Ano novo, velhos problemas

• Em 2016, impasse político permanece, mas destinos de Dilma, Temer e Cunha serão decididos

Carolina Brígido, Cristiane Jungblut, Francisco Leali, Letícia Fernandes, Maria Lima, Simone Iglesias, Washington Luiz - O Globo

-BRASÍLIA -Não é preciso jogar os búzios, nem mesmo observar o alinhamento dos astros para saber: 2016 não será um ano tranquilo. Da agenda política, com um impeachment da presidente da República por resolver, à situação econômica com cenários nada alentadores, o mês de janeiro chega com o país em compasso de espera. As crises de 2015 migraram para este ano e terão impacto nas eleições municipais.

Em fevereiro, com a volta do Congresso e do Judiciário, governo e oposição estarão, mais uma vez, em confronto direto. O retorno dos deputados dará também reinício à tramitação do processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, acusada de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, em manobras fiscais nos anos de 2014 e 2015. O rito já foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), oposicionista declarado e alvo da Operação Lava-Jato, ainda promete apelar da decisão que determinou nova escolha para os integrantes da Comissão do Impeachment.

Desta vez, a chapa terá que ser composta por nomes indicados pelos líderes dos partidos e a votação deve ser aberta. Tudo nos moldes defendidos pelo governo. O próprio Cunha já declarou que acredita que até março o assunto estará resolvido com ou sem a aprovação do impeachment de Dilma. Também em março está marcada a convenção do PMDB que deve definir se o partido seguirá ou não apoiando o governo do PT e se o vice-presidente Michel Temer continuará no comando da legenda.

Ainda em fevereiro, o STF reabre seu plenário com um pedido inédito para analisar: o afastamento de Cunha do comando da Câmara. Acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar o cargo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato, ele terá seu destino definido pelos mesmos ministros que já anularam o rito que ele definira para o processo de impeachment.

O ministro Marco Aurélio, do STF, pouco antes de o Judiciário entrar de recesso, chegou a sugerir que o tribunal poderá retomar os trabalhos analisando de maneira conjunta não só o pedido de afastamento de Cunha, mas também a denúncia apresentada contra o peemedebista pelo Ministério Público Federal. Entre os quase 60 nomes de investigados no STF por envolvimento com corrupção na Petrobras, Cunha poderia se tornar réu sob acusação de receber propina de empresas com contrato com a estatal.

Outro tribunal, o Superior Eleitoral, é fonte de tormentos para a presidente Dilma, que responde a ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice, Temer, por crimes eleitorais. Uma decisão nesse sentido poderia levar à convocação de novas eleições. Há quem defenda inclusive que, nessa eventualidade, ela fosse realizada junto com o pleito municipal de outubro. Estas eleições são tidas como decisivas para ver que futuro terá o PT, já que a avaliação corrente é que depois de 14 anos no comando do governo federal existe forte possibilidade de o partido sair delas com resultado desastroso.

Desafios políticos de 2016

1. Processo do Impeachment

O processo de impeachment vai marcar a volta do Congresso aos trabalhos e os exércitos pró e contra a saída da presidente Dilma Rousseff voltarão ao campo de batalha após sentir o clima de suas bases eleitorais. Na trincheira dos principais partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — a aposta ainda está na volta das mobilizações populares, que, acreditam eles, ganharão força nos primeiros meses do ano. Contudo, a julgar pelos atos que ocorreram em dezembro, a onda popular ainda é fraca. Já do lado do governo, haverá o reforço do discurso de que impeachment é golpe contra Dilma e uma aproximação ainda maior com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Isso depois que STF decidiu que o Senado, onde a base governista é menos vulnerável, dará a palavra final sobre o impedimento de Dilma. Hoje, mesmo os parlamentares favoráveis à saída dela admitem que ainda não existe maioria nem sequer na Câmara para isso.

2. Julgamento de Dilma e Temer no TSE

Os destinos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, também dependem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará quatro ações que pedem impugnação dos dois. A expectativa é de que a Corte julgue no fim de fevereiro uma das quatro ações que pedem a cassação do mandato da chapa vencedora das eleições de 2014. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi proposta pelo PSDB logo depois das eleições de 2014. Segundo os tucanos, a vitória da chapa foi calcada em irregularidades. O PSDB acusa Dilma de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de rádio e televisão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos; realização de gastos de campanha em valor superior ao limite informado; e financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras e investigadas na Operação Lava-Jato. A ação corre em segredo de justiça, mas o julgamento será público.

3. O destino de Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começará 2016 sob forte pressão política, diante do questionamento do seu mandato no STF e na Câmara. Na Suprema Corte, logo em fevereiro será julgado o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Cunha seja afastado do cargo. Janot alegou que o peemedebista criou um “balcão de negócios” na Câmara, “vendeu” atos legislativos e “tumultuou” a elaboração de leis. Cunha também terá que enfrentar o julgamento de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. Apesar de se valer de inúmeras medidas protelatórias, que podem acabar anulando novamente o andamento de seu caso no órgão, ele pode ter o mandato cassado ao longo do ano pelos pares. Além disso, o peemedebista terá que lidar com os desdobramentos da Operação Lava-Jato, que o investiga em várias frentes e pode promover novas ações.

