Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão

• Presidente é vaiada por oposicionistas ao defender volta da CPMF

Na abertura do ano legislativo, petista fez um apelo pela aprovação de medidas para o reequilíbrio financeiro, comprometeu- se com reformas, mas deixou de lado temas como a Educação

Com o Brasil enfrentando a pior recessão das últimas décadas, a presidente Dilma foi ontem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, fazer um apelo por apoio a medidas que ajudem o país a retomar o crescimento. Dilma foi vaiada por oposicionistas ao pedir a aprovação da CPMF, que definiu como a “melhor solução disponível” para elevar a receita. Ela prometeu adotar limite para gastos públicos e se empenhar na aprovação de reformas, como a da Previdência. O discurso deixou para trás prioridades do primeiro ano de governo, como o lema “Pátria Educadora”.

Por uma segunda chance

• Na abertura do ano legislativo, Dilma faz apelo ao Congresso por ajuda para enfrentar recessão

Isabel Braga, Cristiane Jungblut, Júnia Gama, Maria Lima - O Globo

- BRASÍLIA- Em gesto simbólico para tentar se reaproximar do Congresso, a presidente Dilma Rousseff compareceu ontem à abertura do ano legislativo e fez um pedido enfático de ajuda aos parlamentares para superar a recessão econômica no país. No evento que simboliza o início do segundo ano de governo, após um 2015 marcado por uma crise política e econômica agudas, Dilma defendeu a aprovação de uma reforma da Previdência, ressaltando que poucos efeitos serão sentidos em sua gestão. A presidente destacou a necessidade de medidas para garantir o reequilíbrio fiscal das contas do governo no curto prazo e apelou pela aprovação da CPMF, o que dividiu o plenário entre vaias e aplausos. O pronunciamento de Dilma foi focado, sobretudo, em medidas econômicas para enfrentar a crise, em tom bem diferente do discurso de posse, há um ano.

— Peço que considerem a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal. Levem em conta dados e não opiniões. A CPMF é a ponte entre a necessária urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo — afirmou a presidente.

A ida não prevista de Dilma ao Congresso foi sugerida pelo ex-ministro Delfim Netto, para quem o país viverá um “caos” caso a presidente não se empenhe pessoalmente na aprovação de medidas para o reequilíbrio econômico.

Dilma se mostrou aberta a debater propostas de progressividade dos impostos que incidem sobre a renda e o patrimônio, desde que compatíveis com o reequilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Para mostrar o empenho em cortar despesas, afirmou que em 2015 o governo reduziu 10,2% de seus gastos de custeio, se for desconsiderada a despesa com energia elétrica.

A presidente prometeu encaminhar propostas que limitem os gastos públicos e defendeu uma meta fiscal flexível. Destacou várias vezes o apoio que recebeu do Congresso em 2015 e disse que o aumento do salário-mínimo para R$ 880 preservou a renda do trabalhador. Ela defendeu ainda a aprovação das alterações nas regras dos acordos de leniência, afirmando que é preciso punir os envolvidos em atos de corrupção, mas ter instrumentos que preservem as empresas e os empregos por elas gerados.

Defesa da CPMF provoca vaias

Ao defender a reforma das regras de aposentadoria, Dilma afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para preservar a sustentabilidade da Previdência “exequível e justa”, depois de dialogar com a sociedade e em total respeito aos direitos adquiridos. Segundo ela, a reforma envolverá um “adequado” período de transição.

— Não vamos tirar direitos das brasileiras e dos brasileiros — disse Dilma, sendo aplaudida.

A presidente foi vaiada em pelo menos seis ocasiões durante sua fala, levando em uma delas o presidente do Senado, Renan Calheiros, a acionar a campainha para retomar a ordem na Casa. Parlamentares levaram ao plenário placas onde se lia “Xô CPMF”. As vaias mais fortes ocorreram justamente quando ela defendeu a CPMF. Também foi vaiada ao citar a utilização dos recursos do FGTS para turbinar os empréstimos consignados. Na saída, a presidente minimizou os protestos:

— Eu achei ótima a receptividade. (Tinha a) absoluta obrigação de estar aqui.

Para Cunha, aperto de mão

Quinze ministros prestigiaram a cerimônia. Ela chegou acompanhada do ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e foi recebida pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB- RJ) e Renan Calheiros ( PMDB- AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Dilma foi cercada de políticos de partidos da base e até mesmo alguns da oposição no caminho entre a rampa do Congresso e o plenário da Câmara. Cumprimentou muitos com beijinhos, mas foi apenas protocolar com Eduardo Cunha, que ganhou um aperto de mão. Ao lado dele, Renan e Lewandowski foram cumprimentados com beijos no rosto.

Dentro do plenário, dois deputados de partidos da base, Sóstenes Cavalcante ( PSD- RJ) e Índio da Costa ( PSD- RJ), e um da oposição, Caio Narcio ( PSDB- MG), seguravam placas com o dizer: “Xô CPMF”.

O ministro Jaques Wagner ( Casa Civil), afirmou que o saldo da visita da presidente ao Congresso foi positivo.

— Na minha opinião, o saldo é extremamente positivo, um gesto de humildade, de convite ao diálogo, de vir dizer ao Congresso que ela depende do Congresso, que quer fazer uma parceria com o Congresso — disse, minimizando as vaias: — O que você pode esperar? É normal, é do jogo governo e oposição. Fui parlamentar 12 anos e isso aí é do dia a dia do Congresso.

Os pedidos pela aprovação da CPMF geraram reações negativas entre deputados e senadores da base e da oposição. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), disse que ela foi ao Congresso “em busca de uma fotografia”:

— A presidente foi incapaz de fazer a mínima mea-culpa que fosse, mostrando ao país que reconhece os erros que cometeu ao longo do seu primeiro mandato. Na verdade, pareceu que a presidente estava assumindo hoje, e não que seu partido está há 13 anos no poder.

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o gesto da presidente ajuda a distensionar a relação, mas a insistência em pedir a criação de mais um imposto não é bem vista:

— Há um mal-estar quando se fala em criar qualquer novo imposto.

(Colaboraram Simone Iglesias, Eduardo Bresciani e Manoel Ventura* — * estagiário sob supervisão de Isabel Braga)