Entrevista. Marcos Nobre, filósofo e professor da Unicamp

‘PMDB só consegue unidade na economia’

• Para estudioso do partido e das relações entre governo e Congresso, Temer dificilmente conseguirá traçar coesão entre outras políticas do governo

Marianna Holanda - O Estado de S. Paulo

Um dos maiores estudiosos do PMDB, o filósofo e professor da Unicamp Marcos Nobre acredita que o único consenso que haverá no governo Michel Temer será a política econômica, personalizada por Henrique Meirelles. Todas as demais políticas, segundo ele, serão “feudalizadas”. Nobre também avalia que o fracasso do governo Dilma Rousseff pode ser explicado por uma tentativa de reformar o capitalismo brasileiro de forma tecnocrática, ou seja, sem buscar apoio político ou da sociedade.

• Com o iminente afastamento de Dilma, qual sua análise do PT no poder?

O governo Temer é um governo de restauração de um modelo de funcionamento do sistema político que funcionou desde o Plano Real, em 1994. Teve um momento de dificuldade na transição de Fernando Henrique Cardoso para Lula, mas depois retomou seu formato de megacoalizões. Ele foi inviabilizado no governo Dilma, que não conseguiu levar adiante esse modelo. Temer restaura o que foi o sistema político de FHC e Lula com uma diferença importante. Esse esquema das megamaiorias parlamentares funcionava porque você tinha um partido líder, especializado em dirigir a grande coalizão, e tinha partidos que apenas faziam parte da coalizão e dividiam os recursos de governo. Hoje há uma crise nos partidos líderes. O PT está sendo objeto de uma demonização, de confundir o partido com tudo que há de errado na política brasileira, uma tática que não vai funcionar muito tempo, mas que vai abater o partido. E o PSDB não consegue ter unidade, está saturado a tal ponto que não consegue mais funcionar como partido. O PMDB, por definição, não é um partido líder. Pra você ser um partido líder, você precisa ter unidade de ação, precisa dizer a essa megacoalizão qual é o rumo a seguir. E isso você não tem. O governo Temer é um governo que vai dar poder ao Henrique Meirelles e à equipe econômica para fazer o que é necessário, ao mesmo tempo em que o resto das políticas não vai ter qualquer unidade visível.

• O sr. diz políticas sociais?

Não é só política social. A política por exemplo de transporte, qual vai ser? E a política educacional? Esse tipo de unidade que o partido líder confere… No caso do Lula e do PT, o discurso foi: “olha, esse aqui é um governo que tem a marca social”. No caso do FHC, foi outra coisa: “Temos que estabilizar esse País para que ele tenha uma moeda, para que seja possível depois fazer as outras tarefas”. Veja, tem a ideia de que você tem certo plano de governo e que as ações individuais estão todas concatenadas e têm um sentido. No governo Temer a única coisa que vai ter unidade vai ser a política econômica. Todo o resto vai ser controlado, feudalizado.

• O sr. falou em restauração de um modelo, que começou com FHC e seguiu com o PT. Que continuidade foi essa?

Esse modelo político tem como característica a produção de megamaioria de apoio. Você produz um apoio no parlamento que é esmagador, uma base que tem 400 deputados, que tem 50, 60 senadores. E isso é uma coisa que foi instalada desde o governo Fernando Henrique. Isso significa que quase todos os partidos, no limite, estão no governo.

• Um supercentro?

Se quiser chamar de centrão, pode chamar. Porque foi o primeiro modelo que apareceu, na Constituinte. É o modelo do que foi realizado a partir de 1994. Ele significa o seguinte: a unidade do governo é precária, porque pra ter uma base desse tamanho de apoio você precisa ser menos coeso do ponto de vista das políticas que vai desenvolver. Agora, esses partidos líderes, PT e PSDB, líderes desse condomínio que eu chamo de condomínio pemedebista, eles são os síndicos desse condomínio. Eles tinham essa capacidade de conseguir estabelecer alguma unidade. O PMDB não tem essa capacidade nem pode ter, porque o PMDB é uma empresa de venda de apoio parlamentar. Ele se especializou nisso, ele não se especializou em ser um partido líder, uma locomotiva.

• Em entrevista recente, o sr. falou que o pemedebismo estaria em declínio. Mas é a terceira vez que o PMDB vai chegar à presidência de forma indireta. Não seria um auge da pemedebização?

Normalmente, na filosofia, a gente costuma dizer que o ponto mais alto é o ponto em que começa o declive. Então não tem contradição. Claro que o pemedebismo pode se reformar, se transformar em outra coisa a partir das eleições deste ano e de 2018. Mas o PMDB tem um problema muito grave: ele é dividido estruturalmente, ele sempre teve pelo menos dois grandes grupos, e um acordo interno para que um não sufoque o outro. Acontece que, para você ter alguma unidade de governo, precisa ter uma unidade de ação dentro do partido. Produzir essa unidade é fraturar o PMDB. Então pegue o exemplo do governo Sarney. O que aconteceu com o PMDB depois do governo Sarney? Ficou esfacelado. Depois se recuperou, mas levou um tempo. Pode ser que ele se transforme em alguma coisa, pode ser que mude. Mas ele está diante de uma tarefa que não tem como realizar.

Qual seria?

