PT aposta em novo TSE para salvar Dilma de cassação

Márcio Falcão, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto e o PT apostam em mudanças na composição do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.

A primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A outra é uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.

Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber, considerada mais técnica e menos afeita a "paixões partidárias", nas palavras de auxiliares da presidente.

No TSE, espera-se que os petistas tentem empurrar a votação de processos ao menos até essa troca. A estratégia seria pedir depoimentos e diligências, atrasando com isso a conclusão das ações.

Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras.

Nos bastidores, membros do governo reclamam de que Toffoli teria se afastado do Planalto e de que ele faz dobradinha com o colega Gilmar Mendes, que é um dos principais críticos das gestões petistas e assumirá a presidência da Justiça Eleitoral neste ano.

Para o governo, o afastamento de Toffoli cresceu desde o julgamento do mensalão, em 2012. Na ocasião, o ministro, que foi advogado-geral da União no governo Lula, votou pela condenação do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP).

Pelos cálculos governistas, a Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), principal ação contra Dilma e Temer, deve trocar de relatoria antes de ir a plenário.

O mandato da ministra Maria Thereza Moura, que é responsável por três processos, termina em setembro. O relator substituto ainda terá que ser discutido pelo TSE. Os ministros decidirão se as quatro ações tramitarão juntas e se ficarão ligadas à Corregedoria ou ao gabinete da ministra.

Moro

O site da "Veja" revelou, neste domingo (13), que, em ofício ao TSE, o juiz Sergio Moro afirmou que uma sentença sua, no âmbito da Operação Lava Jato, comprovou o repasse de propinas da Petrobras para campanhas eleitorais e recomendou à corte que ouvisse delatores do caso.

O ofício foi enviado em outubro do ano passado. Em dezembro, o juiz repassou dados da Lava Jato ao TSE.