores. Um grupo de 30 pessoas protestou contra Dilma na porta do casamento do cardiologista Roberto Kalil Filho, do qual a presidente foi madrinha. O evento ocorreu em São Paulo, no Itaim-Bibi, nobre região da zona sul.

Kalil é médico de vários políticos, como Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também foi padrinho, assim como o senador tucano José Serra.

Também marcaram presença na festa o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador Geraldo Alckmin (PSDB), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil); o prefeito Fernando Haddad (PT); além de secretários e artistas.

Lá dentro, sem ouvir as panelas, Dilma se sentou ao lado de Lula numa mesa que também tinha Alckmin, Cunha e Renan.

Lá fora, os manifestantes tentavam fazer barulho. Além das panelas, empunharam cartazes, entoaram gritos de “Fora PT” e pediram o impeachment.

Espontâneo. A maioria admitiu pertencer a movimentos anti-Dilma como Acorda Brasil, Brasil Livre e Vem Pra Rua, mas negou que o ato tivesse sido convocado pelos grupos. Eles garantiram que as 30 pessoas presentes no protesto compareceram de forma espontânea ao saber, pela imprensa e pelas redes sociais, que Dilma estaria na festa.

As manifestações começaram por volta das 21 horas, quando Dilma chegou ao local da cerimônia – o início do casamento estava previsto para as 20h30. Pessoas começaram a se aglomerar em volta da estrutura de segurança montada na rua, sem demonstrar que estavam lá para protestar. Assim que Dilma chegou, o grupo começou a bater as panelas. O barulho chamou a atenção de moradores da vizinhança, que se juntaram ao panelaço, acompanhado de gritos hostis a Dilma. “Essa terrorista apoia o governo (Nicolás) Maduro (presidente da Venezuela). Fora PT, fora Dilma!”, gritava a hoteleira Celene Salomão de Carvalho, de 49 anos, ligada ao grupo Brasil Livre.

Outros políticos – nem todos ligados ao PT – também foram alvo de protestos. Quando avistaram o carro de Serra, alguns manifestantes cercaram o veículo e hostilizaram o tucano. Um deles foi o cartorário Adriano Cantele, de 33 anos. “Fala com o povo e deixe de ser covarde”, gritou o rapaz ao perceber que Serra não abaixou o vidro do carro para falar com a imprensa. Cantele disse que estava em uma balada próxima quando soube que Dilma, Lula e outros políticos estariam em uma festa na região.

Renan foi um dos poucos políticos que não foram hostilizados. Manifestantes que cercaram o carro do peemedebista pediram “agilidade” no impeachment de Dilma. Na chegada de José Eduardo Cardozo, o grupo, que permaneceu em frente ao local da cerimônia, gritou “Fora PT!”.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi chamado de “ladrão” ao chegar a pé para o casamento do médico.

Um convidado perguntou à equipe da Presidência sobre a quantidade de manifestantes do lado de fora da festa. “Só tem quatro”, foi a resposta. A presidente deixou o local da festa às 22h45.

Dilma evita TV, e tucanos voltam a atacar governo

• Presidente usa redes sociais para homenagear mães; propaganda do PSDB critica petistas

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff manteve, neste domingo (10), a estratégia de não se expor em rede nacional, para evitar protestos e panelaços, e fez uma homenagem ao Dia das Mães nas redes sociais.

No Twitter, ela publicou uma foto de quando era bebê, no colo da mãe, Dilma Jane, e disse que abria seu coração de mãe e avó para desejar felicidades às mulheres do país.

A mensagem também foi divulgada no Facebook, onde a petista lembrou de um verso do poeta Mario Quintana. "Mãe é quem cuida, quem acolhe e quem protege os seus pequeninos, mesmo quando crescem, diante da roda da vida", escreveu.

Horas depois, seus adversários no PSDB também usaram as redes sociais, mas para atacar o governo, divulgando novo anúncio com críticas à presidente e sua sigla, o PT.

Veiculado mais tarde em cadeia nacional de televisão, o anúncio acusa o governo de transferir para a população o custo das perdas sofridas com a corrupção na Petrobras.

"Para se manter no poder, Dilma e o PT esconderam a verdadeira situação do Brasil. O que já era grave, ficou ainda pior. Agora, eles aumentam os impostos, os juros, a luz e a gasolina", afirma o locutor da propaganda tucana.

Como outro anúncio veiculado pelo PSDB no fim de semana, o deste domingo usa trilha sonora dramática e imagens sombrias, imitando o estilo usado contra a oposição pelo marqueteiro petista João Santana nas eleições de 2014.

Governo estuda liberar R$ 40 bilhões da poupança para financiar habitação

S.O.S. construção civil

• Recursos estão retidos no Banco Central em depósitos compulsórios e ajudariam a conter crise na construção civil

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA - O governo estuda alternativas para atenuar a crise na construção civil, agravada pelo atraso nos repasses da União ao programa Minha Casa Minha Vida e pela sangria de recursos da caderneta de poupança, que perdeu R$ 29 bilhões só no primeiro quadrimestre. E uma das hipóteses em debate é a liberação de parte dos recursos da poupança retidos no Banco Central (BC), os chamados depósitos compulsórios. Hoje, 30% dos valores depositados na poupança são recolhidos ao BC. A proposta em discussão é liberar entre 10% e 15% desse montante para que os bancos possam aumentar a oferta de crédito para a habitação. Essa medida, segundo fontes do setor, poderia injetar no sistema financeiro entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

A poupança faz parte do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), voltado para imóveis de até R$ 750 mil, com juros limitados a 12% ao ano, mais a TR. Segundo a legislação, 65% dos depósitos de poupança devem ser direcionados ao crédito habitacional; 5% podem ser aplicados livremente, e o restante fica retido no BC.

