Marina e a Rede, fora do labirinto - Luiz Eduardo Soares

• Há caminhos constitucionais que dependem de ação congressual, e a cada dia novas vozes unem-se a este coro, inclusive clamando por eleições gerais

- O Globo, 10/4/2016

Demétrio Magnoli é um crítico inteligente, com o qual se pode aprender e que deve ser levado a sério. Por valorizá-lo, comento, criticamente, seu artigo de quinta-feira no GLOBO, “Marina, no seu labirinto”. Em síntese, ele diz que a posição da porta-voz da Rede, “nem Dilma, nem Temer, novas eleições”, é apenas um biombo para, na prática, inviabilizar o impeachment e beneficiar o PT. Seu argumento é duplo:

1. O julgamento no TSE que pode conduzir à cassação da chapa Dilma-Temer, somado ao tempo do recurso, deve demorar e levar a decisão para 2017, quando a eleição para substituir a presidente seria indireta, isto é, quem escolheria o novo presidente seria o Congresso, a fonte mais degradada de soberania e legitimidade. Por isso, indiretamente, a proposta da Rede, vocalizada por Marina, seria conservadora, ou seja, daria oportunidade a que o Congresso decidisse, não a população.

Ocorre que, como já demonstraram Miro Teixeira e Merval Pereira, a hipótese da eleição indireta a partir de uma eventual cassação decidida depois da metade do mandato em curso apenas se aplica nos casos de vacância do poder, e não de cassação. Quando há cassação da chapa, a eleição é direta até seis meses antes das eleições regulares, previstas no calendário eleitoral. Além disso, o tempo de julgamento tenderá a ser proporcional à expectativa popular, a qual tornar-se-ia mais intensa no caso de não aprovação do impeachment. E mais: novas eleições podem vir a ser convocadas mediante aprovação de uma PEC que institua o plebiscito revogatório (equivalente ao recall para a chapa presidencial). Há caminhos constitucionais que dependem de ação congressual, e a cada dia novas vozes unem-se a este coro, inclusive clamando por eleições gerais.

2. Por outro lado, Demétrio acrescenta: “A necessidade do impeachment já não decorre do precário argumento das ‘pedaladas fiscais’. Hoje, deriva das evidências de que Dilma elegeu-se com recursos desviados da Petrobras…” Ora, se o próprio autor considera o argumento das pedaladas “precário” e se apela a “evidências” de que a eleição presidencial alimentou-se de recursos “desviados”, e se sabemos que os recursos de campanha elegeram a chapa Dilma-Temer, não apenas a presidente, conclui-se que a via correta não é o impeachment, mas a cassação da chapa pelo TSE.

Em nome da lógica, me permito brincar com Demétrio e afirmar que seus argumentos o lançaram num labirinto. Marina e a Rede safaram-se da maldição de Poseidon.

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Luiz Eduardo Soares é antropólogo, escritor e porta-voz da Rede Sustentabilidade no Estado do Rio