Aliados e oposição articulam renúncia de sucessor de Cunha

• Grupo pressiona para que haja nova eleição presidencial da Câmara

Igor Gadelha e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O grupo de parlamentares próximos ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) elabora estratégias para tirar seu sucessor no cargo, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), e desse modo eleger um deputado alinhado ao peemedebista na presidência da Câmara. O parlamentar do PP assumiu ontem a presidência interina da Casa, após o Supremo Tribunal Federal afastar o peemedebista do cargo.

Aliados de Cunha chegaram a sugerir que o peemedebista renunciasse à presidência, negociando em troca a manutenção de seu mandato. Como o Supremo também o afastou do seu mandato, líderes aliados consideram “muito difícil” ele renunciar. Com isso, o cargo de presidente da Câmara não estará vago, o que torna impossível a realização de uma nova eleição.

Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Com isso, pela interpretação da Mesa, Waldir Maranhão tem o direito de presidir interinamente a Câmara enquanto Cunha estiver afastado.

Diante desse cenário, aliados pretendem pressionar Maranhão a renunciar ao cargo e, assim, forçar uma nova eleição. Para lideranças do núcleo próximo a Cunha, formado por integrantes do chamado “centrão” (PTB, PSC, PSD e PSB) e da oposição (PSDB, PPS, DEM e SD), Maranhão não tem condições de presidir a Casa. Isso porque, segundo deputados desse grupo, ele não resistiria às pressões do cargo.

Se Maranhão renunciar, o segundo vice-presidente da Câmara assume interinamente o comando da Casa e, em até cinco sessões, deve convocar novas eleições para o posto de primeiro vice-presidente, que, depois de eleito, viraria presidente interino. Nesse caso, outros partidos também poderiam concorrer ao posto. Cunha, então, poderia atuar para manter um deputado de sua confiança no comando da Casa. Entretanto, por meio de assessores, ele afirmou ontem que não há chances de renunciar ao cargo.

Questionamentos. Assim, outras estratégias estão sendo avaliadas para tirá-lo do cargo. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), não descarta, inclusive, questionar na Justiça a permanência interina de Maranhão na presidência, por, assim como Cunha, ser investigado pela Lava Jato. Outra saída para tirar Maranhão do cargo é articular sua expulsão do PP por ter descumprido decisão da sigla ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PP tinham fechado questão pró-impeachment.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a vaga de vice-presidente é da legenda, pois sua eleição se deu por acordo da proporcionalidade partidária. Caso isso aconteça, o partido deve escolher internamente um deputado da sigla e indicá-lo ao cargo de vice-presidente. Técnicos jurídicos da Câmara apontam ainda outra saída, como acelerar o processo de cassação no Conselho de Ética do qual Cunha é alvo.

Apesar de a Secretaria-Geral da Câmara entender o contrário, líderes do PSDB, DEM, PPS e PSB interpretaram que o cargo de presidente da Câmara está vago, pois a decisão do STF não fixou prazo para o afastamento de Cunha e tampouco para o julgamento da ação penal contra o peemedebista. Diante disso, exigem a “imediata realização de novas eleições” para o comando da Casa.