Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende e Fernando Exman - Valor Econômico
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem que pretende realizar a eleição dos integrantes da comissão especial que elaborará um parecer sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na quinta-feira, um dia após a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o rito do processo que pode destituir a petista.
A escolha do presidente e relator do colegiado deve ocorrer no mesmo dia ou até na sexta-feira, segundo previsão de Cunha, que antevê uma "guerra" na eleição da cúpula da comissão.
"Mesmo que não tivesse tido nenhuma manifestação [a favor do impeachment no domingo], daríamos prosseguimento na quinta-feira, depois da decisão do Supremo", disse. "Não é uma questão de pressa. Nunca houve tantos pedidos de impeachment na história desse país, depois do que eu acolhi já entraram outros dez, e precisamos decidir isso logo", afirmou Cunha, que é réu em ação penal no Supremo.
Na avaliação do pemedebista, o processo levará cerca de 45 dias para ser votado no plenário da Câmara. São 10 sessões de plenário para Dilma apresentar sua defesa e cinco para a comissão elaborar e votar o parecer. Se a oposição se mobilizar para dar quórum nas sessões não deliberativas de segundas e sexta-feiras, o prazo pode se resumir a três semanas. Caso contrário, a comissão terá até cinco semanas para decidir sobre o impeachment.
"Os partidos e deputados é que vão dizer se haverá ou não votações no plenário da Casa. Meu papel é abrir a sessão", disse. A oposição discute mobilizar 51 deputados de "plantão" para garantir o quórum mínimo das sessões as segundas e sextas-feiras.
Cada vez mais próxima do PMDB, que decidirá sobre o rompimento com o governo em 30 dias, a oposição investirá agora em convencer principalmente deputados de PP, PSD e PR - três dos maiores partidos da base aliada no Congresso - a votarem a favor do impeachment da presidente Dilma.
A avaliação de tucanos é de que parte considerável dos deputados destas bancadas já se declara favorável ao impeachment e é preciso construir maioria dentro destas legendas. Com o apoio do PMDB e sinalizações mais fortes dessas siglas, o entendimento é de que as outras bancadas da base com menor número de deputados tendem a abandonar o governo. As manifestações ocorridas no domingo, avaliam, deram novo impulso ao processo.
PP, PSD e PR têm, juntos, 110 deputados federais - número que ainda pode mudar até o fim da janela para parlamentares trocarem de partido sem perderem o mandato, que se encerra na sexta-feira. O PMDB conta com 67 parlamentares. É necessário o apoio de 342 dos 512 deputados com direito a voto para aprovar a abertura do impeachment contra Dilma.
Sobre a proposta discutida por congressistas em torno do parlamentarismo, Cunha, que defende esse modelo de governo, disse que implantá-lo agora - como tenta articular o PMDB do Senado - é "golpe" e que a tramitação apenas na Câmara duraria, pelo menos, 180 dias. "É um processo muito demorado", disse, lembrando que a Constituição tem que ser alterada. "Trocar o modo de governo para resolver a crise vai relembrar um passado que não deu certo", pontuou, sobre a mudança constitucional de 1961.
Apesar das recentes sinalizações de dirigentes e parlamentares do PMDB, os seis ministros de Estado indicados pelo partido disseram ontem à presidente Dilma Rousseff que buscarão apoios nas bancadas da sigla no Congresso para que o processo de impeachment seja enterrado.
Dilma e os ministros pemedebistas reuniram-se no Palácio do Planalto para uma análise do cenário político, depois das manifestações contrárias ao governo realizadas pelo país no domingo e da convenção nacional do partido. No encontro, o PMDB aprovou uma resolução proibindo filiados de assumirem novos cargos no Executivo nos próximos 30 dias, período em que o diretório nacional da legenda deve definir se deixa o governo federal.
"O PMDB tem uma divisão clara, a convenção mostrou isso", disse um participante da reunião ao Valor PRO. "Mas reafirmamos de maneira bem clara que estamos no governo, somos governo e somos contra o impeachment e à favor da manutenção do mandato da presidente."
Participaram da reunião os ministros Marcelo Castro (Saúde), Kátia Abreu (Agricultura), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).
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