Diante da escassez dos recursos da poupança, a Caixa, líder no mercado imobiliário, e o Banco do Brasil restringiram o financiamento habitacional, tanto para os mutuários, que terão que pagar juros mais altos e dar uma entrada maior, quanto para as empresas. Há poucos dias, as incorporadoras foram informadas pelos dois bancos de que as linhas de crédito com recursos da caderneta destinadas à produção de novas unidades foram suspensas.

A liberação de parte dos compulsórios beneficiaria principalmente a Caixa - maior captadora de depósitos da poupança -, mas é defendida pela concorrência. A proposta está em análise pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e pelo BC, e a expectativa é de uma definição até o próximo mês.

- Com a baixa na poupança, não temos alternativa. Esperamos que a liberação dos compulsórios ocorra entre maio e junho - disse o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Rubens Menin.

Ele explicou que o outro instrumento de captação de recursos para o setor, as letras de crédito imobiliário - LCIs (papéis vinculados a ativos imobiliários) -, apesar da isenção fiscal, é mais oneroso para os bancos do que os depósitos da poupança. Segundo Menin, a liberação de parte dos compulsórios seria uma medida emergencial, até o país atravessar o período de alta nos juros, que tem estimulado a saída dos recursos da caderneta em busca de aplicações com maior retorno.

Além da evasão dos depósitos da poupança, os atrasos nos repasses da União ao programa Minha Casa Minha Vida, que começaram há cerca de um ano e ainda persistem, agravam a crise na construção civil, com paralisações de obras em vários estados e demissões de trabalhadores. O problema é mais sério entre as pequenas construtoras que assumiram grandes conjuntos residenciais para baixa renda (faixa 1, totalmente custeada com recursos públicos), sobretudo no Nordeste, mas atinge também as faixas 2 e 3 (que usam recursos do FGTS).

No Rio Grande do Norte, por exemplo, as seis construtoras que participam do programa paralisaram a construção de 4,5 mil unidades para a faixa 1 e, na última terça-feira, deram início às demissões de trabalhadores. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Arnaldo Gaspar Júnior, se nada for feito, entre 30 e 60 dias, boa parte dos quatro mil empregados perderão seus empregos:

- Aqui, a situação está explosiva. Na sexta-feira, todos os trabalhadores do setor entraram em greve contra as demissões nas empresas que participam do Minha Casa.

Ele explicou que essas são pequenas construtoras, mais prejudicadas, que entraram no programa porque havia um cronograma de repasses de até 15 dias após a medição das obras pela Caixa. Isso vigorou até outubro, quando começaram os atrasos, que já chegaram a 90 dias e, agora, estão em 60 dias.

O quadro se repete no Mato Grosso, onde duas das três empresas que operam o programa entraram em recuperação judicial. Segundo o presidente do Sinduscon-MT, Cezário Siqueira Gonçalves Neto, as paralisações atingem entre três mil e quatro mil unidades em Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e outros municípios.

- O governo federal tem que fazer o seu papel, tem que pagar. As empresas não têm fôlego para esperar por 30 dias, 45 dias. Elas não conseguem gerenciar o processo e quando vão ao mercado, os bancos públicos não têm recursos para emprestar - disse o empresário.

O deputado Marcos Abrão (PPS-GO), da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, fez um alerta:

- Algumas cidades pequenas do interior de Goiás estão virando um cemitério de casas inacabadas.

O problema vem sendo discutido na Comissão, que cobra do Tesouro Nacional um cronograma para regularizar os débitos atrasados. Houve uma audiência pública para tratar do assunto há cerca de um mês e conversas posteriores com a Fazenda. Até agora, sem uma resposta oficial.

- O Tesouro alega que está regularizando, mas existem atrasos de até 90 dias - pontuou o presidente da comissão, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

Pelos cálculos de José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), o governo virou o ano devendo R$ 1 bilhão ao programa, dos R$ 17,4 bilhões aplicados. Até o início desta semana, foram repassados R$ 4,8 bilhões para quitar o débito antigo e o corrente (do ano), e a expectativa é que os desembolsos sejam menores nos próximos quadrimestres, diante do corte orçamentário a ser anunciado ainda este mês.

- Antes de lançar a terceira etapa do programa, o governo precisa colocar os pagamentos em dia. Não trabalhamos com um produto acabado, temos que comprar terreno, desenvolver projetos e buscar financiamento. Cadê a previsibilidade? - indagou Martins.

O presidente do Sinduscon-RN reforça:

- Estamos no escuro desde novembro. Não sabemos o que vai acontecer. Se o governo não consegue cumprir o cronograma proposto, que alongue o prazo da entrega das obras e dê algum tipo de compensação para que as empresas possam buscar fontes de financiamento no mercado.

Fontes do setor informam já ter recebido a sinalização do governo de que, na terceira fase do Minha Casa, as faixas de baixa renda mais dependentes dos aportes da União deverão ser contempladas só em 2016, diante do arrocho fiscal. A expectativa é que neste ano, somente deverão avançar as faixas em que os tomadores têm capacidade de financiar o imóvel (faixas 1 e 2 e uma faixa intermediária, que mescla recursos do orçamento e do FGTS). A nova fase tem como meta três milhões de moradias.

Para destravar o programa nos grandes centros, onde o custo do terreno é mais elevado, o setor quer que o governo eleve o valor do financiamento que hoje chega a R$ 190 mil, no máximo, para R$ 225 mil. O valor está congelado há três anos.

Em nota, o Ministério das Cidades diz que já repassou à Caixa os recursos para quitar o pagamento das medições apresentadas até o fim de março. "O Ministério das Cidades já repassou ao agente operador do fundo - Caixa Econômica Federal - os recursos necessários para a quitação do pagamento referente a medições apresentadas e previsão de pagamento até o fim de março. As seguintes serão remetidas nas próximas semanas", diz o texto.

