Oposição deve comandar impeachment no Senado

• Comissão, que será formada segunda, terá maioria contrária a Dilma

Votação que pode afastar a presidente do cargo deve ocorrer até o dia 12 de maio

Em reunião tensa, os líderes dos partidos no Senado decidiram que a comissão que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma será formada de acordo com os blocos partidários da Casa, o que praticamente garante a presidência do colegiado ao PSDB e a relatoria ao PMDB. Mas, apesar dos protestos da oposição, que queria o início imediato dos trabalhos, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), marcou para a próxima segunda-feira a instalação da comissão, que deverá ter maioria a favor do afastamento. A decisão da Câmara foi lida ontem no plenário. Se acolhida pelo Senado, em votação prevista para ocorrer até 12 de maio, Dilma será afastada por até 180 dias.

Oposição no controle

• Comissão do Senado será eleita 2ª feira, e decisão sobre saída de Dilma acontece até 12 de maio

Cristiane Jungblut e Eduardo Bresciani - - O Globo

-BRASÍLIA- A oposição deverá ter o comando do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na comissão especial do Senado que analisará o caso. A decisão da Câmara de autorizar o Senado a abrir o processo foi lida em plenário ontem, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu que a divisão das vagas no colegiado será por bloco partidário, o que deve garantir maioria oposicionista. Depois de idas e vindas, Renan marcou para a próxima segunda-feira a eleição dos 21 membros da comissão, agradando ao PT. O calendário mantém a previsão de que a Casa deve decidir até o dia 12 de maio se afastará Dilma.

Ao longo do dia, o presidente do Senado chegou a anunciar que não faria sessões nas segundas e sextas-feiras e sinalizou como data provável para a votação da aceitação do processo em plenário o dia 17 de maio. Recuou diante das críticas e manteve a previsão do dia 12 de maio. A eventual aprovação do processo tem como consequência o afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias para que o Senado realize o julgamento, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Há, porém, a possibilidade de a comissão acelerar os trabalhos. Por isso, os partidos de oposição já preparam uma composição que lhes permita ter o controle do processo nessa fase. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que o partido, por ser a maior legenda, exercerá o direito de ocupar um dos cargos de comando do colegiado, a presidência ou a relatoria. Pela proporcionalidade, a outra vaga caberia ao bloco liderado pelo PSDB.

Como os dois partidos teriam “interesse” no caso, trabalha-se um nome fora das duas legendas para o cargo de relator. O principal hoje é o da senadora Ana Amélia (PP-RS). O PT rejeita a indicação pelo fato de o PP ter fechado questão a favor do impeachment. Mas a decisão caberá aos 21 membros da comissão, já que a definição dos cargos se dá por eleição. Pela composição, os favoráveis ao impeachment terão maioria e, portanto, condição de eleger quem desejam para as funções.

PMDB terá maior número de vagas

Renan confirmou ainda, como acertado no dia anterior, que passará o comando do processo de impeachment ao presidente do STF, a partir da segunda etapa, chamada de pronúncia. Assim, Renan comandaria a decisão sobre o afastamento de Dilma, mas caberia a Lewandowski presidir tanto a fase em da instrução dos processos quanto o julgamento final, no qual são necessários dois terços dos votos para cassar a presidente de forma definitiva.

Renan aceitou pedido do PT e deu prazo de 48 horas para a indicação dos nomes que irão compor a comissão. O PT e o PMDB pretendem usar o prazo máximo, que vencerá na sexta-feira, para fazer suas indicações. Dos 21 membros, o PMDB terá o maior número de vagas: cinco. O bloco da oposição (PSDB-DEM-PV) terá quatro vagas; o bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT), quatro vagas; o bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, Rede), deverá ter três vagas; o bloco Moderador (PR-PR, PTB, PSC, PRB, PTC) terá duas vagas; e o bloco Democracia Socialista (PP, PSD) deverá ter três vagas.

Inicialmente, o presidente do Senado chegou a anunciar a escolha da comissão apenas para terça-feira, mas recuou diante do volume de críticas. Cedeu depois de uma intervenção do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), que pediu que ele marcasse a eleição da comissão já na segunda-feira:

— Não será compreensível se, na segunda-feira, não iniciarmos imediatamente os trabalhos dessa comissão. O Brasil trabalha às segundas. Que se possa adequar o calendário inicialmente proposto, para que possamos, ao final, até o dia 10 ou dia 11 de maio, no máximo, ter essa questão resolvida no Congresso. Renan então cedeu: — Quero dizer que a proposta é absolutamente defensável.

Minutos antes, Renan havia reagido com grande irritação diante da pressão, dizendo que não iria fazer nada que pudesse comparar sua atuação como presidente do Congresso à do então senador Áureo de Moura Andrade, que em 1964 declarou vaga a presidência da República, ato considerado o prenúncio do golpe de 1964.

— Não podemos repetir erros do passado e transformar este processo num Bolero de Ravel, que não termina nunca, ou numa peça que terá o rito do impeachment de 1992. Isso aí se faz quando há um clima de unidade, para que os prazos, que são até tantos dias, sejam observados na primeira hora. Não vou decretar vago o cargo de presidente da República, porque não quero ter a honra de ser brindado como, na oportunidade, foi brindado Auro de Moura Andrade pelo então senador e saudoso ex-presidente Tancredo Neves, que o chamou de canalha — disse Renan, batendo com força na capa de um exemplar da Constituição e acrescentando:

— Meu compromisso com a História não permitirá que eu seja chamado de canalha por ter atropelado o prazo da defesa ou por ter dado mais um dia para o prazo da denúncia. Não vou escrever esse papel na História do Brasil. “MOTIVAÇÕES POLÍTICAS” Ele chegou a dizer que as questões levantadas tinham “motivações políticas” e ameaçou abandonar antes o comando do processo:

— Se for necessário, vou pedir a antecipação da presidência do Senado para o presidente do Supremo.

O presidente em exercício do PMDB, Romero Jucá, cobrou pressa e disse que na comissão o ritmo poderá será diferente.

— Não precisa gastar os dez dias úteis para dar o parecer — cutucou Jucá.