O inacreditável programa do PT - Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores divulgou o documento "O futuro está na retomada das mudanças", com a sua interpretação da conjuntura econômica e com propostas de enfrentamento da atual crise.

Além de retomar diversas políticas da nova matriz econômica, aquela que nos colocou no atoleiro que nos encontramos hoje, o documento defende estultices, como o uso das reservas para financiar obras de infraestrutura.

Segundo o texto, essas medidas seriam necessárias para lançar as bases da retomada da economia.

O documento trata o crescimento econômico como um ato de vontade. Não crescemos porque não queremos, ao adotar as medidas erradas. Adotamos as medidas erradas, segundo o texto, porque o mercado financeiro pauta a política econômica da Fazenda segundo seu interesse, o que impede a adoção do pacote que estimule o crescimento.

Adicionalmente, o documento defende que aquilo que propõe fora adotado no governo Lula.

Os signatários do texto parecem acreditar em Papai Noel ou no coelhinho da Páscoa.

O crescimento resulta de anos de política macroeconômica consistente –combate à inflação, estímulo à poupança pública e privada e política fiscal responsável–, além de medidas que incentivem a competição e a eficiência microeconômica.

O mais curioso é que esse tipo de política consistente foi exatamente o que Lula praticou nos primeiros anos de seu governo.

Como lembrou meu colega Alexandre Schwartsman, que ocupa este espaço às quartas-feiras, entre 2003 e 2008 o superavit primário esteve sempre acima de 3% do PIB. A taxa real de juros, que desconta a inflação esperada, reduziu-se de 16% ao ano no início de 2003 até pouco menos de 7% em 2010. Evidentemente a queda consistente foi causada pela consistente política fiscal. Nada mais ortodoxo.

Quando, no primeiro mandato de Dilma, tentou-se baixar a taxa de juros na marra –sem que a política fiscal e a expectativa de inflação permitissem–, colhemos somente mais inflação e juros. Chegamos aonde agora estamos.

Ao longo dos oito anos de Lula, o crédito livre cresceu muito. Foi resultado da estabilização da economia e de um pacote de políticas microeconômicas que aumentou a eficiência da concessão de crédito: nova lei de falências; crédito consignado; melhoras no instituto da alienação fiduciária para automóveis; instituição da alienação fiduciária e criação do patrimônio de afetação no crédito imobiliário; e modalidades de dívidas com execução extrajudicial (que reduz em muito o custo de reaver garantias).

O crédito cresceu muito, fruto de um duro trabalho de construção institucional e de solidez da macroeconomia: inflação sob controle, elevados superavit primários e Banco Central praticando a taxa de juros necessária para termos inflação na meta.

Quando tentamos aumentar o crédito artificialmente, por meio dos bancos públicos, colhemos péssimos projetos –indústria naval, estádios da Copa, refinarias da Petrobras etc.–, que não geraram crescimento e tiveram elevado custo fiscal.

O crescimento resulta de muito trabalho. Não é ato de vontade nem é impedido por conspiração de banqueiros.

Inacreditável que eu tenha que escrever isso!