Planalto tenta acelerar votação de ajuste

• Enquanto Temer age para evitar abandono na base, Renan diz não ter 'pressa' de votar mudança no seguro-desemprego

• Deputados aliados, de siglas como PP e PMDB, condicionam apoio a nomeações no segundo e no terceiro escalão

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Planalto começa a semana em negociação para que a Câmara vote nesta terça (12) a segunda medida do pacote de ajuste fiscal, que restringe benefícios previdenciários, e o Senado aprecie a medida que endurece o acesso ao seguro-desemprego, cuja aprovação foi concluída na quinta (7).

As medidas provisórias do pacote fiscal expiram em junho. Por isso, a presidente Dilma Rousseff quer acelerar a votação. Além das MPs, o governo precisa ainda aprovar um projeto de lei que altera a política de desoneração da folha de pagamento.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que o mais provável é que a MP 664 seja apreciada na quarta (13), e não na terça, porque outra MP editada pelo governo, que aumenta o limite de recursos repassados pela União para o BNDES, precisa ser votada antes dela.

No Senado, a votação da MP 665, que muda o seguro-desemprego, deve ser só na próxima semana. O Planalto já foi avisado de que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está "sem pressa" para votar a medida.

O vice Michel Temer tem atuado junto aos aliados para evitar defecções. O texto-base da MP 665 foi aprovado com diferença de só 25 votos na Câmara. Deputados da base votaram contra, enquanto nomes de partidos da oposição, como DEM, foram fundamentais para a aprovação.

Segundo Cunha, a liberação de cargos de segundo e terceiro escalão, prometida para esta semana, deve contar para "o resultado", e não para a decisão de votar a medida. "Colocarei a MP 664 para votar normalmente", disse.

Prazo final

Partidos da base aliada, como PMDB e PP, estabeleceram a terça como prazo para a liberação dos cargos, condicionando a isso o apoio às medidas. Temer pediu ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) que acelere as nomeações ou não poderá conter novas dissidências.

A ordem foi ter paciência com partidos que não aderiram completamente ao governo na primeira votação, como o PP. Dos 39 deputados da sigla, 18 votaram contra.

O tratamento com o PDT foi mais duro. Apesar de o partido ter um ministro --Manoel Dias, do Trabalho--, nenhum de seus 19 deputados votou com o governo na quarta (6).

Dilma e os ministros petistas devem enquadrar a bancada do PT para aumentar a fidelidade. Para a MP 665, um deputado do partido votou contra, e nove não votaram.

Corrupção e outros problemas levam PT a enfrentar crise

• A um ano do início da campanha para as eleições municipais, petistas admitem que partido terá agenda difícil. Maior problema é criar discurso para enfrentar a crise e as denúncias

Paulo de Tarso Lyra Correio Braziliense / Estado de Minas

BRASÍLIA – Questionado eticamente por causa do mensalão e dos escândalos da Petrobras, sem o protagonismo político no Congresso – “eles só ganham uma quando nós temos pena”, garganteou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e com a presidente da República refugiada para não ser hostilizada publicamente, o PT perdeu, nas palavras dos próprios petistas, a capacidade de inovar, enredando-se nos próprios problemas, o que agrava ainda mais o fosso onde a legenda está afundada. A um ano do início da campanha para as eleições municipais de 2016, o PT admite que as perspectivas a longo prazo são sombrias. “Estamos em uma agenda difícil, que não conseguimos superar. Se não atravessarmos esta fase, não poderemos falar de futuro. E nós precisamos falar de futuro, de investimentos, de virada de página”, admitiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

A agenda difícil a que Delcídio se referiu à reportagem inclui a aprovação do ajuste fiscal em tramitação no Congresso. E elas só agravam o pesadelo petista. Os aliados – incluindo o historicamente fiel PCdoB – cobraram dos petistas que “mostrassem a cara e defendessem o ajuste”, não deixando aos demais partidos da coalizão a pecha de responsáveis por ferir os direitos dos trabalhadores.

Na última quarta-feira, durante a votação da MP 665, que altera as regras do seguro-desemprego e do abono salarial, choveram notas falsas de dólar com as esfinges de Dilma, Lula e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sobre a cabeça dos deputados, com a frase petrodólares. No dia anterior, durante a propaganda eleitoral na televisão, um discurso datado, repetindo o mantra de inclusão social e manutenção de empregos, pouco empolgou os parlamentares.

“A propaganda do João Santana reforça a tese de que o PT não entendeu que o momento é outro”, reconheceu um parlamentar, que pediu para não ser identificado. “Na televisão o que se viu foi um discurso da campanha eleitoral de 2010, que levou Dilma pela primeira vez ao Planalto”, prosseguiu o parlamentar. O problema, segundo este petista, é que milhares de pessoas foram às ruas em 2013 pedir algo mais. “Eles nos disseram: fomos incluídos, não passamos mais fome, temos escola e emprego. Agora, quero mais. E o PT está sem ter o que mostrar para esse povo”, acrescentou o filiado petista.

Há dois meses, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com senadores petistas para avaliar a crise. Defendeu que o partido se reinventasse. “Precisamos buscar novas utopias”, disse Humberto Costa, líder do partido no Senado, durante o mesmo encontro. Nada mudou de lá para cá. “Estamos tão preocupados com o presente que o futuro, sim, nos parece utópico”, disse outro petista.

Panelaço. Ao término da propaganda eleitoral da última terça, tendo Lula como porta-voz direto das realizações do governo, foi feita uma convocação para a militância: o 5º Congresso Nacional do PT, marcado para 11 a 14 de junho, em Salvador. “Até lá, precisamos pensar os nossos caminhos. A situação é complexa mas dá para reagir”, torce o vice-líder do governo na Câmara Carlos Zarattini (PT-SP).

Zarattini, que foi relator de uma das MPs do ajuste, a 664, que introduz mudanças nas pensões e pode ressuscitar um debate polêmico – o fim do fator previdenciário – acha que o PT voltou a ter uma pegada unida em plenário na última semana. Esqueceu de mencionar que a bancada de deputados teve que ser enquadrada pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para votar com o governo.