4. Desdobramentos da Lava-Jato

A partir de 2016, a Procuradoria Geral da República deverá oferecer novas denúncias contra senadores e deputados que já são investigados no Supremo Tribunal Federal e que são alvo da Operação Lava-Jato. Até agora, estão entre os denunciados o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), e o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL). Caberá ao STF analisar se abre processo contra Cunha e Collor. Desde março, foram abertos na Suprema Corte ao menos 36 inquéritos para investigar autoridades. Entre os suspeitos, há 23 deputados, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio Cunha pode ser alvo de uma nova denúncia. Dessa vez no inquérito que apura a existência de contas dele e da mulher em banco na Suíça. Mas também pode ser alvo de denúncia o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

5. Que rumo tomará o PMDB

O PMDB, principal aliado da presidente Dilma Rousseff e o maior partido do Congresso, se reunirá em março, em convenção nacional, para decidir se mantém ou não a aliança com a petista. Mas essa não é a única desavença no seio peemedebista. A disputa entre os que querem se manter alinhados com o governo e os que preferem o impeachment da presidente também pode resultar na mudança de comando da legenda. O vice-presidente, Michel Temer, que preside e legenda, tem tido seu poder contestado nos últimos meses pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pela seção fluminense do partido, o que pode levar a uma intensa disputa interna por poder no PMDB. Além disso, o partido entra em 2016 com figuras proeminentes dos seus quadros, como Cunha, Renan e o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) investigados pela Operação Lava-Jato.

6. O fator Temer

No Planalto, a desconfiança sobre a atuação do vice-presidente Michel Temer tornou-se generalizada e há dúvidas sobre o seu comportamento em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda mais porque ele seria o principal beneficiário com a saída da petista. E 2016 vai começar sob os olhares desconfiados de ambas as partes, ainda mais depois que Temer enviou carta à petista dizendo que ela “não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã”. Apesar das palavras fortes, auxiliares dos dois têm dito que eles vão tentar restabelecer uma convivência mínima e um processo de diálogo estaria em andamento, já que não interessa a nenhum deles manter um conflito aberto. Contudo, depois da separação evidente dos últimos meses, a avaliação reinante no Palácio do Planalto ainda é que dificilmente haverá uma reaproximação concreta, o que deve alimentar no PMDB e no PT os discursos conspiratórios ao longo deste ano.

7. Lula e seu futuro político

Tutor político da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem entre seus principais desafios de 2016 auxiliar a petista a enfrentar o enorme desgaste político. Essa tarefa é essencial para Lula porque pode garantir algum sucesso eleitoral para o PT no ano das disputas municipais. E também é fundamental para o seu próprio futuro político, já que a maioria dos petistas ainda o vê como principal via para se manter na Presidência em 2018. O ex-presidente também deve ter um ano conturbado por causa das investigações da Operação Lava-Jato e outras ações da Polícia Federal que têm atingido seus parentes e empresários próximos a Lula, que tem sofrido com esses desdobramentos a erosão de seu imenso capital político, que atingiu o auge quando presidia o país e deixou a gestão para a sucessora. Para Lula, 2016 será um ano decisivo para pretensões eleitorais futuras e para a manutenção do seu legado como ex-presidente.

8. O que ocorrerá com Renan

O governo deverá continuar apostando no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como seu maior fiador no Congresso. Mas Renan precisará se equilibrar entre a atuação política e o avanço das investigações na Operação Lava-Jato. Até agora, as ações da Polícia Federal foram mais efetivas sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o STF autorizou a investigação sobre os sigilos fiscais e bancário de Renan, o que pode ensejar inclusive nova postura política do presidente do Senado. Por ora, porém, Renan reúne grande poder político. Além de manter o controle da pauta do Congresso, como fez no ano de 2015, terá papel central caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegue à Casa. No PMDB, Renan poderá continuar medindo forças com o vicepresidente Michel Temer, que é o presidente do partido, e com o próprio Eduardo Cunha no comando do Legislativo. Isso, desde que a Lava-Jato não traga novidades contra ele.

9. Julgamento das pedaladas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar até dia 11 de março o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aliado do governo, que recomendou a aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. Em seu parecer, Gurgacz contrariou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que votou pela rejeição das contas da presidente por ela ter cometido as chamadas pedaladas fiscais e por ter descumprido trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As pedaladas embasam o pedido de impeachment da presidente, mesmo tendo sido feitas no mandato anterior ao atual. Depois de votado na comissão, o parecer de Gurgacz sobre as contas de 2014 tem que ser votado em sessão do Plenário do Congresso. A aprovação das contas da presidente pelos congressistas, contrariando o TCU, pode enfraquecer o pedido de impedimento de Dilma. Mas, se os parlamentares também rejeitarem as contas de 2014, o impeachment pode ganhar força política.

10. O futuro do PT

O Partido dos Trabalhadores vive uma das maiores turbulências de sua história. Desgastado pelas prisões de seus quadros, investigados por atos de corrupção, e com sua espinha dorsal — o discurso da esquerda — fraturada por promessas de campanha não cumpridas por Dilma, é forte dentro da legenda a defesa de uma mudança radical do partido, uma guinada à esquerda. Há até quem defenda a saída do PT para a fundação de um novo partido. Seria uma espécie de PT antes de chegar ao poder, num resgate das raízes do partido e com um discurso bem mais radical. Hoje, mesmo os simpatizantes dessa ideia acreditam que ainda é cedo para dar qualquer passo. Eles aguardarão as eleições municipais de 2016 para ver o desempenho da legenda e acompanharão com lupa a evolução do cenário econômico. A saída de Joaquim Levy da Fazenda deu uma sobrevida ao discurso dos petistas. A entrada de Nelson Barbosa, de perfil desenvolvimentista, pode reunir a militância e as bases sindicais ligadas ao PT.