Planalto teme que Cunha faça retaliações por decisão do STF

Gustavo Uribe, Flávia Foreque – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto acompanhou com cautela e evitou comemorar nesta quarta-feira (2) decisão da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O receio é de que o peemedebista utilize a possibilidade de virar réu como pretexto para retaliar o governo federal em votações no Congresso Nacional, como fez anteriormente após o vazamento de informações contra ele no rastro da Operação Lava Jato.

A maior preocupação é de que, alegando perseguição por parte do procurador-geral Rodrigo Janot, o peemedebista acelere a votação de pautas-bomba que tramitam na Câmara dos Deputados, como a proposta que aumenta os gastos em saúde e decreto legislativo que altera o indexador dasdívidas dos Estados e municípios com a União.

A previsão é de que a primeira medida possa gerar um gasto adicional ao governo federal de R$ 140 bilhões nos próximos sete anos, enquanto a segunda pode causar uma perda de R$ 300 bilhões.

Para evitar uma retaliação, a ordem do Palácio do Planalto é evitar comentar sobre a decisão da Suprema Corte e adotar o discurso sobre a separação dos poderes e a soberania do STF.

"É uma questão judicial e o governo federal não tem desde o começo desse processo que envolve o deputado federal feito qualquer observação de caráter político em relação a isso. A Câmara dos Deputados é soberana para tomar suas decisões", disse o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

STF

O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (3). Relator da Operação Lava Jato, o ministro Teori Zavascki acolheu parte da da denúncia oferecida por Janot contra Cunha e a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que teriam atuado num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Se Cunha virar réu, o STF deverá deliberar sobre outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados sob a acusação de usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Para Teori, a acusação contra Cunha conseguiu apresentar indícios mínimos de que o peemedebista e a ex-colega teriam utilizado o mandato para pressionar pelo pagamento de propina dos contratos.