Marina Silva: Não custa repetir

• Em toda parte, a pauta da política mostra-se divorciada da agenda estratégica da sociedade

- Valor Econômico

Meu avô Chico Tubiba, que morreu aos 103 anos, costumava contar um causo de sua juventude no Ceará. Dizia que um outrora poderoso senhor de engenho, após ter falido, já não tinha como manter o grupo grande de serviçais que lhe dava fama de valente. Tinha medo de que seus desafetos políticos e todos os que ele tinha desapropriado de suas terras viessem agora dar a volta do cipó de aroeira em seu lombo. Teve, então, a ideia de manter o costume de seus tempos de prosperidade e dar em voz alta as ordens de serviço no pátio da fazenda, como se ainda tivesse um grande número de empregados.

Assim, os vizinhos o ouviriam e continuariam temendo-o. Todo dia, às seis e meia da manhã, gritava: Quarenta, vai buscar água! Quarenta, tirar o leite! Quarenta, cortar cana!

Ouvindo essa e outras estórias, aprendi desde cedo a lição que relembro sempre que me deparo com grandes desafios: as propostas e enunciados são importantes, mas sem os meios e as pessoas certas que as executem, logo mostram-se mero blefe.

Temos hoje, no Brasil, um imenso desafio. Para explicitá-lo, vou transcrever um trecho de artigo que publiquei aqui no Valor. Permitam-me a autocitação, mas também aprendi com meu avô que às vezes é necessário repetir.

"O grande enunciado da CoP- 21 demonstra que, no âmbito de cada país, a transição para uma economia sustentável, geradora de novos empregos, produtos, materiais e serviços, onde o investimento volte a ocorrer, requer mais do que fórmulas bem desenhadas e planos, aqui fartamente apresentados nos últimos meses. Exige os meios de implementação, novas correlações de força, visão e ação política sustentadas pelo debate franco com a sociedade sobre as escolhas que teremos que fazer para superar a estagnação e os retrocessos econômicos e sociais que nos foram impostos".

Com a consciência de que não temos saídas definitivas com respostas fechadas, levanto a possibilidade de que a transição que vivemos torne necessário substituir o moribundo presidencialismo de coalizão por uma política de "proposição", onde governo e maioria no Congresso se formem com um programa pactuado com os diversos segmentos da sociedade.

A permanência do modelo político falido agravou a crise em todos os seus aspectos. Estamos sentindo na carne, com o desemprego e a inflação crescentes, os resultados de uma política econômica errática. Os indicadores sociais, cuja melhora foi tão comemorada em anos recentes, já registram a degradação visível nas condições de vida da população.

Se as conquistas econômicas e sociais vão sendo dilapidadas, como esperar avanços na transição para o modelo sustentável de desenvolvimento? Na CoP de Paris e na vitrine das negociações internacionais, o Brasil mostra adesão entusiástica, mas em casa a conversa muda e o retrocesso continua.

Enquanto o governo federal confessa, sem parecer envergonhar-se, ter perdido o controle do desmatamento, que volta a crescer, o Congresso prossegue em sua avidez de desfazer os "entraves ambientais": licenciamento, Código da Mineração, PEC 215 e outras ameaças à natureza e às comunidades tramitam com pressa sem afetar-se com escândalos e denúncias, nem com seus evidentes resultados negativos.

O desastre das barragens em Mariana (MG) demonstrou os gravíssimos custos sociais e econômicos da impunidade dos que afrontam as leis ambientais. E deixa questões urgentes. Como avaliar corretamente os danos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo acidente? Como, quando e quanto custará reparar esses danos? Como prevenir para que o problema não se repita?

O Brasil já tem instrumentos e pessoas capazes de dar essas respostas, sem inviabilizar a atividade de mineração, fundamental para Minas e para o Brasil. Começando pelo imediato, é possível fazer uma avaliação das barragens em todo o país, criando um Mapa do Risco e um roteiro de providências para sanar os problemas mais urgentes. Em definitivo, pode-se debater mudanças no processo de licenciamento para garantir uma melhor avaliação dos riscos ambientais dos empreendimentos e consagrar as lições da Avaliação Ambiental Integrada e tantas outras experiências que construímos ao longo do tempo.

O mesmo se dá com a crise hídrica em São Paulo e todo o Sudeste - agora atenuada, mas não superada -, que tornou evidente os erros cometidos com insistência pelos governos ao longo de décadas, em que o crescimento das cidades seguiu mais as regras de um jogo de banco imobiliário que as necessidades das populações. Temos tarefas difíceis, porém possíveis: preservar as nascentes, recuperar as matas ciliares para diminuir o assoreamento dos rios e apressar o saneamento ambiental, a reciclagem de resíduos e a eliminação dos lixões.

Esses são os exemplos mais evidentes do passivo crescente com que iniciamos 2016, um ano em que vamos eleger aqueles que devem enfrentar os problemas onde eles se concentram e afetam a maioria da população. E embora as principais forças políticas façam das eleições municipais apenas uma escala em seus planos de poder para 2018, as comunidades e movimentos sociais mantêm a esperança de que um debate realístico sobre as cidades possa abrir, no Brasil, caminho para a mudança mais ampla que outros países já descortinam.

Está claro que essa mudança exige a revisão completa dos sistemas políticos, que hoje balançam empurrados pela inquietude das multidões nas ruas. Em toda parte, a pauta da política mostra-se divorciada da agenda estratégica da sociedade. E é provável que o Brasil seja o caso mais evidente.

Na economia, na ecologia, em todo e qualquer aspecto do desenvolvimento, de nada mais adianta repetir ordens de serviços que não têm como ser cumpridas, mantendo a postura de um coronel de sertão falido. Sem recuperar a potência transformadora da política, as melhores possibilidades se tornam impossíveis e até mesmo as conquistas mais sólidas se desmancham no ar. Já temos os meios e as pessoas, falta mudar a atitude.

Permitam-me, portanto, iniciar um ano novo com a antiga esperança e a mesma rima: mudemos a postura, para mudar a estrutura.

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Marina Silva, ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, foi ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República em 2010 e em 2014.