“O debate em torno do projeto de lei da terceirização também foi importante, porque trouxe os sindicatos novamente para o nosso lado”, completou Zarattini. O líder governista reconhece que trazer antigos aliados para o seu lado ainda é um caminho muito longo para a reconstrução da imagem do PT junto a outros setores da sociedade, que já foram simpáticos à legenda e que, hoje, batem panela quando a estrela vermelha aparece na televisão. A situação é tão crítica que os protestos já foram devidamente incorporados. “Ninguém se assustou com o panelaço de terça-feira. Talvez porque tenha sido menor do que o do dia 8 de março (15 estados ante 22 durante pronunciamento de Dilma no dia Internacional da Mulher”, disse um desalentado militante partidário.

“A curto prazo não há muito o que fazer”, vaticinou o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Rui Tavares Maluf. Para ele, a economia oscilante, o fantasma do desemprego, aliado ao debate ético-moral dificultam a vida do PT. “Mesmo que haja uma reação a médio e longo prazo, acho difícil que o partido retome o tamanho que teve no auge do seu período de poder, entre 2003 e 2013”, acredita o cientista político.

Os problemas do PT

Dilma Rousseff

» A presidente da República, aconselhada pelos seus assessores, tem se isolado do contato público. Não gravou pronunciamento no Dia do Trabalho, não apareceu na propaganda do PT e não foi ao Rio comemorar os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial com medo de ser vaiada

Economia

» A inflação deu uma desacelerada em abril, mas ainda está acima do centro da meta e só deve voltar ao controle, segundo o Banco Central, no fim do ano que vem. As montadoras do ABC Paulista colocaram os trabalhadores em férias coletivas e as propostas de ajuste fiscal desagradam à base social e aos sindicalistas

Corrupção

» A sucessão de denúncias na Petrobras culminou com a prisão do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. O PT é acusado de comandar o maior esquema de corrupção investigado na história do país

PMDB

» A legenda está completamente a reboque do PMDB, tanto na Câmara quanto no Senado. Eduardo Cunha e Renan Calheiros desafiam o Planalto diariamente, a ponto de a presidente da República ter sido obrigada a entregar a coordenação política ao PMDB, do vice-presidente Michel Temer.

Lula

» O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é um mito na legenda e entre os eleitores mais humildes. Mas os últimos protestos mostraram que o petista, que governou o país por dois mandatos seguidos, não está imune às críticas.

Alberto Aggio* - Impeachment fático

- O Estado de S. Paulo

A esta altura do campeonato não há muito mais a acrescentar: temos um governo infeliz que, em tudo o que faz, vem gerando, ao contrário do que promete, mais infelicidade. Os pífios resultados econômicos somados à inflação e à recessão, a precariedade dos serviços públicos e de infraestrutura, a insegurança social e as denúncias de corrupção desenfreada agridem o cotidiano dos cidadãos, causando apreensões e temores crescentes.

No plano político, trata-se de um governo que, numa atitude esquizofrênica, abandona a si mesmo, isto é, abandona o que havia sido no primeiro mandato e o que se propunha a ser na campanha eleitoral vitoriosa, e ao mesmo tempo resiste a desvelar as razões reais desse movimento. Não dá o que dava nem o que prometeu porque tem de dar conta da sangria que provocou nos gastos públicos, sem ter lastro para isso. Essa é a razão do chamado “estelionato eleitoral”.

O programa econômico do primeiro governo Dilma, que tinha como vetor o desenvolvimentismo à base de um capitalismo de Estado, é agora deixado de lado ao se adotar no segundo mandato uma estratégia inversa, pautada pela recuperação e pelo controle das contas públicas, o que implica cortes na área social, e pela diminuição da intervenção do Estado na atividade econômica. Tudo isso afeta negativamente a vida dos trabalhadores e das empresas.

Seus efeitos colaterais são conhecidos e já são sentidos pela maioria: inflação, recessão e desemprego. Na prática, como é sobejamente reconhecido, o governo mudou radicalmente, mas se recusa a admitir a essência dessa mudança ao adotar um discurso inverossímil e cheio de subterfúgios para justificá-la. Pior do que isso, não se revela capaz de construir um discurso convincente para validar o que diz querer realizar no segundo mandato. O problema não é, portanto, de comunicação ou marketing, e sim de política.

Por se recusar a deixar para trás o governo que realizou e assumir a mudança com clareza e determinação, Dilma foi rapidamente perdendo prestígio e credibilidade, não apenas na chamada classe política, mas perante o eleitorado em seu conjunto, o de oposição e aquele que a consagrou nas urnas. Além do acentuado declínio nas pesquisas de opinião, o resultado pode ser contabilizado negativamente em duas situações que primam pela evidência. No 1.º de Maio deste ano a presidente não participou pessoalmente de nenhum ato comemorativo do Dia do Trabalho nem sequer pôde ir à televisão falar com os brasileiros, especialmente os trabalhadores, e fazer um balanço das iniciativas governamentais em seu benefício. Temeu os apupos e as vaias, mas também os já recorrentes “panelaços”. Teve de se contentar com as redes sociais. Tal escolha foi criticada por líderes do seu próprio partido e desqualificada como “ridícula” pela presidência de um dos Poderes da República.

Mas antes disso, por não assumir a mudança empreendida em seu segundo governo, suas causas e implicações, a presidente assumiu como estratégia pessoal um afastamento quase que integral do centro da cena política, no que ela tem de mais sensível: a economia e a política. A imagem que fica é a de que a política econômica não a representa, delegada que foi a um prócer das finanças nacionais declaradamente crítico da condução da economia no primeiro mandato.

No plano político, depois de intenso bate-cabeças, a coordenação do governo deslocou-se, como última tábua de salvação, para o vice-presidente da República, homem de outro partido, que nem sequer participava do núcleo dirigente no mandato anterior, ocupante do mesmo posto institucional de agora. Dilma é, assim, uma presidente que não tem nem a política econômica nem a articulação política sob seu inteiro controle.

