quinta-feira, 7 de abril de 2016

Cardozo chama relatório de ‘ nulo’ e ameaça ir à Justiça

• PV e bancada dos evangélicos apoiam saída da presidente

Renata Mariz, Júnia Gama, Eduardo Barreto e Manoel Ventura - O Globo

- BRASÍLIA- Responsável pela defesa da presidente Dilma Rousseff, o advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, classificou o relatório favorável ao impeachment, apresentado pelo relator da comissão especial na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), de “nulo”. E reafirmou que, se o relatório não for revisto, acionará a Justiça. Para a oposição, porém, o relatório está bem embasado e trará votos pelo impeachment, como ocorreu com a bancada evangélica e o PV, que anunciaram ontem ser favoráveis ao afastamento.

— Confio que a comissão irá rever as ilicitudes do relatório. Ninguém quer um processo anulável, que se volte atrás por decisão judicial — afirmou Cardozo.

O advogado da União elencou o que chamou de “vícios” constantes do relatório, que, segundo ele, extrapolou limites em dois aspectos: temporal, ao mencionar a prestação de contas de 2014, do mandato anterior e que não poderia mais ser objeto de questionamento; e material, com fatos ligados à Lava- Jato que não têm a ver com a denúncia aceita. Para Cardozo, o relatório não tem base jurídica, nem técnica.

O Palácio do Planalto, por sua vez, recebeu o relatório sem surpresa e o considerou “pouco consistente”. Segundo interlocutores do governo, o texto não tipificou o crime de responsabilidade e só politizou a denúncia.

“O relator confirma a brilhante defesa do ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade: não há crime de responsabilidade para justificar o impeachment”, disse, em nota, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

“Relatório é uma salada
Apesar do relatório, assessores do Palácio afirmam que as negociações de cargos — muitos sob o comando do PMDB — continuam, mesmo com o anúncio de mudanças no Ministério para depois da votação do impeachment.

No Congresso, como era de se esperar, o voto de Jovair foi saudado pelos deputados da oposição e criticado pela base do governo. O líder do DEM, Pauderney Avelino ( AM), elogiou o voto do petebista.

— É um relatório extremamente técnico, que configura crime de responsabilidade de Dilma — afirmou Avelino, que prevê a aprovação do afastamento com 38 dos 65 votos.
Já Orlando Silva ( PCdoB- SP), da base aliada, criticou:

— É uma salada: mistura Pasadena e delação do Delcídio (Amaral), que estão fora da denúncia aceita.

Durante o dia, o governo sofreu duas baixas: a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e o PV vão apoiar o impeachment. Representando a bancada de cerca de 90 parlamentares evangélicos, João Campos (PRB- GO) afirmou que, após reunião com 70 deputados, a maioria do grupo deve votar pela saída de Dilma. E os sete deputados do PV também vão apoiar o impeachment.

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