Estados defendem moratória de um ano para juros da dívida com União

Por André Ramalho e Robson Sales – Valor Econômico

RIO - Governadores defenderam ontem a proposta de uma moratória de pelo menos um ano para o pagamento dos juros da dívida dos Estados com o governo federal. O tema foi encampado pelos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Alagoas. O período de carência foi discutido pelos governadores desses Estados no Fórum Nacional, evento organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.

O governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, calcula que um prazo de 12 meses para que o Estado pague os juros da dívida com o governo federal poderia gerar economia de R$ 10 bilhões. Durante o evento, Dornelles defendeu que a União negocie o pagamento dos juros da dívida dando, inicialmente, prazo para aliviar as contas dos Estados. "Sem um período de carência não há como fazer essa negociação."

A proposta atual do governador do Rio é mais conservadora que a sugestão dada há uma semana, quando o próprio Dornelles defendeu moratória de dois anos para os juros, prazo endossado pelo Rio Grande do Sul. A proposta original do governo de Dilma Rousseff era alongar por mais 20 anos o pagamento da dívida com redução de 40% na prestação mensal por dois anos. Ontem pela manhã, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, descartou a possibilidade de moratória. Dornelles acredita que o Planalto, mesmo com orçamento apertado, tem espaço para aceitar a proposta.

Para o governador do Rio, os Estados deveriam se unir para a negociação, que tentaria estabelecer novos índices a serem aplicados aos estoques, como corrigir a dívida e estabelecer índices no futuro. "O povo está pagando imposto para que o Estado pague os juros."

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, defendeu que a carência para o serviço da dívida deve ser atrelada a contrapartidas. Ele destacou que os Estados precisariam apresentar um plano de recuperação fiscal, negociado entre os governos federal e estaduais, e se comprometer em não "explodir" a folha de pagamento.

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, pregou agilidade. Segundo ele, o colapso dos Estados é iminente. "Alguns já não suportam mais, outros têm um horizonte. Entendemos que passamos de 2016, mas em 2017 nossa condição é muito grave." A ideia é que os Estados se reúnam com a nova equipe econômica na semana que vem. Ele contou que já visitou o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e que "sentiu uma compreensão" quanto à situação das contas estaduais.