Ministro do Supremo critica perspectiva de PMDB no poder

• ‘Meu Deus do céu! Essa é nossa alternativa de poder’, disse Luís Barroso ao tratar de impeachment

Em meio à discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro do STF Luís Roberto Barroso comentou a possibilidade de o PMDB assumir o poder. “Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: ‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’. Não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse. A declaração foi feita durante conversa no tribunal. Barroso não sabia que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV. Na foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo, aparecem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Eliseu Padilha e o senador Romero Jucá (RR). Na conversa, Barroso afirmou que o problema do País é a “falta de alternativa” política: “Não tem para onde correr. Isso é um desastre”

Barroso questiona PMDB no poder: ‘Meu Deus do céu!’

• Ao comentar saída do partido do governo, ministro do STF afirma que, em caso de impeachment, Brasil ‘não tem para onde correr’

Beatriz Bulla, Gustavo Aguiar – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em meio à discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, comentou a possibilidade de o PMDB assumir o poder. “Quando o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: ‘Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder’. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, disse.

A declaração de Barroso foi feita em conversa com alunos da Fundação Lemann que visitavam o STF. A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Eliseu Padilha – um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer – e o 1.º-vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).Cunha e Jucá são alvo da Operação Lava Jato. Na conversa, Barroso afirmou que o problema do País é a “falta de alternativa” na política. “Não tem para onde correr. Isso é um desastre.”

Barroso também fez comentários sobre o sistema político.

“A política morreu, porque nosso sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada”, disse. “Talvez morreu eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar”.

Crítico do sistema eleitoral do País, Barroso disse que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. “É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas”, disse, ao falar sobre voto proporcional.

Repercussão. O ministro não sabia que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado de que a conversa estava sendo exibida e pediu que os áudios fossem excluídos. Ao site G1, o ministro explicou que tratou da conjuntura política do País, falta de renovação, e que não fez críticas específicas a nenhum político ou partido.

A avaliação de declarações em público de magistrados e uma eventual suspeição para julgamento de casos futuros dividem estudiosos do direito constitucional. Para o professor da FGV Direito SP Rubens Glezer, um dos coordenadores do Supremo em Pauta, as afirmações de Barroso não chegam a configurar “emissão de juízo negativo”. “A manifestação de Barroso não fereaimparcialidadeexigidaaeleenquantoministrodoSupremo.Eleéumaautoridade em direito constitucional e estava falando como professor”, afirmou.

Para o jurista Wálter Maierovitch, no entanto, Barroso pode ser colocado em suspeição caso tenha de julgar processos envolvendo os políticos retratados na foto ou o PMDB – como nos processos da Lava Jato, por exemplo. “A partir de agora, ele não pode participar de nenhum julgamento relativo às pessoas da foto e ao próprio PMDB. Ele não teve cautela”, disse.

Entre os políticos, o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que Barroso “fez um julgamento personalíssimo que não caberia fazer, estando ele na presença de visitantes nas dependências do STF”. Procurado ontem à noite, Cunha não quis comentar o caso.

Foro. Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao “foro privilegiado”. “É um desastre para o País e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes de poder e mais quase ninguém.”

Ele defendeu a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje têm foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça, como deputados e senadores, no primeiro caso, e governadores, no segundo. Para Barroso, o modelo de foro privilegiado “estimula a fraude à jurisdição”. Ele citou, de forma genérica, casos em que parlamentares renunciam para escapar do STF.