Anúncio derruba discurso político dos petistas

João Villaverde – O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, tentaram criar um discurso político-eleitoral nos últimos meses para justificar as pedaladas fiscais: elas seriam uma forma de manter o pagamento dos programas sociais diante da piora dos indicadores econômicos. Lula apresentou essa tese em discurso em São Paulo, em outubro, e Dilma o repetiu no início de dezembro, durante abertura da 10.ª Conferência de Assistência Social, em Brasília.

No entanto, os dados divulgados ontem pelo próprio governo contam uma história diferente. As pedaladas serviram mais para atender aos interesses de empresários. Os programas sociais respondem pela menor parte das manobras. De acordo com o documento apresentado ontem pelo secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, dos R$ 72,4 bilhões pagos pelo governo para zerar as pedaladas e entrar em 2016 com “terreno limpo”, nada menos do que dois terços (R$ 48,2 bilhões) foram para o BNDES e o Banco do Brasil, que operam linhas de crédito subsidiado oferecidas a grandes empresas e ao agronegócio, respectivamente. O terço restante, ou R$ 24,2 bilhões, foi para regularizar a situação junto ao FGTS e à Caixa, que pagam, respectivamente, os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Apesar disso, a tese tem sido mantida pelo governo. Entretanto, ontem, quando questionado diretamente sobre os números demonstrarem o contrário, o secretário interino do Tesouro preferiu não comentar. A divergência mostra como foi difícil para o governo tratar do assunto. A maior parte do ano ele passou negando completamente as manobras. Foi só depois da pressão política no Congresso que o governo passou a admitir os atrasos no repasse de dinheiro aos bancos públicos e ao FGTS. Depois, quando apresentou sua defesa ao TCU, levantou dados para mostrar que pedaladas, ainda que em menor grau, foram feitas também nos governos de Itamar Franco, em 1994, de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, e mesmo de Lula, de 2003 a 2010. Recentemente, a tese apresentada por Lula passou a ser a preferida. A despeito de os números a contradizerem.