quinta-feira, 21 de abril de 2016

Fornecedores de campanha serão alvo de devassa

• Ministra aprova perícia em empresas que trabalharam para Dilma e Temer

Eduardo Bresciani Maria Llima - O Globo

-BRASÍLIA- A ministra Maria Thereza de Assis Moura atendeu a um pedido feito pelo PSDB e deferiu a realização de perícia contábil em fornecedores que atuaram na campanha da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Também aprovou a tomada de depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato, como o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, o ex-dirigente da Camargo Corrêa Eduardo Leite, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre outros.

Há ainda o pedido para compartilhamento pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato na primeira instância, de diversas informações no âmbito da operação. A ministra tomou a decisão anteontem.

A perícia será realizada por quatro servidores do TSE e vai se “limitar e circunscrever aos fatos relacionados ou úteis à campanha eleitoral de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer”. São alvo as empresas Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., Gráfica VTPB Ltda., Editora Atitude e Red Seg Gráfica e Editora. A perícia deve ser iniciada em 15 de maio, com prazo de 90 dias para a entrega do laudo.

Focal recebeu r$ 24 milhões
A Focal foi a segunda empresa que mais recebeu recursos da campanha: R$ 24 milhões. Tinha até o ano anterior à eleição um motorista como sócio-gerente. A Gráfica VTPB Ltda. recebeu R$ 16 milhões e também não teria estrutura condizente para entregar os materiais impressos descritos na prestação de contas.

A Atitude está sob suspeita de ter sido usada para receber repasse de propina no valor de R$ 67,7 milhões, segundo laudo no âmbito da Lava-Jato. A Rede Seg também tinha um motorista como presidente e recebeu R$ 6,15 milhões da campanha sem ter qualquer funcionário registrado.

Provas compartilhadas
Foi deferido ainda o pedido para ouvir sete delatores da Lava-Jato: Ricardo Pessoa, Eduardo Leite, Barusco, o executivo da Setal Óleo e Gás Augusto Mendonça, o ex-consultor da Toyo Julio Camargo e os lobistas Hamylton Padilha Jr e Zwi Skornicki. Esses delatores afirmaram que algumas doações legais feitas ao PT eram, na realidade, propina. As audiências ainda serão marcadas. Será ouvido ainda o ex-ministro Marcelo Neri.

A ministra recusou pedido para ouvir Otavio Andrade e Flávio Barra, ambos da Andrade Gutierrez, porque suas delações ainda estão sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.

A ministra solicitou ainda ao juiz Sérgio Moro o compartilhamento de diversas provas da Lava-Jato, como a íntegra das delações premiadas de Barusco, Mendonça, o diretor da UTC Valmir Pinheiro e o lobista Milton Pasco with, documentos entregues pelos delatores que teriam relação com repasses a partidos e comunicações interceptadas que tenham a ver com o objeto da ação na Justiça Eleitoral.

Hora de produção de provas
A ministra rejeitou o pedido da defesa de Dilma para que não houvesse coleta dessas provas nem o compartilhamento de informações em outras instâncias. A ministra ressaltou que neste momento não há motivo para barrar qualquer medida, por se se tratar da fase de produção de provas.

“Por ora, entendo que o momento processual, à luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito à produção da prova (cujo conteúdo ainda não é suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e não seu cerceamento”, disse Maria Thereza.

A ministra também não aceitou pedido de Temer. O vice quer que o plenário do TSE julgue sua conduta de forma separada de Dilma. Maria Thereza argumentou que somente na hora da decisão final esse tema deve ser enfrentado.

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