Procuradoria diz haver ‘evidências de que Lula recebeu valores’

• Suspeita da força-tarefa da Lava Jato é de que reformas em sítio e no tríplex foram usadas para repasse de recursos

Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal afirmou, em nota ontem, que “há evidências de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu valores oriundos do esquema na Petrobrás por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente feitos por empresas alvo da Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que o ex-presidente é suspeito de ser o principal responsável pelo esquema de cartel, desvios verbas e de corrupção na Petrobrás. Segundo ele, o esquema beneficiou o “chefe do governo”. A gestão Lula na Presidência foi de janeiro de 2003 a dezembro de 2009. “Estamos apurando essa hipótese (de Lula ser o líder). Certamente, o governo dele foi um dos grandes beneficiários pela compra desse apoio político partidário. Investigamos se houve alguma vantagem ao senhor Luiz Inácio”, afirmou o procurador, durante entrevista na sede da PF, em Curitiba.

Imóveis. O ponto central da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, é o patrimônio supostamente oculto de Lula. A força tarefa da Procuradoria revela que o petista, ainda no exercício da Presidência, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia, interior de São Paulo, “mediante interpostas pessoas”, pelo valor de R$ 1.539.200.

Os investigadores apontam “fortes indícios” de que, entre 2010 e 2014, Lula recebeu pelo menos R$ 770 mil “sem justificativa econômica lícita” do pecuarista e amigo José Carlos Bumlai – preso desde 24 de novembro na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato que apontou para o suposto envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção instalado na Petrobrás.

Parte de valores sob suspeita teria sido repassada a Lula pela Odebrecht e pela OAS, empreiteiras que teriam sido beneficiadas no esquema na Petrobrás. A força-tarefa constatou que, em Atibaia, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010.

A investigação aponta para os sócios do filho mais velho de Lula e para o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente. “Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas”, afirma a Procuradoria.

Os investigadores afirmam que mensagem eletrônica interceptada “aponta o uso dos adquirentes nominais (dos sítios) como interpostas pessoas”

Os investigadores destacam que Lula determinou que parte de sua própria mudança, “quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos”.

“Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobrás”, diz a Procuradoria. Bumlai e Odebrecht se encarregaram da reforma.

A OAS adquiriu móveis no valor de R$ 170 mil para a cozinha do sítio comprados no mesmo estabelecimento em que a OAS adquiriu móveis para o tríplex 164-A – apartamento no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).