Luiz Carlos Azedo: Dilma versus Cunha

• A oposição torceu por Hugo Motta, na esperança de que sua vitória desse novo impulso à proposta de impeachment. Perdeu. O Palácio do Planalto com, a reeleição de Picciani, ganha novo fôlego

- Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff, com a ajuda do Diário Oficial da União, impôs ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sua maior derrota até agora: a reeleição do líder do PMDB, Leonardo Picciani, por 37 votos a 30, contra o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), o candidato apoiado pela ala oposicionista da bancada, com exceção do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que se recusou a votar.

Cinco deputados reassumiram seus mandatos para votar em Picciani, entre eles o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi exonerado do cargo apenas para participar da votação, em plena campanha contra a epidemia de zika vírus. Os demais eram secretários em seus respectivos estados. Por causa disso, essa diferença de sete votos será reduzida a dois votos e poderá provocar uma nova disputa na bancada, uma vez que a emenda da janela de 30 dias para troca de partido deve ser promulgada nesta semana. Alguns deputados governistas já anunciaram que sairão do partido, mas tanto o Palácio do Planalto quanto Cunha farão novas filiações.

Em circunstâncias normais, o líder de bancada já tem muito poder. Com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ter também a prerrogativa de indicar, monocraticamente, os membros da comissão especial que examinará a admissibilidade do pedido de afastamento da petista. São 65 deputados, dos quais oito serão indicados por Picciani. O parlamentar promete respeitar a proporcionalidade para escolha dos nomes, o que significa que pretende indicar cinco governistas e três oposicionistas, mas não foi esse o procedimento que adotou anteriormente.

O resultado da eleição é um ponto de inflexão no poder de Eduardo Cunha na bancada do PMDB, pois o presidente da Câmara esperava uma vitória por oito votos, ou seja, foi traído por aliados cooptados pelo governo. O controle da bancada do PMDB era o maior trunfo de Cunha, apesar de ter aliados importantes em outros partidos, como o PTB e o Solidariedade. A mudança na correlação de forças se deu porque está isolado no PMDB fluminense, controlado pelo ex-governador Sérgio Cabral, o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Jorge Picciani, pai de Leonardo. O Palácio do Planalto também jogou pesado, com liberação de verbas e nomeações, para garantir a eleição do líder da bancada.

A oposição torceu por Hugo Motta, na esperança de que sua vitória desse novo impulso à proposta de impeachment. Perdeu. O Palácio do Planalto, com a reeleição de Picciani, ganha novo fôlego político na tramitação de suas propostas, embora Cunha continue com o controle da pauta. O governo, porém, tenta recuperar a iniciativa legislativa com a recente edição de sucessivas medidas provisórias, o que acaba criando problemas colaterais, principalmente no Senado, cujo presidente, Renan Calheiros, tenta protagonizar uma pauta própria. De qualquer forma, a polarização Cunha versus Dilma, com o crescente desgaste da imagem do presidente da Câmara, acaba por enfraquecer a bandeira do impeachment.

Vou pra Porto Alegre, tchau!

A força-tarefa da Operação Lava-Jato soltou foguetes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento ontem, por 7 a 4, que réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores. Bastará a sentença condenatória de um Tribunal de Justiça estadual (TJ) ou de um Tribunal Regional Federal (TRF) para a execução da pena. Até então, eles podiam recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2009, o STF entendia que o condenado poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário, ou seja, o chamado “trânsito em julgado” do processo, por respeito ao princípio da presunção de inocência. Com a mudança, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, será a nova meca dos advogados da Operação Lava-Jato.

Avulso

O senador Reguffe (DF) também comunicou ontem ao Senado que está se desfiliando do PDT, no rastro da saída do ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, que ontem anunciou sua filiação ao PPS. Reguffe, porém, disse em nota que “ficará pelo menos por um ano sem partido”.