• Impacto fiscal de reajustes do Bolsa Família e da tabela do IR anunciados por Dilma leva aliados do vice a classificarem medidas como ‘propaganda enganosa’ e ‘ato de desespero’
Adriana Fernandes e Bernardo Caram - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Aliados do vice Michel Temer reagiram ontem com críticas diretas à presidente Dilma Rousseff ao “pacote de bondades” anunciado pela petista, que prevê reajuste de benefícios do Bolsa Família e correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A análise desse segundo item da lista depende de aval do Congresso e, por isso, parlamentares defendem esperar a eventual formação de um novo governo e a análise da proposta pela futura equipe econômica, em caso de aprovação do afastamento de Dilma pelo Senado.
“O povo não é bobo”, criticou o ex-ministro Moreira Franco e braço direito do vice, após a presidente confirmar os índices de correção antecipados ontem peloEstado – 5% na tabela do IR e 9% para os benefícios sociais.
Moreira afirmou que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais “e sem considerar a inflação”. “Só agora anuncia um novo reajuste”, atacou ele, que é responsável pelo elaboração do programa Travessia Social do PMDB, que prevê reformulação do Bolsa Família, focando nos pobres, mas também com reajuste dos benefícios.
Foi essa decisão do PMDB de prometer o reajuste que levou Dilma a se antecipar. Ontem, a presidente voltou a criticar os peemedebistas e a apontar riscos de “regressão” nos programas sociais (mais informações na pág. A5). Moreira rebateu. “A presidente Dilma Rousseff insiste na manipulação e na propaganda enganosa: a proposta da Travessia Social é manter o Bolsa Família para todos! E melhorar para os 5% mais pobres.”
O reajuste dos benefícios do Bolsa Família enfrentava resistência do Ministério da Fazenda, porque o rombo nas contas públicas está próximo de R$ 142 bilhões em 12 meses. A avaliação era de que o espaço de R$ 1 bilhão no Orçamento do programa, que será usado para o reajuste, deveria ser aplicado no pagamento de despesas como as tarifas bancárias devidas à Caixa Econômica Federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família já estava previsto no orçamento deste ano.
Tabela do IR. O anúncio da correção da tabela do IR, que atende sobretudo demanda da classe média, é o que mais incomodou os peemedebistas. A mudança terá de ser aprovada pelo Congresso e ficará mais difícil para um provável governo Temer evitar isso sem desgaste político. A equipe econômica de Dilma diz que pretende fazer a mudança com impacto neutro, aumentando a carga tributária das pessoas físicas que recebem salário como empresas – outro vespeiro com forte resistência no Congresso.
O custo da correção da tabela sem medidas compensatórias poderá representar mais de R$ 6 bilhões de perda de arrecadação. Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Dilma tenta usar estratégia de “terra arrasada” antes de deixar o governo, em prática que seria semelhante ao que ocorria antes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que a correção da tabela deve ser analisada primeiro pela equipe que Temer vier a formar, antes de ser votado pelo Congresso. Ele criticou também o reajuste do Bolsa Família num momento de aperto fiscal. “Isso é visto como ato de desespero. Dilma não vai ganhar um voto com isso”, disse. “Isso não cola mais. Ela sabe que vai ser afastada e faz isso na inconsequência”, emendou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA).
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