quarta-feira, 27 de abril de 2016

Bate o desespero - Merval Pereira

- O Globo

A eleição ontem do presidente e do relator da comissão do impeachment no Senado serviu para confirmar que a oposição tem maioria esmagadora — o senador Antonio Anastasia, do PSD B, foi eleito por 15 a5— eque os governistas, à falta do que fazer para evitar o afastamento da presidente Dilma dentro de 15 dias, tentam retardar decisões com expedientes simplesmente ridículos.

Osenador petista Lindbergh Farias está de volta aos tempos de líder estudantil, com manobras regimentais as mais rasteiras, com o objetivo de provocar reações da oposição. O sentido desse comportamento dos senadores da situação não é outro senão ganhar tempo para que o julgamento da aceitação do processo do impeachment demore o mais possível.

Não que isso vá mudar o rumo dos acontecimentos, pois dificilmente essa maioria que já existe será desfeita, mas qualquer dia amai salém dos 15 que lhe restam na presidência da República permite à presidente Dilma a chan cede continuar dando vazão à sua obsessão, queé denunciar um suposto golpe de que estaria sendo vítima.

Ela e o PT estão montando uma narrativa que dará suporte, mais adiante, à campanha que a presidente tentará organizara partirdes eu exílio no Palácio Alvorada, onde permanecerá durantes eu afastamento do cargo, cuja decisão final pode se dar em até 180 dias após o impeachment ser admitido no Senado.

O projeto petista, por enquanto, é manter viva a chama da revolta contra o impeachment, mas, até mesmo antes da decisão do Senado, a presidente pode ser questionada no próprio Supremo por suas atitudes. Já existem parlamentares dispostos a pedir que ela seja proibida de acusara Câmara dos Deputados de golpista, depois que a decisão oficial foi tomada pela ampla maioria de seus membros.

Continuando nessa toada, ela estará infringindo a Constituição e cometendo novosc rimes derespon sabilidade por tentar impedira atuação dos poderes Legislativo e Judiciário.

Teremos então a tentativa petista de montar um governo paralelo a partir do Alvorada, apoiado pelos movimentos sociais. A presidente Dilma pretende inclusive ter acessoa aviões da FAB para deslocamentos pelo país, eé previsível que tenhamos uma disputa judicial em torno dos direitos e deveres de uma presidente afastada.

Provavelmente o Supremo Tribunal Federal será chamado a decidir, por exemplo, se Dilma poderá se manifestar publicamente sobre o governo do presidente em exercício Michel Temer. E se poderá criticá-lo livremente, usando imóveis do governo e utilizando- se de aviões oficiais para suas viagens políticas.

Outra questão que certamente o STF terá que enfrentar será a regulamentação das facilidades que serão colocadas à disposição da presidente afastada. Não há legislação a esse respeito, e caberá ao Supremo definir os limites de atuação da presidente nesse período de 180 dias, findos os quais ela poderia voltar ao cargo se o julgamento não estiver terminado.

Dificilmente, porém, o PT e seus cada vez menos associados partidários conseguirão retardar o processo aponto de não estar concluído em seis meses.

Se o parâmetro for o processo de Collor, como tem sido nos ritos do Congresso, assessores próximos do então presidente quando este foi impichado relembram que lhe foi negado um imóvel oficial — pensou- se inicialmente na cessão da Granja do Riacho Fundo —e o apoio de assessores.

Collor permaneceu na Casa da Dinda, e despachava de um escritório improvisado na garagem. O processo durou em torno de quatro meses. Um futuro governo de Michel Temer terá pela frente, portanto, uma oposição minoritária no Congresso, e movimentos sociais tentando conturbar o país.

Resta saber se a disposição desses movimentos se manterá sem as verbas oficiais que os alimentam, e mais ainda se o interesse político do PT será mesmo apoiar uma presidente afastada e em julgamento. Certamente o PT e os movimentos sociais que orbitam em torno dele terão que arcar com as consequências de suas ações, pois o país está ladeira abaixo.

Caberá ao novo governo manter o apoio da maioria do Congresso para não apenas aprovar as medidas necessárias à retomada do crescimento econômico, como também mostrar- se robusto politicamente para resistir às investidas da minoria barulhenta que tentará, por todas as maneiras, colocar-lhe obstáculos.

Para resistira esses previsíveis passos, o governo terá também que conquistar uma popularidade que hoje o vice Michel Temer não tem. E que as medidas a serem adotadas não facilitarão.

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