A de dar unidade para o governo, dizer que existe um conjunto de políticas, não só econômicas. As políticas de governo tem uma certa coerência, um sentido de futuro, de projeto. O PMDB não tem capacidade de produzir isso.

• Ainda é possível falar em lulismo?

O lulismo, pra mim, é uma figura determinada do pemedebismo, dessa produção de megamaiorias. É como se você tivesse um conjunto de vagões que são sempre os mesmos e o que você decide quando vota é qual vai ser a locomotiva, pra que lado esses vagões vão ser puxados. Com o mensalão, o fantasma do impeachment no horizonte, o governo Lula aderiu a esse maneira de gerenciar o sistema político e reproduziu a megacoalizão. O que o André Singer chama de lulismo, é correta a caracterização. Mas para mim é uma ocupação pela esquerda do pemedebismo.

• Uma pemedebização do PT?

É uma pemedebização petista. Assim como o governo Fernando Henrique foi uma pemedebização tucana.

• Mas o lulismo ainda existe?

Para mim, o lulismo é uma coisa do passado. No sentido de que essa maneira de gerenciar o sistema político ela está em risco, o pemedebismo está em risco. A partir de junho de 2013, ela se torna problemática. Há uma recusa social generalizada dessa maneira de gerenciar o sistema político. Então pode ser que uma coisa semelhante se refaça em 2018, mas eu acho mais difícil.

• Qual o papel do governo Dilma em fazer do lulismo “coisa do passado”?

A especificidade foi um projeto ambicioso do governo Dilma de reformar de cima a baixo o capitalismo brasileiro. E uma maneira de produzir essa reforma que foi tecnocrática. Não foi uma proposta de mudança profunda na maneira de organizar a sociedade, a relação do Estado e a sociedade, a economia. Não foi algo que foi negociado publicamente nem politicamente. Então, se aproveitando desse esquema pemedebista, Dilma viu que havia a possibilidade de dar um passo além do lulismo, da política anticíclica de 2008 que, para mim, não estão direta ou automaticamente ligadas a essa reforma do capitalismo que Dilma propõe a partir de 2011. A Dilma fez um projeto de reintegração do Brasil nessa nova ordem econômica mundial, só que fez dentro de um gabinete. Fez com planilhas. Cercada por um numero muito restrito de pessoas, e não uma negociação ampla, social e política, feita por exemplo durante uma eleição. Pensa por exemplo no Plano Real. O Plano Real foi um enorme acordo político econômico, não foi só técnico. Tanto é que o acordo com o PFL é o outro lado da moeda, literalmente, para poder sustentar isso. E foi objeto de uma eleição. O que aconteceu foi a imposição de um plano tecnocrático. Isso é um elemento decisivo para explicar o fracasso do governo Dilma.

• O sr. faz uma crítica das megacoalizões, mas como se aprova reformas importantes sem essas maiorias?

Uma coisa é você dizer que precisa de uma boa maioria, vamos dizer que é 257 deputados. Então uma maioria folgada seria 290. Isso é diferente de 400, entende? E isso da uma coesão muito maior para o governo. Porque quanto menos inchada é a base mais coesão é o governo.

Você pode dizer o seguinte: “O Fernando Henrique tinha que aprovar reformas constitucionais, e para aprovar precisa de 308 deputados”. Mas será que precisava mesmo? Ou a história da necessidade de aprovação era na verdade uma maneira de você legitimar a construção desse megabloco?. A ideia é que uma reforma constitucional tem que ir além do bloco de apoio do governo. Essa é a lógica de uma reforma constitucional: é aquela que você negocia com a oposição, não é uma reforma que você pode sempre fazer porque sua base é suficiente. A Constituição não é pra ser mudada toda hora.

• Falando especificamente de Lula: ele ainda é a figura mais representativa da esquerda, um “mito”?

Não é mito nem entre aspas. Essa coisa do mito cai no momento em que você vê que a rejeição aumentou, quando tem identificação por uma parcela importante da sociedade que toda a corrupção deve ser associada ao PT, e o PT é Lula. Mas o mais importante é que Lula continua sendo um líder político para uma parcela enorme da população. É claro que ele é a figura mais importante da esquerda no País. A outra questão é se ele vai conseguir, nessa posição de maior líder da esquerda, refazer o campo da esquerda. Acho difícil, muito difícil. Mas ele é uma figura decisiva, uma referencia, não só pra esquerda, para enormes parcelas da população. Basta ver as pesquisas espontâneas de quem foi o melhor presidente da República.

• Lula colocou em xeque a biografia com o episódio de voltar ao governo, mas como ministro de Dilma?

Foi um episódio complicado. Se ele tivesse simplesmente se retirado da política quando saiu do governo, um papel semelhante ao de Fernando Henrique, você se coloca fora do jogo político eleitoral. O Lula nunca saiu do jogo político eleitoral. Ficam algumas questões: ele vai poder ser candidato? Se ele tiver condenação na Justiça em segunda instância, não pode. Se ele for candidato, ele representa a melhor alternativa para esquerda? 2018 vai ser uma eleição em princípio muito aberta, que tem quatro candidatos, digamos, com 15%. Não tem uma concentração grande em nenhum dos candidatos. É possível mesmo que tenha cinco candidatos fortes. Se formos pensar em 1989, teve Collor, Lula, Brizola e Mário Covas. A eleição de 2018 projeta uma característica de 1989.