Por Andrea Jubé e Leandra Peres – Valor Econômico
BRASÍLIA - O governo estuda exigir a geração de novos empregos como contrapartida às novas linhas de crédito destinadas a assegurar capital de giro às micro e pequenas empresas. As linhas de crédito devem somar R$ 50 bilhões e a forma como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará ainda está sendo delineada. As medidas podem ser anunciadas amanhã na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
Além de linhas voltadas às pequenas e médias empresas, à infraestrutura e às exportações, o BNDES também poderá oferecer linhas de financiamento de bens de capital. O governo ainda discute se liberará o uso da multa do FGTS como garantia ao crédito consignado.
Ontem Dilma conduziu uma ampla reunião preparatória da retomada do Conselhão, da qual participaram oito ministros - inclusive Nelson Barbosa, da Fazenda, Alexandre Tombini, do Banco Central, e Jaques Wagner, da Casa Civil -, além do ex-presidente do PCdoB Renato Rabelo, que assumirá a Secretaria Executiva do colegiado. Rabelo é um dos aliados mais próximos a Dilma e fiéis ao governo.
O grupo ainda está dividido quanto ao efetivo anúncio das medidas, que buscam impulsionar o crescimento econômico e dar ânimo aos investidores. Como não existe nenhuma medida de fôlego em gestação, há dúvidas se vale a pena adiantar as novas ações, ou apenas divulgar novas diretrizes econômicas. "O Conselhão é espaço de diálogo, não de anúncios", diz um ministro.
A contrapartida da criação de novas vagas de trabalho decorre do temor do governo de que o índice de desemprego alcance os dois dígitos até o fim do semestre, com o agravamento da recessão. O modelo em estudo por Nelson Barbosa contempla a oferta de crédito para empresas de médio porte junto ao BNDES, com juros corrigidos pela TJLP, de 7,5% ao ano, mais o acréscimo de uma taxa que pode ser de 1,5%, se a beneficiária comprovar a abertura de novas vagas. Se não houver geração de empregos, a taxa pode subir para 3% ao ano.
Esta proposta já foi apresentada a Dilma e aos ministros do núcleo político, mas o martelo ainda não foi batido. No início do mês, em um café da manhã com jornalistas, Dilma admitiu que o governo estudava ampliar o crédito para este segmento. "Nós achamos, inclusive, que o BNDES tem de fazer uma linha de capital de giro para aquelas empresas que são as mais frágeis, as médias, as pequenas, as micro", afirmou. Há 10 milhões de micro e pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional, que respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB).
O receio de que o índice de desemprego alcance 12%, como preveem alguns economistas, atemoriza o Planalto, com a perspectiva de que agrave ainda mais a baixa popularidade de Dilma. Em novembro, a taxa de desemprego foi de 7,5%, inferior à de outubro - de 7,9% -, mas superior ao registrado em novembro de 2014, que foi de 4,8%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a crise não refluir, economistas afirmam que o índice pode atingir os dois dígitos.
O governo não vai anunciar um "pacote" de medidas econômicas na reunião do Conselhão, avisam auxiliares presidenciais. Dilma e o ministro Jaques Wagner mostraram sintonia ao afirmarem que o governo não vai tirar "coelho da cartola". Mas além dos empréstimos para pequenas e médias empresas, haverá ainda medidas de fomento à exportação, ao agronegócio e incremento do crédito para o setor habitacional.
Também se reuniram ontem com Dilma os ministros Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Valdir Simão (Planejamento), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aloizio Mercadante (Educação) e Kátia Abreu (Agricultura). Wagner, Barbosa, Monteiro Neto e Dilma vão discursar na abertura da reunião do Conselho. Serão realizadas quatro reuniões neste ano e a próxima será em maio.
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