Merval Pereira: O impedimento na democracia

- O Globo

Na mesma trilha do professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, cujo trabalho mostrando que o impeachment pode dar um bônus econômico ao país e foi objeto de análise de uma coluna recente, o cientista político Carlos Pereira, da FGV Rio, envia um artigo dos cientistas políticos Kathryn Hochstetler, da Universidade de Waterloo, e David Samuels, da Universidade de Minnesota, que demonstra que não só a economia pode vir a se beneficiar, mas as próprias instituições democráticas se fortalecem pós-impedimento de um presidente.

Os perdedores tendem a se submeter à decisão majoritária do Legislativo e não ocorreram viradas de mesa. Ou seja, a própria democracia se fortalece ao sinalizar a vitória da virtude sobre o vício. “Crisis and Rapid Re-equilibration: The Consequences of Presidential Challenge and Failure In Latin America” (Crises e rápido reequilíbrio: as consequências de desafio presidencial e falha na América Latina, em tradução livre) é o título do trabalho, que analisa casos entre 1978 e 2006.

Nesse período, 30% de todos os presidentes eleitos democraticamente no mundo enfrentaram movimentos para tirá-los do poder, e 12% foram forçados a deixar o cargo antes do término de seus mandatos. Neste trabalho, os dois cientistas políticos americanos analisam as consequências dessas crises, mostrando que a saída antecipada de um presidente é um mecanismo de equilíbrio que resolve os conflitos entre o Executivo e o Legislativo no presidencialismo.

Na verdade, diz o estudo, o impedimento revela a vitalidade da democracia na América Latina. Embora os desafios presidenciais e quedas representem crises difíceis, seus efeitos são limitados e efêmeros. Os cientistas políticos concluem que esses casos provocam apenas superficiais e efêmeras consequências à governança democrática na América Latina. A saída antecipada de presidentes não é um sintoma de fraqueza democrática, especulam os autores, mas, ao contrário, revela a força da democracia representativa.

Mesmo admitindo que há visões mais pessimistas, os autores tendem a afirmar que as crises, de maneira geral, são uma ameaça mínima ao presidencialismo, sendo na verdade uma solução razoável para o estresse de governar com a separação de poderes.

As crises do sistema presidencialista tendem a ser breves e, mais importante, deixam feridas superficiais. Os autores afirmam que não encontraram evidências de quebra sistemática de legitimidade nem uma séria interrupção da governança. Não há também uma erosão do presidencialismo como sistema de governo.

Na opinião dos estudiosos, a repetida solução pacífica das crises presidenciais indica a resiliência da democracia na América Latina contemporânea. Na visão deles, resolver os problemas com a participação em massa dos cidadãos e dentro do Legislativo é um avanço na perspectiva histórica, uma quebra dos ciclos de intervenções militares.