Congresso retoma os trabalhos em clima conflagrado

• Câmara dos Deputados promete travar votações até que o rito do impeachment seja esclarecido pelo STF

Débora Álvares, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - De um lado, o Palácio do Planalto tenta juntar forças em sua base aliada conflagrada para impedir o avanço do impeachment da presidente Dilma Rousseff e garantir governabilidade para aprovar medidas importantes para fazer o país caminhar.

Do outro, a oposição vai trabalhar pelo afastamento da petista, com obstruções e promessas de endurecimento de discursos.

É nesse clima que deputados e senadores retornam ao Congresso após cerca de um mês e meio de recesso. Apesar dos ânimos acirrados, cada Casa lidará de modo diferente com o início do ano.

Enquanto na Câmara a promessa é travar os trabalhos até que o rito do impeachment seja esclarecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a dúvida é se o Senado continuará sendo o bastião de salvaguarda do Planalto.

O papel dos senadores será fundamental na análise das contas de 2014 da presidente, que só poderão ser reprovadas com o aval das duas Casas. Além disso, caberá ao Senado dar a palavra final do Congresso sobre o processo do impeachment.

A comissão especial da Câmara que analisará o pedido de afastamento de Dilma deve ser instalada até março. A novela, contudo, começa nesta semana.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai protocolar no STF embargos de declaração para questionar a decisão dos ministros de proibir que a eleição do colegiado seja secreta e para que se dê com a participação de chapas avulsas.

Vai ainda argumentar sobre o poder dado pelo STF ao Senado, não o obrigando a instaurar o processo após a autorização dos deputados.

Enquanto aguarda a Corte se manifestar, a ordem de Cunha é que nenhuma comissão temática eleja presidente. Com isso, o peemedebista pressiona o governo, que precisa dos colegiados funcionando para ver projetos de interesse aprovados. De quebra, se beneficia ao paralisar, por consequência, o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Isso porque há recursos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à Mesa Diretora da Casa com pedidos de anulação da sessão que deu continuidade ao seu processo. Seu advogado vai ao STF pedir a deliberação dos recursos antes de entregar a defesa escrita, cujo prazo terminaria em 11 de fevereiro.

Clima político

Nesse clima de tensão, a liderança na Câmara do maior partido da base aliada, o PMDB, também está em jogo. A disputa está entre a reeleição do aliado do Planalto, Leonardo Picciani (RJ), e o afilhado de Cunha, Hugo Motta (PB). O cargo é determinante no quebra-cabeça que o governo precisa montar para reconstruir maioria na Casa.

Apesar de admitirem fragilidade, governistas dizem começar o ano otimistas, com expectativas de desobstruir a pauta e votar as propostas de interesse. E que o Palácio do Planalto está disposto ao diálogo com a base aliada e, até mesmo, com a oposição.

Aliados do governo confessam, contudo, que Cunha representa um problema e que ele vai continuar ditando o ritmo da Câmara da forma como bem entender. "Estamos nas mãos da Justiça", desabafou um dos vice-líderes do governo na Casa.

Para tentar passar por cima disso, na terça (2) Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) reúne os líderes da base aliada. A presença mais esperada, contudo, é do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele deve fazer apelos por projetos importantes para o governo, como o da reforma da previdência, a CPMF e a DRU. Ouvirá, contudo, uma lista de dificuldades para a aprovação de todos eles.

Parlamentares da base e da oposição já se pronunciaram contra, por exemplo, a reedição do imposto do cheque.

Para além do protagonismo de Cunha, o Congresso tem um protocolo a cumprir para começar a funcionar. A sessão de abertura dos trabalhos será na tarde de terça.

O cerimonial do Congresso convidou todo o primeiro escalão do governo federal. Apesar de ter cogitado marcar presença, a presidente Dilma Rousseff deve mandar, como de costume, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para representá-la.