Luiz Carlos Azedo: Quantos “baruscos” mais?

• A Sete Brasil foi criada em 2010 pelo governo e pela Petrobras para fornecer sondas para exploração de petróleo da camada pré-sal, favorecida pela legislação de reserva de mercado

- Correio Braziliense

O Palácio do Planalto move mundos e fundos para evitar que os acionistas da Sete Brasil peçam a recuperação judicial da empresa, que é uma das protagonistas do escândalo da Petrobras. As articulações seguem a orientação direta da presidente Dilma Rousseff, empenhada em salvar as empresas envolvidas na Lava-Jato, com a desculpa de que são os CPFs — e não os CNPJs (pessoas jurídicas) — que devem ser tirados de circulação, para preservar os empregos e retomar o crescimento.

Por tudo o que se apurou até agora, a Sete Brasil é a síntese dos malfeitos do pré-sal. Parece até que a ideia de sua criação tenha sido o fabuloso negócio, relatado pelo ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró em sua delação premiada, entre a Schahin Engenharia e a Petrobras, para contratação de um navio sonda por US$ 1 bilhão. Foi a forma de pagamento do empréstimo concedido pelo banco Schahin ao fazendeiro José Carlos Bumlai, no valor de R$ 6 milhões, que teriam sido repassados ao empresário de Santo André Ronan Maria Pinto, um dos envolvidos no assassinato do prefeito petista Celso Daniel.

Oficialmente, a Sete Brasil foi criada em 2010 pelo governo e pela Petrobras para fornecer sondas para exploração de petróleo da camada pré-sal, favorecida pela legislação de reserva de mercado para empresas fornecedoras de tecnologia e pelo regime especial de contratação que flexibilizou a lei de licitações, no caso da petroleira. O primeiro presidente da empresa foi o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos primeiros a fazer delação premiada. Ele devolveu espontaneamente US$ 100 milhões desviados da empresa, o que passou a ser uma unidade de custos no jargão dos petroleiros. Quando se fala em dívidas e investimentos, os funcionários perguntam: custa quantos “baruscos”?

A Petrobras havia encomendado 28 sondas para exploração do pré-sal, mas a empresa revelou-se um poço sem fundo, com uma dívida que hoje chega a R$ 14 bilhões. Com o escândalo e as investigações da Operação Lava-Jato, as empresas acionistas da Sete Brasil e a própria Petrobras possaram a cobrar a entrega das encomendas. Os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros, o FT-FGTS, além do BTG Pactual, Bradesco e Santander, correm atrás do prejuízo. No próximo dia 21, os acionistas vão se reunir para decidir o futuro da empresa. O governo tenta salvá-la. A Petrobras reduziu o volume de encomenda de sondas para o pré-sal de 28 para 14, porém, exige aos sócios da Sete Brasil que não processem a estatal pelas perdas em razão da redução do projeto. Os acionistas da Sete não concordaram com a exigência apresentada pela área de Produção e Exploração da companhia. Se não houver acordo, entrarão com pedido de recuperação judicial.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, foi encarregado por Dilma de conduzir as negociações. É preciso uma solução jurídica robusta para que o banco possa liberar recursos do Fundo de Marinha Mercante e de outras fontes destinados ao projeto, cujo valor total pode chegar a R$ 20 bilhões. As negociações dos acordos de leniência com empreiteiras envolvidas na Lava-Jato também são condicionantes, porque algumas das empresas encarregadas de construir os navios estão envolvidas no escândalo e sem isso não poderão ter contratos com a Petrobras.

Megalomania

Os principais credores da empresa — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco e Santander —, na segunda-feira, decidiram dar mais 120 dias para a Sete Brasil pagar a dívida de R$ 14 bilhões vencida em 2015. É uma missão impossível. Mesmo que consiga levantar parte dos recursos, a empresa tem desafios operacionais difíceis de resolver. É fruto da megalomania do pré-sal e de ilusões desenvolvimentistas: pelas regras da Agência Nacional do Petróleo, a Petrobras só pode ter fornecedores que garantam, no mínimo, 55% de sua produção no país.

A pretexto de cumprir essa exigência, a Petrobras incentivou o surgimento de estaleiros comandados por construtoras brasileiras que nunca haviam feito um navio capaz de extrair petróleo em grandes profundidades. Mesmo tendo sócios estrangeiros, todos atrasaram a entrega das encomendas. É o caso dos estaleiros Enseada, na Bahia, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e Atlântico Sul, em Pernambuco, todos com muitas dívidas e dinheiro a receber da Sete Brasil. E algumas delas estão enroladas na Lava Jato.