Bananas - Merval Pereira

- O Globo

Se ainda restar um pouco de juízo à presidente Dilma Rousseff, ela não usará uma tribuna da ONU para denunciar o suposto golpe de que estaria sendo vítima no Brasil. Além do ridículo da situação, já que viajou em avião oficial do governo que preside, com todo o aparato formal da Presidência da República, terá a assessoria dos órgãos diplomáticos que representam o país que ainda governa, e regressará no domingo para reassumir seu posto, a presidente Dilma estará se utilizando do cargo de chefe de Estado para macular a imagem do país no exterior.

A rigor, estará cometendo novo crime de responsabilidade, pois fere o artigo 85 da Constituição, que diz, em seu parágrafo segundo, que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Como bem definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a presidente afirmar que está sendo vítima de um golpe é um desacato às instituições brasileiras. O próprio governo se utiliza de todos os meios a seu alcance para se defender das acusações, usando até mesmo o Palácio do Planalto, indevidamente, para fazer comícios partidários.

Na verdade, ao levar essa linguagem de luta política para organismos internacionais, a presidente Dilma está se utilizando de seu cargo para fazer política partidária. A rigor, se estivesse convencida de que há um golpe em curso, a presidente teria que decretar o Estado de Emergência e combater os golpistas com o auxílio das Forças Armadas, de quem é a comandante em chefe.

Não fará isso porque suas fantasias golpistas não passam de figuras de retórica numa luta política que não leva em conta o país, mas apenas seus interesses pessoais e os de seu partido. Além do mais, Dilma já não tem mais apoio parlamentar para aprovar coisa alguma no Congresso, muito menos a convocação de um Estado de Emergência baseada em delírios políticos.

No entanto, é preocupante essa insistência em afirmar que há um golpe em curso, pois correu o boato recentemente de que um dos recursos de que os petistas cogitavam seria justamente criar um clima político propício à convocação do Estado de Emergência.

O governador de Minas e seu amigo desde os tempos de luta armada, Fernando Pimentel, acossado pela ameaça de impeachment pelas denúncias a ele e a sua mulher na Operação Acrônimo, deu um exemplo, em escala reduzida, de até onde pode levar o pânico petista. Assinou decreto classificando como “área de segurança” o Palácio Mangabeiras e sua residência oficial. O decreto prevê patrulhamento permanente da Polícia Militar, instalação de grades e limitação da circulação em todos os locais em que o governador estiver.

A tentativa de classificar de golpe o processo de impeachment que está sendo conduzido pelo Congresso e supervisionado pelo Supremo Tribunal Federal é querer transformar o país em uma República de Bananas aos olhos do mundo.

Ao contrário, o que está acontecendo no Brasil é uma reação institucional para que não nos transformemos realmente em uma republiqueta, onde um grupo político toma conta do Estado e é capaz de fazer “o diabo” para não abrir mão de suas regalias.

Como já escrevi várias vezes, “República de Bananas” seríamos se continuássemos a aceitar essa imposição de um grupo político sobre o país, e se a Constituição em vigor não pudesse ser utilizada para dar um basta a essa usurpação a que estamos submetidos.