Bumlai ataca 'caciques do PT' e pede fim de confisco

Para ter bens desbloqueados, amigo de Lula ataca ‘os caciques do PT’

• Por seus advogados, pecuarista José Carlos Bumlai pede a juiz da Lava Jato que libere seus ativos - confiscados desde novembro de 2015 -, e diz que 'seria mais coerente' que sequestro atingisse dirigentes do partido, Banco Schahin e ex-executivos da Petrobrás

Por Ricardo Brandt, Fernanda Yoneya e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, pôs um fim nas relações muito próximas que mantinha com o PT. Por meio de seus advogados, ele pediu ao juiz federal Sérgio Moro que libere seus bens – confiscados desde novembro, quando foi preso na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. A defesa alega que todos os ativos que Bumlai amealhou “possuem origem comprovadamente lícita”.

Eles partem para o ataque a outros protagonistas do episódio que envolve um enigmático empréstimo milionário do próprio Bumlai realizado em outubro de 2004 no Banco Schahin e a contratação para operar o navio-sonda Vitória 10.000.

“Seria mais coerente impor a constrição aos corréus, os afagados e protegidos donos do Banco Schahin, aos caciques do PT ou ainda aos que compunham a Diretoria Internacional da Petrobrás pois, se existe alguém que teve ganho patrimonial com a pouca-vergonha da contratação fraudulenta do tal navio-sonda, certamente não foi o peticionário (Bumlai)”, afirmam os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Daniella Meggiolaro, Conrado de Almeida Prado e Lyzie de Souza Andrade Perfi, defensores do amigo de Lula.

O ataque de Bumlai escancara o rompimento com o partido que seu amigo fundou no início dos anos 1980. Admirador de Lula, a quem conheceu em 2002, o pecuarista se prestou a fazer o empréstimo que o levou à prisão no dia 24 de novembro de 2015, sob acusação formal de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Isolado, na iminência de uma pesada condenação que o juiz da Lava Jato poderá lhe infligir, Bumlai foi para cima do PT.

A origem da acusação ao pecuarista é exatamente o empréstimo de R$ 12,17 milhões no Schahin, dinheiro que, segundo Bumlai, foi integralmente destinado ao PT. Na ocasião, afirmou, o partido de Lula atravessava dificuldades de caixa e necessitava de reforço para saldar dívidas de campanha.

Em troca do “socorro” financeiro ao PT, o Grupo Schahin foi contratado pela Petrobrás, em 2009, ao preço de US$ 1,6 bilhão, sem licitação, para operar o navio-sonda, conforme as investigações.

“Conquanto tenha admitido sua participação na tomada do empréstimo junto ao Banco Schahin, não restam dúvidas de que o montante de R$ 12.176.850,80 (doze milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) foi repassado integralmente pela instituição financeira ao Partido dos Trabalhadores e utilizado posteriormente como moeda de troca para realização de negócio espúrio, uma bandalheira entre o Grupo Schahin e então dirigentes da Petrobrás, ao qual o peticionário é totalmente alheio, não tendo disposto de nenhum centavo desse dinheiro nem tampouco usufruído dos proveitos obtidos com a contratação da operação da sonda Vitória 10.000”, dizem Malheiros Filho e sua equipe.

Bloqueio. A reação de Bumlai ocorre apenas alguns dias depois que o juiz da Lava Jato, em 22 de janeiro, ampliando os efeitos da decisão de bloqueio de ativos financeiros em contas do pecuarista e de suas empresas, determinou o arresto de seus bens e de seus filhos visando à recuperação imediata do valor de R$ 56,63 milhões.

Segundo Moro, o confisco visava a “recuperar o produto dos crimes” e a “reparar o dano” deles decorrente, podendo recair sob seus familiares “porquanto presentes os indícios de confusão entre o patrimônio de José Carlos Bumlai com o de seus filhos e de que estes participaram objetivamente dos crimes em apuração”.

Segundo os advogados de Bumlai, “em que pese já ter sido informada nos autos sua pretensão de oferecer um imóvel em substituição aos já bloqueados como garantia do valor pretendido, o requerente não pode deixar de consignar seu inconformismo com a constrição patrimonial determinada”.

Os defensores do amigo de Lula fazem da ironia um argumento. “Se algum dos acusados possui ‘capacidade econômica financeira’ certamente são os donos do Grupo Schahin, que ainda se refestelam com proveitos do contrato de operação da sonda Vitória 10.000, tendo um deles, inclusive, informado a esse Juízo que passará o carnaval em Paris, que continua a ser uma festa… O que lhes falta em dignidade sobeja em bom gosto.”

Bumlai atravessa pesadas dificuldades financeiras, dizem seus advogados. “A verdade, hoje mais propagada do que seria de seu agrado, é que a situação econômica de José Carlos Bumlai e das empresas de sua família já há algum tempo pode ser classificada como ‘crítica’. Assim, o fato de ‘o resultado do bloqueio’ de valores em suas contas bancárias ter sido ‘pífio’, diferentemente do que equivocadamente suspeitam o Ministério Público Federal e esse Juízo, é apenas a comprovação de que o peticionário já não dispõe de recursos líquidos significativos”, afirma a defesa.

Segundo a defesa, “outra prova da condição financeira precária de José Carlos Bumlai é que a grande maioria de seus bens, inclusive aqueles mencionados pelo Ministério Público Federal no pedido de bloqueio, já é objeto de garantia de dívidas com instituições financeiras e de outras obrigações”. “Cabe registrar mais uma vez que não existe qualquer ‘confusão’ entre o patrimônio de Bumlai e de seus quatro filhos”.

Ao fim da petição, os criminalistas pedem a reconsideração da medida de constrição patrimonial imposta a Bumlai e familiares, “com a conseqüente liberação dos ativos financeiros apreendidos e bens sequestrados/arrestados”.