Renan e Dilma colocam em debate eleições gerais

Por Vandson Lima e Lucas Marchesini - Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) acenaram ontem com a possibilidade de realização de eleições gerais em outubro, como contraponto à iniciativa de parlamentares que defenderam nova votação para presidente da República junto com a disputa municipal. Para opositores, trata-se de uma manobra diversionista, para tirar o foco do processo de impeachment.

Renan se disse um entusiasta da proposta e, nos bastidores, tem conversado com senadores que buscam construir um texto pela mudança. Já a presidente Dilma Rousseff provocou, dizendo que primeiro é preciso convencer também os parlamentares a abdicarem de seus mandatos mais cedo.

A medida, no entanto, carece de legalidade: ao Valor, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou, reservadamente, que a antecipação de eleições seria inconstitucional, já que em sua visão o mandato é cláusula pétrea e não pode ser alterado durante a vigência. "Não se pode mitigar um mandato, nem por PEC. Seria uma supressão da soberania popular expressa no voto anteriormente proferido", disse.

A base da interpretação do ministro é o artigo 60 da Constituição que, em seu parágrafo 4, prega que "não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir (...) o voto direto, secreto, universal e periódico", no qual o ministro chama a atenção para o termo "periódico".

Dilma afirmou que nem rechaça e nem aceita a sugestão do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) de promover novas eleições presidenciais. Entretanto, ponderou que antes dela opinar é necessário convencer a Câmara dos Deputados e o Senado a também abrirem mão de seu mandatos, realizando portanto eleições gerais. "Convença a Câmara e o Senado primeiro a abrir mão dos seus mandatos e aí vem conversar comigo". Dilma falou à imprensa após a apresentação de um novo avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB), produzido pela Embraer. A presidente disse ainda que a oposição se engana ao acreditar que "se tirar um governo legitimamente eleito, país vai ficar tranquilo. Não vai", disse Dilma. "Nenhum governo conseguirá governar se não houver pacto pelo diálogo e pela estabilidade", analisou.

Renan disse ser favorável à discussão de eventual antecipação de eleições gerais como forma de debelar a crise política. "Vejo com bons olhos essa coisa da eleição geral. A política precisa arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa", avaliou ao chegar ao Senado.

Para ele, é preciso discutir tanto a realização de eleição geral como "uma revisão do sistema de governo, identificando o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo". Renan concordou com a tese de Dilma de nova eleição para todos os cargos. "Antecipação da eleição presidencial é uma outra coisa, a tese da eleição geral é uma tese mais ampla e pode significar uma resposta da política para o Brasil, que continua a demonstrar muita ansiedade. Se vai ser aprovada ou não, nós não sabemos, mas acho que temos que guardá-la como alternativa, não podemos descartar".

Alçado à condição de presidente em exercício do PMDB, após o vice-presidente da República, Michel Temer, se licenciar do cargo, o senador Romero Jucá (RR) rechaçou a possibilidade. "Reduzir prazo de mandato é inconstitucional. Isso é cláusula pétrea".

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), acusou aliados do governo como Renan de tumultuar o cenário com a proposta e tirar o foco do processo de impeachment já em curso. "Soluções criativas e utópicas servem apenas para os que querem fragilizar o impeachment, que é o caminho mais curto para estancar essa crise que acaba com o Brasil".

Os tucanos, disse, darão suporte a um eventual novo governo. "Nós no PSDB vamos apoiar em peso o impeachment e dar apoio político e programático a um governo de transição, com uma agenda emergencial".