• Ajufe rebate críticas de acusados e diz que magistrados não se submeterão a ‘ intimidação ou pressão’
Carolina Brígido - O Globo
- BRASÍLIA- A Associação dos Juízes Federais do Brasil ( Ajufe) divulgou ontem manifesto em defesa dos magistrados de todo o país, em especial os que atuam na Operação Lava- Jato e na Zelotes. Em resposta a críticas recentes de acusados que foram alvo de decisões judiciais, a entidade afirmou que não está sujeita a nenhum tipo de intimidação. “Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão”, diz o texto.
A Ajufe prometeu reagir a qualquer tentativa de pressão contra os magistrados no exercício de suas atividades. “Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes”, completa a entidade.
Segundo a nota, as investigações decorrentes da Lava- Jato e da Zelotes representam avanço na luta contra a corrupção. “A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros. Nesse contexto, os dirigentes associativos destacam o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato”, diz a nota.
Embora não faça relação direta com a pressão sofrida por magistrados, o texto também repudia cortes orçamentário que atingiram a Justiça Federal. A entidade afirmou que é fundamental garantir à categoria condições adequadas de trabalho para dar continuidade às investigações, em especial àquelas de combate à corrupção. O texto leva a assinatura do presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, além dos presidentes de associações de magistrados federais de onze estados — entre eles, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Corte de 30% no orçamento da Justiça
Segundo o manifesto, houve corte de 30% do orçamento da Justiça Federal, além de contingenciamento de recursos importantes para manter o funcionamento do setor. A entidade não informou os valores disponibilizados para o setor, nem as cifras cortadas. “Para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados e servidores da Justiça Federal. Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões”, protestam os juízes.
No início do mês, um grupo de advogados que atuam na defesa de investigados da Lava- Jato divulgou uma carta em repúdio à condução das apurações. Segundo os advogados, muitas prisões são realizadas para forçar delações premiadas. Eles também criticaram o suposto vazamento seletivo de trechos específicos das investigações. O documento levou a assinatura de mais de cem profissionais. Além disso, a defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), e a defesa de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira preso por suspeita de envolvimento nas irregularidades da Petrobras, acusaram os investigadores de deturparem a transcrição de depoimentos prestados na Lava- Jato.
Na última terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou as acusações e defendeu a lisura dos membros do Ministério Público. Para Janot, as alegações não passam de estratégia das defesas.
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