Senado elege comissão do impeachment

O Senado elegeu os 21 integrantes da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma aprovado pela Câmara. Com maioria oposicionista, a comissão será presidida por Raimundo Lira (PMDB- PB) e deve ter como relator o senador Antonio Anastasia (PSDBMG), apesar dos protestos do PT. A eleição da comissão foi feita de forma simbólica, sem qualquer voto contrário, num sinal da influência reduzida do governo. Os trabalhos começam hoje e devem ir até a segunda semana de maio, quando o plenário votará o relatório e pode afastar Dilma.

Senado elege comissão, e tucano deve ser o relator

• Aliados da presidente Dilma protestam contra indicação de Anastasia

Eduardo Bresciani e Cristiane Jungblut - O Globo

- BRASÍLIA- O Senado elegeu ontem e instala na manhã de hoje a comissão especial que analisará o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e deverá ter forte viés oposicionista. Apesar dos protestos dos aliados de Dilma, Antonio Anastasia (PSDB-MG), um dos aliados mais próximos do presidente tucano, Aécio Neves (MG), deverá ser confirmado como relator.

Dos 21 titulares, só cinco são contra o impeachment. Raimundo Lira ( PMDB- PB), que chegou a se manifestar favoravelmente ao afastamento da presidente, deverá ser eleito presidente do colegiado. Após ter seu nome cogitado para comandar a comissão, ele passou a se declarar indeciso em relação ao impeachment. 

Oficio enviado a Dilma

O presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL) enviou ontem ofício a Dilma, no qual informa que a comissão foi instalada. No documento, Renan abre a Dilma espaço para manifestação de sua defesa, desde que respeitado o prazo do colegiado: dez dias úteis.

A eleição foi realizada de maneira simbólica, sem manifestação de voto contrário. No entanto, ao longo do dia, senadores de governo e da oposição se revezaram na tribuna em discussões acaloradas, principalmente em relação à indicação de Anastasia como relator da comissão.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou a indicação do tucano, alegando que ele não pode assumir a relatoria porque o PSDB seria um dos autores do pedido de impeachment. Isso porque o advogado Flavio Costa Pereira, que trabalha para o partido, subscreveu a denúncia feita pelos juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr.

— Vê- se, com toda clareza, as digitais do PSDB no pedido de impeachment da senhora presidente da República. Sendo assim, não poderá o senador Antonio Anastasia ou qualquer outro membro do partido funcionar como relator na comissão especial — disse a senadora.

Oposição cita decisão do STF

Os líderes do PSDB, Cássio Cunha Lima ( PB), e do DEM, Ronaldo Caiado ( GO), discordaram. Eles lembraram decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF) sobre o rito do impeachment. A Corte concluiu que o processo, por suas características políticas, não está sujeito às condições de suspeição e impedimento previstas no Código de Processo Penal. Só haveria impedimento em caso de parentesco entre as partes.

Lindbergh Farias ( PT- RJ), também destacou a vinculação entre Anastasia e Aécio:

— É provocação colocar como relator um membro do PSDB, e ainda o principal aliado do senador Aécio Neves, que, por ressentimento, não reconheceu o resultado da eleição — disse Lindbergh.

Ao reagir ao petista, Aécio citou Platão. Afirmou que os medíocres falam de pessoas, em vez de discutir ideias. Renan afirmou que esse tipo de questionamento não deveria ser feito em plenário, mas na comissão. Como tem ampla maioria, o grupo a favor do impeachment pretende ignorar os questionamentos dos aliados da presidente e confirmar hoje Anastasia como relator.

Renan nega pedido

Um grupo de senadores apresentou outro questionamento regimental argumentando que o impeachment de Dilma deveria ser analisado em conjunto com o do vice-presidente Michel Temer, que está parado na Câmara dos Deputados. João Capiberibe ( PSB- AP) defendeu o tema da tribuna.

O processo de impeachment de Temer não avança na Câmara, apesar de o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ter determinado a instalação da comissão especial naquela Casa para analisar o caso. Renan, porém, negou o pedido. Afirmou que os decretos assinados por Temer são diferentes dos que Dilma assinou.

— São atos específicos e autônomos, não havendo como se falar em identidade de infrações — disse Renan.

Com a eleição do presidente e do relator da comissão especial, começará a ser contado o prazo de dez dias úteis para que a colegiado aprove seu parecer. Lira já afirmou que trabalha com a expectativa de usar o prazo máximo.

A comissão terá até 9 de maio para concluir seu trabalho. Assim, até 12 de maio o plenário do Senado decidirá se admitirá o processo. Caso aceite, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias, prazo o término do processo.

Na fase de admissibilidade não há previsão expressa de manifestação da defesa. Mesmo assim, no ofício enviado a Dilma, Renan abriu espaço para que a defesa se pronuncie.

Lira também já anunciou que permitirá uma manifestação do advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, durante esta fase.