Constança Rezende - O Estado de S. Paulo
RIO - O governo do Rio publicou na semana passada, no Diário Oficial, um corte de R$ 18,4 bilhões do orçamento estadual deste ano. A medida foi tomada por causa da queda da estimativa de receita. O governo esperava gastar R$ 79,9 bilhões, mas diminuiu a previsão para R$ 61,5 bilhões, um ajuste de 23%.
O corte vai afetar pastas essenciais para a população, como Saúde, que perdeu 7,6% de seu caixa e atualmente passa por crise financeira, com hospitais sem verbas para insumos. A Educação ficou com menos 9,3%, Assistência Social, 30,91%, Segurança, 32,1%, e Administração Penitenciária, 22%.
Segundo a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, o orçamento será aberto com o ajuste estabelecido e, como ocorreu em 2015, as liberações de recursos vão acontecer ao longo do ano na medida em que houver aumento na arrecadação do Estado.
De acordo com Cláudia, o cálculo do ajuste foi baseado na reestimativa da receita para este ano, feita pela Secretaria de Fazenda. “No caso dos recursos do Tesouro, a arrecadação prevista caiu 22,59%, passando de R$ 73,8 bilhões para R$ 57,1 bilhões. Nas outras fontes, a queda é de 13,99%, de R$ 25,9 bilhões para R$ 22,3 bilhões.”
Empréstimo. Semana passada, o governo conseguiu pagar salários de 8.315 funcionários de 13 empresas públicas – um total de R$ 26,8 milhões. Na quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) obteve empréstimo de até R$ 1 bilhão para compensar perdas de arrecadação dos royalties de petróleo e garantir o pagamento de aposentados e pensionistas do Rioprevidência. A transação foi autorizada pela Assembleia Legislativa.
A medida permitiu ao governo contratar o empréstimo no Banco do Brasil, com juros de 19,45% ao ano, com prazo de 15 anos para o pagamento.
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