Senadores de oposição criticam cortes no Orçamento anunciados nesta sexta

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticaram nesta sexta-feira (19) as medidas econômicas anunciadas pelo governo com o corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano.

Para Aécio, as medidas não irão contribuir em nada para o equilíbrio fiscal almejado pelo governo e, se não houver reformas estruturantes, o ajuste fiscal não acontecerá. "E esse governo, que não conta nem mesmo com o apoio de sua base, parece cada vez mais distante de realizá-las", afirmou o senador por meio de sua assessoria de imprensa.

Caiado, por sua vez, afirmou que a presidente Dilma Rousseff sempre soube que a receita da União seria menor "mas se negou a fazer cortes na máquina pública".

"E o governo irresponsavelmente, insistiu em estimar uma arrecadação maior, incluindo a CPMF, que não será recriada. O Brasil hoje não tem planejamento e está lidando com o imponderável. O governo se especializou em criar incertezas. Mas a única certeza que o brasileiro tem é que a situação vai piorar com esse governo", disse também por meio de sua assessoria.

O corte anunciado pelo governo vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos - de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.

No momento em que o governo precisa de apoio no Congresso para aprovar medidas econômicas, as emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. O restante do corte está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios.

O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.

O governo federal vai ainda pedir ao Congresso Nacional autorização para fechar o ano com um deficit de até R$ 60,2 bilhões (0,97% do PIB) neste ano. E a reforma fiscal proposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta sexta-feira (19), estabelece um controle de gastos que, em última instância, pode suspender o aumento real do salário mínimo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será definido um teto para gastos. No caso de previsão de estouro desse limite, haverá três etapas de procedimentos de bloqueio de desembolsos.