Dilma nega ter recebido doação fruto de propina

• Presidente apresenta defesa contra ação do PSDB que pede impugnação de seu mandato

Simone Iglesias - O Globo

- BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) sua defesa em ação do PSDB que pede a cassação de seu mandato e do vice- presidente Michel Temer por abuso de poder político e econômico na campanha presidencial. O documento sustenta que o PSDB tenta obter um terceiro turno da eleição na Justiça Eleitoral e pede que a ação seja extinta.

“O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos, nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação LavaJato ou de qualquer outra investigação”, diz um trecho da defesa.

A primeira frase do documento, de 43 páginas, diz: “Na democracia, mais importante do que vencer as eleições, é saber reconhecer a derrota imposta pelo voto popular”.

Ao dizer que Dilma nunca participou de corrupção, a defesa da presidente ataca o senador tucano Aécio Neves: “O mesmo não pode ser afirmado em relação ao adversário Aécio Neves, cujo nome já fora mencionado, no âmbito da Operação LavaJato em depoimentos de Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha ( vulgo Ceará), e Fernando Moura”.

O PSDB reagiu imediatamente em nota oficial, afirmando haver fortes indícios contra a campanha petista: “Na ausência de argumentos consistentes para sua defesa, a presidente Dilma Rousseff ataca o PSDB e agride o TSE, que existe para garantir o equilíbrio e a lisura dos pleitos eleitorais. Ao acatar a ação proposta pelo PSDB, o tribunal reconhece haver fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa dois na última campanha presidencial. Ao invés de dispender energia mais uma vez atacando o PSDB, deveria a presidente da República dedicar- se a se defender das inúmeras e graves acusações que pairam sobre sua campanha”.

Temer também se defende no TSE

A defesa de Dilma contesta “categoricamente” o abuso de poder econômico. Apresenta em gráficos as despesas de campanha de Dilma e de Aécio e quanto cada um recebeu das empresas citadas na Operação Lava- Jato.

“As empreiteiras doaram de forma muito significativa e substancial para as campanhas de Aécio Neves e do PSDB. Os números são claros: as empreiteiras doaram para a campanha de Aécio Neves em 2014, o valor de R$ 78.850.000,00 (...) o que corresponde a 31,38% do total arrecadado. Sendo assim, como se falar em abuso de poder econômico”, diz a defesa, em relação à acusação de financiamento da campanhas mediante doações oficiais que seriam fruto de propinas do esquema da Petrobras.

Semana passada, Temer enviou sua defesa à Justiça Eleitoral. A linha das alegações da presidente e do vice é parecida e foi definida pelo advogado da coligação PT- PMDB e da presidente Flávio Caetano. A defesa de Temer foi finalizada pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, contratado pelo vice no fim do ano passado para acompanhar os processos contra no TSE. No documento de 49 páginas enviado por Temer à Justiça Eleitoral, ele alega que não há o que sustente a ação do PSDB e que se trata apenas de “mero inconformismo com o resultado eleitoral”.

O processo a que Dilma e Temer estão se defendendo é uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), que está sob segredo de Justiça. Esse é um dos quatro processos do PSDB que tramitam no TSE contra a presidente e o vice. Os tucanos acusam a campanha dos dois de abuso de poder político, econômico e fraude; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras; propaganda eleitoral com recursos geridos por entidades sindicais; e falta de comprovantes de despesas na campanha.