O novo centrão - Marcos Nobre

• Surgiu um polo de reorganização do sistema

- Valor Econômico

O fato mais notável do período de recesso parlamentar foi a consolidação de um princípio de reorganização do sistema político a partir do Senado Federal. Celebrou-se ali um acordo suprapartidário que pretende dar rumo ao país, nada menos do que isso. Não se trata de uma base de governo nem o acordo se deu entre governo e oposição, mas entre membros desse clube político exclusivo que é o Senado.

A pretensão é tão simples quanto difícil de realizar: estabelecer um ponto de referência denso o suficiente para frear a deterioração generalizada que se vê. E, claro, uma tentativa muito mais eficaz de autodefesa contra a Lava-Jato do que o enfrentamento beligerante de Eduardo Cunha. Diante de um sistema político em frangalhos, de um governo que não consegue governar e de uma oposição que não sabe se opor, a pretensão dessa coalizão parlamentar é garantir o monopólio do equilíbrio e da razoabilidade. E, com isso, atrair por gravidade o apoio de quem quer evitar o desastre da continuidade da situação atual.

O primeiro grande teste desse novo centrão foi a votação de projeto de autoria do senador José Serra que determinou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração de novos campos. A nova determinação fez nada menos do que alterar lei promulgada nos últimos dias do segundo mandato de Lula e considerada um dos principais legados de seu governo. Apesar da carga simbólica, foi aprovada em menos de um ano de tramitação e coincidiu com a montanha-russa de 2015. Ainda que com dissidências expressas da tribuna, pode-se dizer que o novo centrão tem uma maioria de algo como 44 votos, a somatória das bancadas de DEM, PMDB, PP, PR, PSD e PSDB. É claro também que fraturas vão aparecer em votações futuras. Mas o novo centrão teve seu batismo de fogo.

A tramitação do projeto de lei aprovado no último dia 24 de fevereiro foi um período de experimentação da nova coalizão política. O governo, representado em especial por Jaques Wagner, foi apenas um dos celebrantes do pacto e não aquele que deu a pauta ou o tom. Pelo contrário, o governo interpretou a situação como um xeque-mate e tentou não ficar inteiramente a reboque de uma negociação que se daria com ele ou sem ele. Ou negociava com o novo centrão, ou ficaria inteiramente isolado, à mercê de sua própria impotência.

Um dos resultados dessa nova configuração foi o afastamento entre o governo e o PT. Mas também aqui a situação joga a favor da hegemonia política do novo centrão do Senado. Afinal, o PT vai fazer o quê, romper com o governo? Já faz muito tempo que o PT não lidera o governo Dilma. Mas também não tem como desembarcar. O que pode fazer é o que está fazendo: defender o legado de Lula contra a realidade do governo de Dilma. Mas esse é um movimento meramente simbólico. Serve à defesa pública de Lula e do partido, mas não muda em nada o fato de que esse governo é refém de uma situação econômica e de uma nova coalizão política sobre as quais tem escasso controle. Mais ainda do que o próprio governo, o PT ainda não encontrou uma maneira de desamarrar os nós do estado de completa impotência em que se encontra, ainda não conseguiu encontrar nenhuma outra linha de ação que não espernear.

Além da caixinha de surpresas da Lava-Jato, os três principais obstáculos ao projeto do novo centrão são Aécio Neves, a Câmara dos Deputados e o impeachment. Aécio não dá mostras de recuar da pretensão de conseguir nova eleição presidencial ainda este ano. Mas a base parlamentar para esse projeto está na Câmara, justamente. De sua parte, Eduardo Cunha já disse que o projeto aprovado pelo Senado terá como destino uma gaveta bem acolchoada. Ou seja, não adianta querer fazer um novo centrão apenas no Senado, sem incluí-lo na negociação. O que mostra também que combinar com os russos da Câmara significa tentar superar a divisão histórica entre o PMDB de cada uma das casas legislativas, tarefa jamais tentada com sucesso no passado.

Aliás, o governo conta com o brutalismo de Cunha e com a balbúrdia da Câmara para impedir que o novo centrão do Senado o imobilize de maneira duradoura. Com Cunha na presidência, não há o que possa frear o estado de anomia e total fragmentação que domina a casa. E se há alguma coisa que 2015 ensinou foi que até mesmo um governo Dilma é capaz de adquirir um lote mínimo de parlamentares disposto a defender a cidadela mediante compensações em cargos.

O primeiro centrão com esse nome se estabeleceu durante o período Constituinte, entre 1987 e 1988. Foi uma estratégia defensiva da maioria conservadora do Congresso de então, já que os progressistas tinham encontrado apoio e força para lhe impor derrotas relevantes. Depois disso, o modelo do centrão voltou sob diferentes formas nos governos seguintes. Agora, ao contrário do original, o projeto do novo centrão não é apenas defensivo (contra a Lava-Jato), mas predominantemente ofensivo. Pretende nada menos do que romper um impasse que não dá sinais de se dissipar. Pode ser que acabe mesmo servindo de ponto de partida para reorganizar o sistema. Porque pode servir de referência tanto para quem quiser aderir como para quem quiser se opor a ele.

Cada um a seu tempo, os governos Sarney e Itamar souberam reconhecer a própria irrelevância e se abstiveram de atrapalhar a sério a dinâmica própria que o sistema político adquiriu em seus mandatos. Mas nenhum dos dois esteve sob a ameaça do impeachment. Juntamente com a Lava-Jato, essa é a ameaça que impede hoje que o governo Dilma dê mostras progressivas dessa estranha grandeza histórica que caracteriza o país, assumindo de vez sua posição de coadjuvante.

A reorganização do sistema político que se esboça a partir do novo centrão do Senado é frágil. Não bastasse a fragilidade, para que prospere é preciso ainda que o impeachment seja afastado e que Dilma aceite o destino de Sarney e de Itamar. Parece pedir demais. Mas não apareceu até agora outra perspectiva de estabilização que possa tentar evitar o total colapso do país, que é o único horizonte certo até o momento.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.