Lula ameaça acionar promotor

A defesa do ex-presidente Lula estuda entrar com uma representação disciplinar no Conselho do Ministério Público contra o promotor que disse ter provas para processá-lo por ocultação de bens. Já a oposição diz que Lula precisa se explicar e tentará convocá-lo para depor na CPI dos Fundos de Pensão.

Imóvel de Lula abre guerra entre PT e oposição

Adversários querem levar ex-presidente à CPI dos Fundos; defesa de petista estuda representar contra promotor

André de Souza, Cristiane Jungblut, Mariana Timóteo da Costa e Roberta Scrivano – O Globo

- BRASÍLIA e SÃO PAULO- As declarações do promotor Cassio Conserino, do Ministério Público de São Paulo — de que já tem provas para denunciar o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crime de ocultação de patrimônio, na investigação sobre um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá ( SP) — abriu a nova guerra entre oposição e o PT. Enquanto os petistas acusam o promotor de abuso de poder e de ter descumprido as regras do Ministério Público, os partidos de oposição acreditam que a posição do promotor reforça as investigações sobre os esquemas do mensalão e do pagamento de propinas na Petrobras. A empreiteira OAS, que assumiu a construção do empreendimento e entregou as chaves do imóvel, é um dos principais alvos da Operação Lava- Jato.

A defesa do ex-presidente Lula já estuda entrar com uma reclamação disciplinar contra o promotor Conserino junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão que fiscaliza desvios de comportamento de funcionários. Segundo a defesa de Lula, o conselho já puniu integrantes do Ministério Público por condutas da mesma natureza; por ter antecipado juízos de valor antes de concluir o procedimento investigatório.

Em nota, o promotor reagiu ao Instituto Lula, que anteontem o acusou de ter violado o estado democrático de direito. “Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre, não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado”, destacou.

Damous critica promotor

Para o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), o promotor deve ser punido, podendo até perder o cargo. Segundo ele, pelas regras do Ministério Público, os investigados devem ser ouvidos antes de serem denunciados. Para Damous, o promotor cometeu “falta funcional passível de representação disciplinar”. Segundo ele, cabe ainda ação por danos morais:

— Fazer esse estardalhaço na imprensa é uma leviandade. Ele deixou de cumprir uma regra, que é ouvir o investigado antes da denúncia, e agora deve ser punido, inclusive com a perda do cargo.

Outro aliado de Lula, o deputado Paulo Pimenta ( PT- RS) disse que o promotor e todos aqueles que se comportarem dessa maneira contra Lula ou integrantes do PT devem ser processados: — Esse promotor é um irresponsável. Já o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho ( PE), disse que Lula precisa dar explicações e não pode se colocar acima das demais pessoas. Mendonça Filho criticou a postura do petista, que reagiu às investigações da Lava- Jato afirmando não haver pessoa mais honesta no país:

— O ex- presidente Lula tem que parar de ficar se colocando como um intocável, um semideus que não tem que dar esclarecimentos e nem ficar dizendo que é a alma mais honesta do país. Ele questiona todo mundo, chama todo mundo de ladrão e, quando é contestado, se revolta.

O vice- líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann ( PPS- PE), disse que apresentará requerimento de convocação do ex- presidente na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara. Ele quer que Lula fale sobre os prejuízos desses fundos e de sua ligação com o ex- tesoureiro do PT João Vaccari, que vai depor na CPI no próximo dia 3.

Preso na Lava- Jato, Vaccari foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um operador dos fundos Previ, Postalis, Petros e Funcef. Vaccari era presidente da Bancoop, criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e responsável pelo início da construção do edifício Solaris. Com a insolvência da Bancoop, a OAS assumiu a construção do empreendimento.

Jungmann, se aprovar a convocação do ex-presidente, quer aproveitar para questioná- lo sobre o apartamento de Guarujá. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho ( DEM- PB), afirmou, no entanto, que o imóvel não é objeto da CPI, apenas a questão dos Fundos de Pensão:

— O requerimento de convocação é por causa das relações de Lula com os fundos e com pessoas ligadas aos fundos, tomando decisões que afetaram bastante as gestões dos fundos. E essa questão do apartamento era sabida no meio político, mas agora você passa a ter provas.

Lula nega ser dono do apartamento, que está em nome da OAS. Segundo a defesa do casal, dona Marisa possui uma cota adquirida via Bancoop no mesmo prédio do tríplex, que foi declarada no Imposto de Renda em 2006. A cota não é, segundo a defesa de Lula, do tríplex do Solaris e sim de outro apartamento no prédio. A defesa atribui a “um erro da assessoria de imprensa” de Lula o fato de ter admitido para O GLOBO, em 2010, ser dono do imóvel.