Até cumprir os cem dias do segundo mandato, Dilma foi uma presidente ziguezagueante que ora atuava de acordo com a base de apoio sobrevivente, ora se afastava dela, sem conquistar com isso novos aliados, nem mesmo ocasionais. Uma situação insustentável, que não poderia continuar em nenhuma hipótese, daí a transferência da articulação política para a Vice-Presidência.

Nas ruas, uma população cada vez mais bem informada rompeu a barreira da inércia e passou a manifestar sua indignação com foco bastante definido: a consigna “Fora Dilma” pedia, enfim, o impeachment da presidente. Manifestações massivas irromperam pelo País e coincidiram com a crescente fragilização política do governo. Como em política não há espaço vazio e o governo que acabava de se instalar mostrava não poucos sinais de desorientação, deu-se uma incisiva retomada da iniciativa parlamentar, deslocando a iniciativa política para o Congresso Nacional. Por conta desse movimento, houve quem falasse no estabelecimento de um “parlamentarismo branco”.

Mas não foi precisamente isso o que veio a ocorrer. Ao arrefecer a campanha de massas pelo impeachment, fica-se com a impressão de que o País passa por uma espécie de impeachment fático, inaugurando uma situação insólita em que a presidente, voluntariamente, mas a contragosto, “se retira” (uma espécie de aceitação a meias do seu impedimento), ainda que normativamente continue a exercer seu mandato. Ao mesmo tempo, porém, admite (porque não é mais capaz de dirigir) que o fiel do governo seja o Congresso, sob a articulação do vice-presidente. A presidente Dilma, de fato, afastou-se do comando do País!

Nessa configuração esdrúxula, de incompletude e suspensão, instala-se a incerteza e um jogo em que o controle do tempo é determinante para todos os atores, já que não se forma de imediato uma nova coalizão governante. Tal arranjo garante, contudo, condições de sobrevida ao governo Dilma, na expectativa de que possa desempenhar algum papel na sua sucessão, se conseguir retomar o controle do centro da cena política.

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* Historiador, é professor titular da Unesp

Aécio Neves - Conta amarga

- Folha de S. Paulo

A conta do populismo e da irresponsabilidade da gestão petista começa a chegar ao bolso dos brasileiros. E ela será bem alta, especialmente para os que menos têm.

Na contramão da economia global, que crescerá 3,5% este ano, o Brasil está no pequeno grupo de 16 entre 189 países que caminham para a recessão, segundo o FMI.

O PIB encolheu, o salário real teve a sua maior queda desde 2004, segundo o IBGE, e o desemprego encosta nos 8%, pelos dados da PNAD. A inflação acelerou, superando 8% em doze meses e em apenas quatro meses deste ano já superou 4,5%, a meta oficial para o ano.

Diante de tamanha deterioração, o governo promove uma das mais chocantes mutações já registradas em nossa história contemporânea, adotando uma política de arrocho que contraria tudo o que sempre pregou e havia prometido em campanha. A receita é rudimentar e injusta: aumento de tributos, elevação das tarifas públicas e corte de benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial.

Ao se recusar a fazer as reformas que o país demanda, ao inventar uma nova matriz econômica que desorganizou as contas públicas e ao impor uma política de crescimento baseada quase que estritamente no consumo, o governo colocou em risco inúmeras conquistas brasileiras. E, agora, chama a sociedade para pagar a conta de suas escolhas erradas.

Encorajado a consumir e se endividar, o cidadão caiu em uma cilada. Nada menos que 55,6 milhões de brasileiros estão sem condições de arcar com suas dívidas e os juros continuam subindo. Em conjunto, esta dívida chega a R$ 235 bilhões. O brasileiro está mais pobre, mais pessimista e se sentindo mais desprotegido.

A tendência é que este quadro se agrave, com a alta do desemprego. As famílias fazem o que podem --cortam despesas, criam alternativas como as compras em grupo no atacado e começam a sacar sua poupança.

Na contramão da população, o governo é incapaz de fazer qualquer gesto de alguma responsabilidade, como, por exemplo, reduzir a paquidérmica estrutura de Estado --ministérios em profusão e milhares de cargos que servem exclusivamente à garantia de apoio da sua base congressual, como assistimos agora nas votações do chamado ajuste fiscal.

O que ainda esperar do petismo? O pacote de maldades parece que está só no começo. Os investimentos sociais já desabaram e mesmo na área onde brilha o slogan "Pátria Educadora" o dinheiro secou, como é o caso do Fies.

E a emoldurar tudo isso temos uma presidente que não consegue se manifestar sequer em cadeias de rádio e TV e que demonstra receio em participar de eventos públicos, como agora, quando cancelou a agenda no Rio para comemorar os 70 anos da vitória dos aliados.

E são apenas cinco meses de governo.

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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Ricardo Noblat - Construindo mentiras

- O Globo

"Pedi o tempo todo que a polícia fosse tolerante." - Beto Richa, governador do Paraná, sobre o massacre dos professores

O que foi que na semana passada aproximou a presidente Dilma do ex-presidente Lula e do governador Beto Richa (PSDB), do Paraná? A construção de uma mentira. Cada um construiu a sua para escapar de situações embaraçosas que lhes causariam danos políticos. Dilma e Richa precisaram mentir se expondo. Uma vez desmascarados ficam mal na foto. Lula não se expôs. Mentiram por ele. É um craque.

NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, Dilma confirmou sua presença na cerimônia militar que dali a dois dias marcaria, no Rio, os 70 anos do fim da 2ª Guerra Mundial. Foi um Deus nos acuda entre os militares das três armas. Não que ela não fosse bem-vinda entre eles. É que por lá estariam também militares da reserva. E esses, por serem mais conservadores, preferem manter distância de Dilma.

