segunda-feira, 21 de março de 2016

Cunha, Temer e Gilmar - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Pelo calendário de Eduardo Cunha, a comissão do impeachment deve receber a defesa de Dilma Rousseff, analisá-la e votar um parecer até 11 de abril. Se passar na comissão, o pedido de impeachment poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados logo em seguida. Aprovado lá, o Senado tende a virar apenas um carimbo burocrático. Logo, pelo Plano Cunha, a crise acabaria em três, quatro semanas. É a trilha coreografada pelo dueto PMDB-PSDB. Mas o fim desta crise é só o começo da próxima.]

O impeachment tocado a toque de caixa pelo denunciado Cunha em uma comissão com dezenas de investigados e, finalmente, aprovado por um plenário onde - como lembra o New York Times - 271 deputados enfrentam acusações que vão da fraude ao homicídio é uma admirável obra de engenharia política. Quisera o Metrô paulista e as obras do PAC andassem com a mesma velocidade. Se essa é a luz no fim do túnel, o que há do outro lado dele?

O governo Temer - porque, com exceção de Marina Silva e sua Rede, nenhum outro ator político topa se arriscar em uma nova eleição presidencial agora. Nem quem diz que sim. Em caso de dúvida, ver o desempenho cadente de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra (os presidenciáveis que, por ora, estão no PSDB) nas mais recentes pesquisas do Datafolha. Para quem não confia em estatísticas, é só lembrar como os dois primeiros foram tratados por manifestantes durante os protestos de 13 de março.

Para se erguer, o governo Temer precisará, necessariamente, lotear cargos e ministérios para a maior quantidade de partidos que toparem encarar esse empreitada. Se conseguir comprometer as 25 siglas com representação no Congresso, tanto melhor. Até o PT? Não será por falta de convite. Os empreiteiros do novo governo se verão diante de contradições de difícil superação.

A primeira delas, produzir a retomada do crescimento econômico e realizar um ajuste fiscal ao mesmo tempo. Ou seja, cortar gastos públicos e fomentar investimentos. Talvez o espírito animal dos capitalistas desperte após o eventual impeachment. Atender à expectativa de dois terços da população pelo fim do governo Dilma produzirá uma onda de otimismo. Mas por quanto tempo?

Dependerá de o novo governo conseguir mostrar serviço logo. Não é nada fácil. Após o impeachment de Fernando Collor, o governo Itamar Franco queimou três ministros da Fazenda antes de nomear Fernando Henrique Cardoso. E o próprio FHC precisou de mais um ano para engendrar e colocar em prática o Plano Real.

Com o agravante, no caso de Temer e companhia, de que não havia a politização do Judiciário que há hoje. Procuradores não faziam comícios, juízes não faziam passeata e ministros do Supremo Tribunal Federal só falavam nos autos - não nos alto-falantes. Durante o governo Itamar, Sérgio Moro era estudante de Direito, delação premiada não era legal e não havia processo de cassação da chapa que elegera o vice correndo na Justiça Eleitoral.

Essas novidades não são inconsequentes. Se empossado, Temer será o presidente com um olho no Supremo e outro do Tribunal Superior Eleitoral. A pessoa mais poderosa da República não será ele, mas alguém de toga. Gilmar Mendes deve assumir a presidência do TSE dias após Temer - pelo Plano Cunha - mudar-se do anexo para o Palácio do Planalto. Gilmar ditará o ritmo do processo contra o eventual novo presidente. Pode sentar em cima ou apressá-lo.

Se Temer não se comportar, se arriscará a ter o mesmo fim da antecessora. Imaginando-se que essa hipótese só aconteceria após 31 de dezembro, significa que o sonho dos parlamentaristas enfim se tornaria realidade. Caberia aos 271 investigados da Câmara, seus equivalentes no Senado e o resto dos congressistas escolherem um novo presidente - por eleição indireta.

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