Vereador quer auditoria do TCM nos hospitais

• Objetivo é apurar má gestão em unidades recém-municipalizadas

Elenilce Bottari, Leonardo Cazes - O Globo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores do Rio vai encaminhar hoje ao Tribunal de Contas do Município (TCM) um pedido de auditoria nos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, que foram municipalizados. Segundo o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), membro da comissão, a exemplo de outras unidades que estão sob fiscalização, há suspeitas de má gestão por parte das organizações sociais (OSs) responsáveis por esses hospitais e de superfaturamento na compra de insumos.

Pinheiro comparou os custos das duas unidades com os de outros quatro grandes hospitais do município.

— Os dois hospitais estão com graves problemas, tiveram serviços interrompidos por falta de recursos quando o orçamento previsto pelo estado era de R$ 504 milhões — criticou o vereador. — Somados, o Souza Aguiar, o Miguel Couto, o Salgado Filho e o Lourenço Jorge vão gastar, em 2016, algo em torno de R$ 480 milhões. Como podem apenas dois hospitais custar R$ 504 milhões? É indício de má gestão.

Entidades receberão R$ 1,9 bi

A prefeitura já anunciou que o orçamento para os dois hospitais foi reduzido para R$ 350 milhões, mas Pinheiro alega que falta informar de onde sairão os recursos para mantê-los.

— Nós aprovamos um orçamento de R$ 4,9 bilhões para a Secretaria municipal de Saúde em 2016. Desse total, R$ 1,9 bilhão vão para os 25 contratos com nove organizações sociais. De onde o prefeito pretende remanejar esses recursos para os dois hospitais municipalizados? A nossa sugestão é que ele retire da rubrica de propaganda e publicidade — ironizou o vereador Pinheiro, que defendeu a permanência dos servidores estaduais nas duas unidades. — Nossa proposta é que os 250 servidores estaduais não sejam remanejados, mas aproveitados com toda a sua experiência.

Prefeitura defende corte

Procurado pelo GLOBO, o secretário-executivo de Coordenação de Governo do município, Pedro Paulo Carvalho, afirmou que a economia de até 30% no custeio dos dois hospitais será obtida através de revisão e otimização de processos, buscando maior eficiência e redução de custos. O secretário explicou que foram firmados com as organizações sociais que administram as unidades dois contratos de emergência. A previsão é que, em 15 dias, seja aberto um processo seletivo para escolher as novas OSs que vão gerir o Albert Schweitzer e o Rocha Faria. Perguntado se a economia prometida agora não poderia ter sido feita antes, Pedro Paulo disse que os contratos de gestão do município são diferentes dos do estado.

— O contrato de gestão é diferente (do estado e do município), são outras tabelas para compras de medicamento, regras de manutenção, giro de estoque. São medidas diferentes. O próprio Secretário de Saúde do estado, ao ter o primeiro contato com os contratos, dizia que era possível reduzir os custos — justificou Pedro Paulo.

O secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira, afirmou que está montando um grupo para fiscalizar as OSs. O objetivo é que as organizações sejam obrigadas a comprar insumos pelo preço de referência do governo, sem dar margem para superfaturamentos.

— Estamos analisando a criação de uma cláusula contratual que as obrigue a isso, mas vamos fazer com cautela, porque não podemos desrespeitar os contratos vigentes.