IMAGINE SE ELA fosse hostilizada. Luiz Fernando Pezão (PMDB), governador do Rio, telefonou para Dilma e a aconselhou a não pôr os pés por lá. Os comandantes militares fizeram chegar a Dilma o mesmo recado. Sim, eles poderiam até garantir a segurança dela, mas um bom tratamento, não. Dil-ma cancelou sua ida. E o que mais fez?

MANDOU IMPROVISAR às pressas uma cerimônia para na sexta-feira celebrar a mesma efeméride ao pé da rampa do Palácio do Planalto. Ela ficou lá em cima. À distância segura, assistiu a um modesto desfile militar. Em ambiente fechado, condecorou quatro pracinhas que lutaram contra os alemães. Foi a primeira vez que se lembrou em Brasília o fim da 2ª Guerra Mundial. Para todos os efeitos, pois, Dilma não foi ao Rio porque não quis.

NA ÉPOCA DA DITADURA militar de 64, ela pertenceu a uma organização de esquerda que pegou em armas para derrubar o regime. Viveu anos na clandestinidade. Acabou presa e torturada. Mais de 40 anos depois, ela está de volta à clandestinidade. Dessa vez como a presidente rejeitada por 70% dos brasileiros. Só ousa se exibir em ambientes fechados. Evita falar no rádio e na televisão.

COMO DILMA, Richa perdeu o direito de circular livremente. Sua polícia usou bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e cães para reprimir uma manifestação de professores. A violência deixou 213 feridos. O nome de Richa passou a ser vaiado em qualquer lugar público do Paraná. Para salvar a sua, Richa entregou as cabeças de dois secretários de estado e a do comandante da PM.

NÃO BASTOU. Ele então começou a reescrever o que aconteceu. Antes, dissera que a polícia reagira a provocações. Agora, diz que lamenta e pede desculpas. Antes, admitira ter sido avisado pelo prefeito da cidade e o ministro da Justiça sobre a pancadaria que durou mais de duas horas. Agora, afirma que não detinha o comando da operação policial. Jura inocência. Ora, um único telefonema dele teria abortado o massacre. Perdeu, Richa!

LULA PERDE COM o recém-lançado livro de dois jornalistas uruguaios sobre o governo do ex-presidente José Mujica. Está dito lá que Mujica ouviu de Lula, a propósito do mensalão, que só assim se pode governar o Brasil. Foi a confissão que Lula jamais fizera. Diante do estrago em sua imagem, Lula providenciou um desmentido. E ele foi feito pelo próprio Mujica. Não convenceu. Mas criou uma versão a ser disseminada em favor de Lula.

DILMA, RICHA E LULA, artesãos da mentira. O mais amador deles é Richa. Que produziu o seguinte desabafo a propósito do massacre dos professores nas ruas de Curitiba: "Não tem ninguém mais ferido do que eu. Estou ferido na alma". Comovente!

José Roberto de Toledo - Medo elege, mas não governa

- O Estado de S. Paulo

Quando os organismos oficiais vêm com estatísticas negativas de emprego e renda, a percepção popular sobre o tema já está embolada há tempos. Não há órgão humano mais sensível do que o bolso. Ele percebe muito antes do noticiário se o dinheiro está ficando curto, se as oportunidades de trabalho rarearam e se o vizinho ou a prima foram mandados embora do emprego. As taxas oficiais só vêm meses depois – apenas para fermentar o bololô.

Aconteceu de novo na semana passada. Os dados da Pnad contínua, do IBGE, comprovam o que as pessoas já sabiam: a desocupação e a busca por emprego cresceram muito nos três primeiros meses de 2015. Não por acaso, foi quando a popularidade de Dilma Rousseff desandou de vez e acabou no fundo do tacho. Qual foi a receita?

O problema se agravou menos pelo volume do que pela rapidez com que o desemprego cresceu. No trimestre mais indigesto para Dilma, a velocidade do crescimento da taxa de desocupação foi recorde: ela ficou 23% maior no período janeiro-fevereiro-março em comparação ao trimestre outubro-novembro-dezembro. Na prática, a fila do desemprego acumulou 1,5 milhão de pessoas a mais em apenas três meses. É muita gente em pouco tempo.

O aumento do desemprego é comum no começo do ano. Em 2013, a taxa de desocupação no primeiro trimestre chegou a 8% (0,1 ponto maior do que a de agora). Mas, desta vez, o crescimento, além de repentino, ocorreu logo após uma eleição na qual a vencedora amedrontou o eleitor dizendo que, se ela perdesse, o adversário desfaria o que ela fizera, e que o desemprego cresceria. Por razões óbvias, muitos eleitores de Dilma sentiram-se traídos.

E os que não votaram nela sentiram-se indignados, pois, em larga medida, a presidente fez o que disse que o rival faria. Misturaram-se os ingredientes para a impopularidade de Dilma estufar como bolo – em um forno aquecido pela radicalização da disputa política e pelas denúncias de corrupção da Lava Jato.

Dilma está descobrindo que o discurso do medo elege mas não governa. Não é uma pioneira entre presidentes, porém. FHC descobriu isso ao se reeleger em 1998, desvalorizar o real em seguida, e nunca mais recuperar a popularidade.

Fim das contas. Morreu o senador Luiz Henrique, que enfrentou Renan Calheiros na eleição para presidente do Senado pregando a independência da Casa e do PMDB. O rival adotou seu discurso depois de vencê-lo. Já Luiz Henrique votou com o governo nas três votações abertas de que participou. Estava mais governista que Renan, mas seu suplente é do PSDB: um voto a menos para Dilma no Senado.

Concentrando poder. Nenhum sistema eleitoral dá chances iguais a todos os cidadãos de se eleger. Ensina o professor Fernando Limongi, da USP, que o único método 100% democrático é o sorteio – que nenhum país adota. Afinal, igualitarismo é bom, mas não precisa exagerar.

