Planalto já planeja 'refundar' governo se evitar impeachment

Por Raymundo Costa e Leandra Peres – Valor Ecionômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto esboçou um plano de combate ao impeachment que começa com a recomposição da base aliada e termina com a "refundação do governo". De imediato, deixam o governo os ministros que não estão comprometidos com a permanência da presidente. O PT pode ter que ceder espaço para acomodar os aliados.

Se o impeachment for evitado, o discurso econômico ganhará os termos que o ex-presidente Lula tenta imprimir, apesar das resistências do PT. Lula ficaria na Casa Civil, porque é considerado o único líder capaz de negociar uma trégua com os movimentos sociais e sindicais e impor reformas, inclusive as ortodoxas. Seria uma repetição do que fez quando assumiu seu primeiro mandato, em 2003.

Apesar do rompimento com o PMDB, o governo considera uma vitória estar terminando a semana sem o "estouro da boiada" entre os partidos médios e mesmo no próprio PMDB.

Na avaliação do Planalto, o jogo é desfavorável, mas não está decidido. Nas contas do governo, Dilma ainda não tem os 172 votos para impedir o impeachment, mas a oposição também não tem os 342 necessários para sua aprovação. Tanto Lula quanto a oposição estão atrás dos deputados que se dizem "indecisos" - e dispostos a "negociar".

Plano contra impeachment prevê 'refundar' o governo

O Palácio do Planalto esboçou um plano de combate ao impeachment, que começa com a recomposição da base aliada e termina com a "refundação do governo" da presidente Dilma Rousseff. De imediato, deixam o governo os ministros que não estão comprometidos com a permanência da presidente. O PT pode ter que ceder espaço para acomodar os aliados nesse momento.

Vencido o impeachment, o discurso econômico ganhará definitivamente os termos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o ano passado tenta imprimir, apesar das resistências já demonstradas pela presidente Dilma. Esse será o ponto mais delicado da operação em curso, pois dependerá fundamentalmente de a presidente aceitar ceder poder. Somente dessa maneira, os articuladores do Palácio do Planalto entendem que será possível recompor a base aliada e consolidar uma governabilidade mínima.

Lula ficará na Casa Civil mesmo depois de derrotado o impeachment. A ideia de ser um assessor especial está afastada. Esse arranjo, desde já, preocupa autoridades do Planalto devido "às travas" da presidente, que não tem a personalidade de ficar em segundo plano. Para reinventar o governo, Lula exige carta branca para agir. Assessores palacianos argumentam que num cenário pós-impeachment ele terá o crédito de haver salvado a presidente sozinho do naufrágio, o que deve permitir alguma acomodação na tensão entre o ex-presidente e a atual.

A primeira vítima desse novo arranjo pode ser a reforma da Previdência, que era a base do discurso de ajuste de longo prazo de Dilma, do ex-ministro Joaquim Levy e mesmo de seu sucessor na Fazenda, Nelson Barbosa. Lula é considerado o único líder capaz de negociar uma trégua entre os movimentos sociais e sindicais que estão na defesa do governo em troca de algum avanço na pauta econômica, especialmente nos pontos considerados mais ortodoxos. Seria uma repetição do que o ex-presidente fez quando assumiu seu primeiro mandato em 2003. Esse equilíbrio será essencial para que o governo, num pós-impeachment, possa mostrar força para agregar os partidos aliados.

A simples presença do ex-presidente no governo mudou o ânimo no Palácio do Planalto. Em princípio, vista com ressalvas, a nomeação do ex-presidente para o ministério é hoje vista como um acerto diante dos resultados já obtidos por ele. Sua tarefa imediata é reverter a situação desfavorável na votação do impeachment, o que já estaria conseguindo apesar das planilhas que contabilizam os votos ainda não terem atingido o número mínimo necessário para a presidente continuar no cargo.

O governo tentou, mas não conseguiu, evitar a debandada de parte do PMDB, após a reunião do Diretório Nacional do partido. Mas considera uma vitória estar terminando a semana sem o "estouro da boiada" nos partidos médios e mesmo no próprio PMDB.

A mudança de estratégia do Planalto também foi registrada nos discursos da presidente. Num primeiro momento, ela associou o impeachment a um golpe. Depois de manifestações, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal, o governo ajustou o tom e passou a dizer que o impeachment é um golpe se não for motivado por crime de responsabilidade. Esse novo posicionamento também é considerado efetivo, pois teria oferecido um argumento para a defesa da presidente.

Na avaliação do Palácio, o jogo é desfavorável, mas não está decidido. Nas contas do governo, Dilma ainda não tem os 171 votos necessários para impedir o impeachment, mas a oposição também não tem os 342 necessários para sua aprovação. Tanto Lula quanto a oposição estão atrás do grupo de deputados que ainda se diz indeciso e disposto a negociar.

A diferença, desta vez é que o governo está entregando o que promete aos aliados, um efeito creditado à força do ex-presidente. Ontem, por exemplo, o Palácio do Planalto destravou uma dezena de nomeações com o objetivo de dividir o PMDB e levar mais aliados para o governo. Antes de Lula, as nomeações ficavam retidas na Casa Civil, especialmente as indicações com problemas com a justiça

Uma das indicações mais polêmicas feitas pelo governo foi a do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos, que responde a vários processos na Justiça, entre eles por envolvimento no episódio conhecido como "escândalo das balsas". Otávio é paraense e estava na secretaria-executiva do ministro Helder Barbalho (Portos), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que se rebelou contra a decisão do PMDB de romper com o governo. Luiz Otávio foi indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) (ver também página A9).

O governo também exonerou o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Robérgio Abdalla, nome vinculado ao vice-presidente da República, Michel Temer. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que deixou a função antes mesmo de o PMDB decidir pelo rompimento, perdeu a indicação que havia feito para o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Walter Gomes de Sousa deixa um dos cargos mais cobiçados da região Nordeste.

No Ministério da Saúde, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, que é do PT e chegou a assumir interinamente o cargo de ministro, foi exonerado para acomodar o indicado de um pemedebista fiel a Dilma: o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Foi nomeado como novo secretário Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues.

A refundação do governo, na hipótese de Dilma vencer a batalha do impeachment, passa por uma "reinvenção do governo", o que, de certo modo, já sendo posto em prática pela presidente Dilma. Em vez de falar de ajuste, o governo falará mais de emprego e crédito, sem deixar de buscar o equilíbrio fiscal. Com Lula no governo, o discurso do equilibrio pode ganhar credibilidade que não tem com Dilma.

Feita uma reorganização mínima dos aliados para barrar o impeachment, o plano do governo prevê uma ampliação e consolidação de uma base de sustentação política. Com a presidência garantida, o passo seguinte será a "refundação", o que na prática significa novos ministros e um rumo claro dos projetos que podem levar o governo até a eleição de 2018, um dos objetivos da intervenção lulista.