Congresso discute como afastar Dilma

Por Tainara Machado - Valor Econômico

SÃO PAULO - Há uma nova saída para o "fora Dilma" sendo articulada no Congresso: o impeachment combinado com o fim da reeleição. Para isso, além de afastar a presidente, o Legislativo teria de votar uma emenda à Constituição - há uma PEC aprovada na Câmara pronta para ser votada no Senado. Os congressistas discutem mais de uma alternativa para encerrar o ciclo do PT: do parlamentarismo à convocação de eleições gerais. A única certeza é que Dilma perdeu as condições para governar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está convencido de que pode tocar o impeachment em até 45 dias. Dilma poderia ser afastada pelo Senado mais ou menos no início de maio.

Para analistas, impeachment é o mais provável

As manifestações contra o governo da presidente Dilma Rousseff aumentaram, para cerca de 70%, a probabilidade de impeachment, na opinião de bancos e consultorias. Para os analistas, apenas esse desfecho pode interromper a paralisia que domina Brasília e acelerar a saída da crise. "Com a situação atual, teríamos permanência no fundo do poço por um bom tempo", diz Mauro Schneider, da MCM Consultores. "O suporte popular vai aumentar a pressão sobre os congressistas", aposta Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho. O Eurasia Group, consultoria especializada em risco político, acredita que Dilma deixará o cargo em maio, após aprovação do impeachment pela Câmara. Na convenção realizada sábado, o PMDB já teria dado "fortes pistas de que está prestes a pular do barco".

Analistas projetam chance maior de mudança

Diante dos capítulos mais recentes da crise política e das manifestações de domingo, alguns bancos e consultorias passaram a atribuir probabilidade de até 70% a um cenário até então alternativo: o da presidente Dilma Rousseff não terminar o mandato. Esse desfecho, dizem, poderia dissolver a paralisia que toma conta de Brasília e acelerar a saída da crise, com repercussão positiva sobre confiança e atividade, além de ajudar a inflação via taxa de câmbio.

O mais provável, afirmam, parece ser o impeachment da presidente, quadro no qual o vice, Michel Temer (PMDB), assumiria a Presidência. A permanência da presidente no cargo passou a ter, em algumas análises, apenas 30% de chance. "Com a situação atual, teríamos permanência no fundo do poço por um bom tempo", diz Mauro Schneider, da MCM Consultores.

"O cenário mudou depois de domingo", avalia Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho. Para ele, é difícil atribuir probabilidades a cada cenário, mas parece haver 70% de chance de Dilma deixar a presidência neste ano. "O suporte popular vai aumentar a pressão sobre os congressistas", avalia ele, para quem há, além do impeachment, a possibilidade de cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O impeachment, diz, não altera sua projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, de 3,5%, mas evita um cenário em que a recessão se aprofunda. "Até que as mudanças na condução da política econômica cheguem na economia real demora, mas pode haver algum ganho com melhora da confiança". A recuperação, avalia, será bem gradual, com crescimento de 0,5% a 1% do PIB em 2017. O que muda mais, no curto prazo, diz, é a taxa de câmbio. Em um cenário em que Dilma encerra o mandato, o dólar pode fechar o ano em R$ 4,30. Com chance maior de impeachment, afirma, sua projeção caiu para R$ 3,60.

"Já há algum tempo trabalhamos com cenário de queda da presidente", diz Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, para quem a chance de Dilma terminar o mandato é de 30%. "Para a economia, continua significando um ano difícil", diz ele, que projeta retração de 3,8% do PIB em 2016, mesmo com alguma melhora na segunda metade do ano. Em 2017, a estimativa é de avanço de 0,6% da economia, porque a questão fiscal ainda vai exigir ajustes profundos. O cenário, afirma, continua a ser de risco, até porque a partir do ano que vem as atenções se voltarão para as eleições de 2018.

Rostagno também pondera que não está claro o que vai acontecer depois do impeachment. O governo de transição, diz, pode ganhar governabilidade, mas a aprovação de reformas vai depender do grau de alinhamento entre PMDB e PSDB e de um imponderável: a Operação Lava-Jato. "As investigações continuam e podem surgir fatos novos envolvendo a oposição, a alta cúpula do PMDB".

De qualquer forma, avalia, o cenário seria de menos paralisia do que há atualmente. "Pelo menos o debate deve ganhar mais centralidade e podemos ter medidas de curto prazo que foram anunciadas, mas não avançaram, como corte de cargos comissionados".

A independência formal do Banco Central, por exemplo, que está na pauta de discussão do Senado, pode ser das primeiras reformas a avançar em um governo de transição, diz Schneider, da MCM. Para ele, as manifestações fizeram com que o processo de "encurtamento" do atual governo, que já estava se tornando provável nas últimas semanas, avançasse algumas casas. Por isso, diz, o grau de incerteza está diminuindo, e não aumentando. "De um cenário em que a chance de permanência ou saída era igual, de 50%, a interrupção do mandato ganhou probabilidade".

Para ele, não dá para ser taxativo sobre as perspectivas a partir dessa avaliação porque várias dúvidas permanecem, como a evolução da Lava-Jato. "Mas temos uma administração virtualmente paralisada. Só de sair dessa situação já há melhora de expectativas. As variáveis financeiras, como o câmbio, estão antecipando isso".

A partir de 2017, diz, variáveis como PIB e inflação poderiam ter evolução mais favorável mesmo que o governo de transição enfrente dificuldades para avançar com reformas estruturais. "A expectativa é de maior oxigenação, com ajustes na gestão da política econômica, o que por si só já injetaria mais otimismo", avalia.

Para Nelson Rocha, presidente do Banco Ribeirão Preto, a melhor saída para a economia seria a cassação da chapa pelo TSE, com realização de novas eleições diretas. "Seria a alternativa que mais fortaleceria a democracia brasileira, que é um diferencial que temos em relação aos demais emergentes, ainda que seja um processo mais demorado", afirma. Nesse cenário, a atividade poderia ser retomada já no último trimestre de 2016.

Para Rocha, no entanto, o desdobramento mais provável, principalmente depois das manifestações de domingo, é o de impeachment da presidente. Esse é um quadro, segundo ele, que ainda guarda muitas incertezas. "Não tem, na nossa avaliação, a mesma força que a cassação da chapa porque é um processo liderado pelo Congresso, que também tem seus quadros como alvo de denúncias".

Possivelmente, contudo, haveria retomada mais rápida da atividade do que em um quadro em que há permanência de Dilma no poder. "Aí, provavelmente, ficaríamos nesse cabo de guerra contínuo", diz ele. De qualquer jeito, afirma, a expectativa é de recuperação da economia, só que bem mais lenta e baseada em recuo da inflação e no setor externo.

Para Vale, da MB, se Dilma permanecer, a queda do PIB em 2016 pode encostar em 5%. Rostagno, do Mizuho, também avalia que tombo da atividade pode chegar a 4,5% com continuidade. "O cenário em que há permanência do atual governo, infelizmente, não dá margem para esperar mudança na política fiscal. Pelo contrário, o que estamos vendo é guinada à esquerda", afirma.