A alternativa é algum dos muitos sistemas eleitorais imperfeitos que há pelo mundo. Dentre eles, o mais recomendável – se o objetivo é excluir minorias – é o voto distrital puro. A eleição britânica provou a eficácia excludente do sistema mais uma vez.

Partido defensor da saída do Reino Unido da União Europeia, o UKIP recebeu 13% dos votos, mas ficou com 0,2% da representação: uma cadeira apenas. Os verdes tiveram 4% dos votos mas também só elegeram um parlamentar. Os liberais-democratas acabaram com 8% dos votos e apenas 1,3% das cadeiras.

Como sempre, os super-representados pelo voto distrital foram os maiores partidos: os conservadores, que multiplicaram os 37% dos votos que receberam em 53% das cadeiras; e os trabalhistas, que ficaram com 37% da representação, apesar de terem só 31% dos votos. A única exceção foi o SNP, que alcançou 9% das cadeiras com 5% dos votos. É porque o partido escocês concentra toda sua votação apenas nos distritos escoceses – onde ganha quase tudo.

Valdo Cruz - O Insaciável apetite por cargos

- Folha de S. Paulo

Para quem sonhou em acabar ou pelo menos reduzir ao máximo o velho jogo do fisiologismo político no primeiro mandato, ser obrigada a se entregar a ele no início do segundo deve ser muito frustrante para Dilma Rousseff.

Mas foi este o preço e o caminho necessário, o do "toma lá, dá cá", para a petista, sob comando do novo articulador político Michel Temer, conseguir sua primeira vitória na votação do essencial ajuste fiscal.

O pior, para a presidente, é que a conta vai sair mais cara caso queira continuar ganhando as próximas votações. Afinal, na semana passada, Temer só venceu a primeira batalha porque buscou e conquistou o apoio de 19 deputados da oposição. Sem eles, teria saído derrotado.

Faltaram votos governistas no balaio de Dilma, de gente ainda não saciada em seu apetite por cargos, que vai cobrar sua fatia nesta semana, quando entra em pauta a segunda medida do ajuste --a que restringe benefícios previdenciários.

A ordem na equipe de Temer é atender a todos. Cerca de 200 cargos --50 federais e 150 estaduais--estarão sendo distribuídos nos próximos dias, num ritmo nunca visto na história do governo Dilma.

Entre eles, de 15 a 20 de diretorias de agências reguladoras. Postos que a presidente Dilma, em seus momentos de força e popularidade alta, fazia jogo duro para negociar com aliados. Preferia deixá-los vagos a entregá-los a políticos.

Só que a fragilidade atual da petista reduziu seu poder de barrar pedidos que, antes, dizia não aceitar nem sobre seu cadáver. Postura sempre criticada, com certa razão, pelos aliados. Afinal, num governo de coalizão, eles têm direito de ocupar espaços na administração.

O problema é que a turma do fisiologismo político tem um apetite insaciável por cargos e alguns os utilizam para fins nada republicanos. Aí está o escândalo da Petrobras como o pior dos exemplos, alertando que tudo tem limites.

Carlos Pereira – Por que tamanha hesitação

• É possível que a oposição tema ser acusada de ‘golpista’

Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Por que tamanha hesitação?

Marcus Pestana - Reforma política: a hora da verdade (I)

- O Tempo (MG)

Há muito tempo se joga uma expectativa enorme em torno da reforma política no porvir. Como uma panaceia contra todos os nossos males e mazelas nacionais. Repete-se a frase: “é a mãe de todas as reformas”. É fato, melhorando o processo decisório e o ambiente de governabilidade, todos os outros desafios ficam mais fáceis. No mundo inteiro há um mal-estar da sociedade com o sistema democrático representativo. Mas é preciso ter claro, em primeiro lugar, que a reforma política não é um clamor das ruas. A percepção popular é difusa e distante em relação ao tema.

Dito isso, vamos direto ao assunto. O nosso sistema eleitoral, político e partidário se esgotou. Exige mudanças. O Senado optou por uma dinâmica que apelidei de “fatiamento anárquico”. A Câmara dos Deputados adotou postura diversa, procurando aprovar uma proposta com princípio, meio e fim, um conjunto coerente de iniciativas. Votaremos o relatório da Comissão Especial da Reforma Política até o fim de maio.

Como vice-presidente da Comissão e um dos deputados brasileiros que mais estuda e se dedica ao tema, gostaria de compartilhar com os leitores em três artigos – a partir deste – o estado da arte de tema tão decantado em prosa e verso na retórica política, começando pelo sistema político e eleitoral.

O sistema brasileiro atual produz uma distância abissal entre a sociedade e sua representação, campanhas caríssimas e o enfraquecimento dos partidos políticos – instituições cheias de defeitos, mas imprescindíveis na democracia.

No século XX, as democracias avançadas geraram dois sistemas clássicos: o distrital puro (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e França) e o proporcional em lista (Espanha, Itália, Portugal). No primeiro, vota-se no candidato a deputado, que compete com outros em um território pequeno. No outro, se vota no partido, no programa, e cada partido faz cadeiras proporcionalmente aos votos obtidos em escala nacional. A Alemanha, no pós-guerra, adotou o distrital misto, que conjuga as qualidades e atenua os defeitos dos dois sistemas clássicos. Por isso, eu e o PSDB advogamos em favor da adoção desse sistema.

Na votação que ocorrerá neste mês, optaremos entre o distrital misto e a nova proposta do PMDB do chamado “distritão”, em que se elegem os mais votados em campanhas individualizadas. Os outros sistemas não têm apoio e defensores suficientes. O distrital misto aproxima a sociedade de sua representação, barateia as campanhas e fortalece os partidos. O distritão, em minha opinião, faz o inverso. Ao levar o individualismo e a personalização da política ao extremo, não aproxima eleitores e eleitos, encarece de forma selvagem as campanhas e enfraquece os partidos, a partir da supressão de qualquer mediação institucional.

Às vezes, propostas fáceis de explicar são as mais perigosas para se lidar com problemas complexos como o da representação política. É isso que estará no centro das discussões nas próximas semanas.

