domingo, 7 de fevereiro de 2016

Eliane Cantanhêde: Prova dos 9

- O Estado de S. Paulo

Cá entre nós, baixinho, a mais estridente entre tantas perguntas que não querem calar em Brasília é o que está por trás da brusca guinada do presidente do Senado, Renan Calheiros, que era radicalmente contra o Planalto, a ponto de devolver de forma malcriada uma medida provisória, e virou radicalmente a favor, a ponto de ser considerado o principal aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Numa questão objetiva, dessas de marcar “X”, poderíamos perguntar o que levou Renan a virar tão governista: a) uma grande simpatia pessoal por Dilma; b) uma profunda preocupação com a governabilidade; c) contrapor-se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, por tabela, ao vice-presidente Michel Temer; d) nenhuma das anteriores.

Se o senhor e a senhora cravaram a resposta “d”, é porque estão como os políticos, jornalistas e curiosos em geral que, em maioria, trabalham com a hipótese de Renan ter se aproximado de Dilma para tentar escapar da Lava Jato – primeiro, da denúncia da Procuradoria-Geral da República e, depois, de uma investigação no Supremo Tribunal Federal.

Isso leva a uma nova pergunta: que poder teria a presidente do Executivo sobre a Procuradoria e principalmente sobre o Poder Judiciário? Formalmente, nenhum. Na prática, nunca se sabe. O regime presidencialista brasileiro é fortíssimo e o presidente pode quase tudo, mesmo com a popularidade baixa e sofrível apoio parlamentar.

Portanto, fica confuso o procurador Rodrigo Janot ir com tudo para cima de Eduardo Cunha e Fernando Collor, mas não mexer uma palha contra Renan Calheiros. Janot certamente tem sólidos motivos jurídicos, mas, nas circunstâncias, os leigos ficam com a pulga atrás da orelha. A alegação nos bastidores é que há provas contra Cunha e Collor, não contra Renan, mas os juristas lembram que bastam indícios fortes para encaminhar ao Supremo, porque colher as provas cabe à investigação seguinte.

Agora, a confusão piorou muito, muitíssimo, depois que o ministro Luiz Edson Fachin liberou para entrar na pauta do plenário do Supremo aquele processo de Renan, de oito anos atrás, em que ele caiu na esparrela de uma ex-amante. Cabe ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, determinar a data do julgamento. É a prova dos 9 do presidente do STF.

Lewandowski é amigão do ex-presidente Lula, tido por gregos e troianos como o maior aliado do PT no Judiciário desde o mensalão. Se puser o processo de Renan na pauta, cria um problemão para Dilma, que enfrenta o pedido de impeachment com Cunha na Câmara e precisa de Renan no Senado. Se não puser, vira alvo da opinião pública, tendo de justificar, tintim por tintim, em que baseia sua decisão de poupar Renan numa hora dessas. Se alegar que há muitos outros processos na fila e esse é só mais um, vai colar?

A favor de Lewandowski, é simplesmente inimaginável cooptar um ministro do Supremo, a última trincheira da cidadania. Mas essa premissa remete à história da mulher de César. Não basta ser honesto, impecável e impermeável, mas também parecer. E estar acima de qualquer suspeita diante da sociedade.

O STF conquistou enorme visibilidade, respeito e admiração com o julgamento do mensalão, mas ganhou dois novos ministros, perdeu precocemente a força e a irreverência de Joaquim Barbosa e, não bastasse, quem o substituiu na presidência foi justamente Lewandowski, seu maior opositor. Agora, no petrolão, o tribunal está atrasadíssimo em relação à primeira instância do Paraná e ao juiz Sérgio Moro. Por tudo isso, o processo contra Renan tem imenso significado. Com a palavra, Ricardo Lewandowski. A nação é toda ouvidos.

Insegurança. A violência no Rio é o que é, mas o jornal O Globo informa que o orçamento da segurança no Estado terá corte de 32%. Ai, que medo!

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