Por Thiago Resende e Vandson Lima - Valor Econômico
BRASÍLIA - O julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Senado Federal deve ocorrer até 10 de setembro. O cronograma foi acordado pelo presidente da comissão especial do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandará a sessão decisiva para o futuro da petista.
O prazo final tem uma explicação: é quando termina o mandato de Lewandowski à frente da Suprema Corte. Ainda não está fechada a data exata da votação. Mas a estimativa, que varia entre o fim de agosto e os primeiros dias de setembro, será apresentada amanhã ao colegiado instalado especificamente para analisar as acusações contra Dilma.
Integrantes da comissão defendiam que o processo fosse presidido e concluído por Lewandowski. É ele quem, nesta fase de investigação das denúncias, representará a "última instância". Até questionamentos e recursos sobre as atividades do colegiado podem ser levados ao ministro.
O planejamento, portanto, é encerrar o julgamento antes do limite, que é de 180 dias. Como Dilma foi afastada em 12 de maio, o Senado teria até novembro para concluir o caso. A petista só retorna ao cargo se for absolvida. Caso contrário, perderá o mandato.
Lira confirmou que o calendário se encerrará antes da saída de Lewandowski da presidente do Supremo. Mas afirmou que o principal motivo é ter um resultado final antes do início das eleições municipais, em outubro.
"Essa é só uma previsão. Isso pode variar em função do decorrer da comissão", disse o presidente do colegiado. "Agora não é questão exclusivamente política. É judicial também", observou.
Nesta fase, os senadores vão ouvir testemunhas, podem ainda pedir sindicâncias e solicitar documentos. Em reunião com a Suprema Corte, ficou decidido também que o Senado cumprirá o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
Durante a etapa para analisar haver ou não indícios suficientes para abertura de processo de impeachment, a comissão cumpriu o cronograma apresentado por Lira e Anastasia.
A admissibilidade da denúncia contra Dilma foi aprovada no colegiado e, depois, no plenário, afastando, assim, a presidente do cargo até o fim do julgamento. Desde então, começou a contar o período de 20 dias para que ela apresente mais uma defesa à comissão. Esse prazo termina na próxima semana.
Ontem, com a divulgação da gravação de conversa entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados pela Operação Lava-Jato, o PT e demais partidos alinhados com Dilma, como PCdoB, vão argumentar que a comissão especial paralise os trabalhos.
"O foco não é só o Jucá. É o Temer. O Jucá foi o principal articulador do impeachment. Agora está claro que o golpe tinha um objetivo: controlar a Operação Lava-Jato", alegou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Mesmo com aliados, a bancada petista não tem maioria na comissão.
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