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Marcus Pestana é deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais

No reino do fisiologismo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ao final das votações de quarta e de quinta-feira na Câmara dos Deputados, o governo pôde finalmente comemorar a aprovação da Medida Provisória (MP) 665, a primeira das duas que integram o pacote do ajuste fiscal, mas está longe de ter “reconquistado a governabilidade”, como proclamou, por dever de ofício, seu líder naquela Casa do Congresso, o deputado José Guimarães (PT-CE). Ao contrário, quando se observa que a estreita margem da vitória governista, de apenas 25 votos, só foi possível graças a dissidências no bloco oposicionista, fica claro que a antes enaltecida solidez da “ampla base de apoio parlamentar” simplesmente se dissolveu no ar. O governo Dilma Rousseff, uma nau sem rumo, permanece refém do fisiologismo sobre o qual o lulopetismo pretendeu consolidar seu projeto de poder.

Apesar da vitória pontual, o mapa da votação da MP 665 na Câmara deve estar deixando preocupados os articuladores políticos do Planalto. Cento e dezenove deputados da base aliada (35%) votaram contra a MP ou se abstiveram. Já se sabe que diante da proposta do ajuste fiscal o PT, na dúvida entre permanecer situação ou virar oposição, optou por ficar com um pé em cada canoa. Apesar de a liderança da bancada ter fechado questão a favor da MP, 1 deputado votou contra e 9 saíram pela tangente se ausentando do plenário ou “fugindo”, no comentário cáustico do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os 19 deputados do PDT, “aliado” do governo que ocupa o Ministério do Trabalho, votaram unanimemente contra. E o PMDB deu ao governo apenas 50 de seus 67 votos.

Esta mesma MP 665 terá de ser votada no Senado. Apesar de ali as tendências das bancadas sugerirem perspectivas mais tranquilizadoras para o governo, o comando da Casa está nas mãos do mais recente inimigo conquistado por Dilma Rousseff, o notório Renan Calheiros, ultimamente travestido de defensor intransigente dos direitos dos trabalhadores (ver, abaixo, o editorial Renan, paladino do trabalhador). Diante da determinação que tem demonstrado de impor derrotas humilhantes ao governo, o soba alagoano certamente não facilitará as coisas para o Planalto.

E, depois da MP 665, vai à votação nos próximos dias, primeiro na Câmara, a MP 664, que em termos de restrição a benefícios dos assalariados é ainda mais rigorosa que a outra.

Não há dúvidas de que foram as dissidências na oposição que garantiram a aprovação da MP 665 na Câmara. DEM, PSB e SD deram ao governo 16 votos e 6 ausências; apenas o PSDB, o PPS e o PSOL votaram unanimemente contra. Mas contribuiu também para o resultado a frenética mobilização de última hora dos articuladores políticos do Planalto, que saíram a campo munidos do valioso trunfo dos cargos a serem preenchidos no segundo e no terceiro escalões da administração direta e indireta. Muitos compromissos foram firmados, tanto pelo vice-presidente Michel Temer quanto por seu braço direito na articulação política, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Boa parte desses acordos, feitos com representantes de legendas menores, está condicionada à confirmação das respectivas nomeações já neste início de semana. Foi a exigência dos “aliados” para apoiar a MP 665.

É lamentável constatar que, como nunca na história deste país, impera a prática que o lulopetismo não inventou, mas generalizou com seu peculiar “presidencialismo de coalizão” e em decorrência da qual a aprovação de medidas de relevante interesse público - e principalmente essas - fica na dependência de arranjos fisiológicos na base do toma lá dá cá.

É lamentável também que os oposicionistas - aqueles que levam suas responsabilidades a sério - não consigam separar o legítimo direito de pressionar o governo para desgastá-lo politicamente do apoio a medidas necessárias como as do ajuste fiscal. O ideal seria que as legendas oposicionistas se entendessem em torno de uma estratégia comum de combate eficaz ao governo sem prejuízo dos interesses do País. O exercício da democracia não exige unanimidade, mas as divergências não excluem, quando isso se impõe em função do bem comum, acordos em torno de questões que devem ser colocadas acima dos partidos.

Roberta Sá - Samba de um minuto

Manuel Bandeira - Os sapos

Enfunando os papos,
Saem da penumbra,
Aos pulos, os sapos.
A luz os deslumbra.

Em ronco que aterra,
Berra o sapo-boi:
- "Meu pai foi à guerra!"
- "Não foi!" - "Foi!" - "Não foi!".

O sapo-tanoeiro,
Parnasiano aguado,
Diz: - "Meu cancioneiro
É bem martelado.

Vede como primo
Em comer os hiatos!
Que arte! E nunca rimo
Os termos cognatos.

O meu verso é bom
Frumento sem joio.
Faço rimas com
Consoantes de apoio.

Vai por cinquüenta anos
Que lhes dei a norma:
Reduzi sem danos
A fôrmas a forma.

Clame a saparia
Em críticas céticas:
Não há mais poesia,
Mas há artes poéticas..."

Urra o sapo-boi:
- "Meu pai foi rei!"- "Foi!"
- "Não foi!" - "Foi!" - "Não foi!".

Brada em um assomo
O sapo-tanoeiro:
- A grande arte é como
Lavor de joalheiro.

Ou bem de estatuário.
Tudo quanto é belo,
Tudo quanto é vário,
Canta no martelo".

Outros, sapos-pipas
(Um mal em si cabe),
Falam pelas tripas,
- "Sei!" - "Não sabe!" - "Sabe!".

Longe dessa grita,
Lá onde mais densa
A noite infinita
Veste a sombra imensa;

Lá, fugido ao mundo,
Sem glória, sem fé,
No perau profundo
E solitário, é

Que soluças tu,
Transido de frio,
Sapo-cururu
Da beira do rio...

Manuel Bandeira in "Estrela da Vida Inteira"